O Estado de Sergipe, assim como vários locais no mundo, sofreu com a pandemia de Covid- 19. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o intuito de fortalecer o enfrentamento durante os momentos de pico do novo coronavírus, aprovou e o Governo do Estado sancionou, em dezembro de 2021, a lei Nº 8.946/2021, de autoria da ex-deputada estadual Diná Almeida, que institui a data de 18 de janeiro dedicada ao Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19.
Na luta para salvar vidas em todo o território sergipano os deputados estaduais protagonizaram várias ações, principalmente na celeridade da aprovação de Projetos de Lei relacionados a este tema.
A deliberação do Estado de Calamidade Pública e a liberação de recursos das emendas parlamentares, no total de R$ 12 milhões, para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, álcool em gel, protetores faciais e respiradores, são alguns exemplos. O PL determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras; a liberação de auxílio emergencial e a sinalização, com distância mínima de um metro, em filas de supermercados, lojas de conveniências, farmácias e estabelecimentos congêneres, também complementaram a atuação da Casa Legislativa.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, informou que a Alese doou recursos de emendas parlamentares baseados no enfrentamento à pandemia com a participação de todos os deputados. “Investimos mais de R$ 600 mil na compra de equipamentos para os hospitais e não tivemos dificuldades no andamento dos projetos do Governo do Estado. O importante é que, em momento algum até hoje, a Assembleia faltou com o povo sergipano”, explicou.
O parlamentar ainda lembrou que, desde o início da pandemia, houve o entendimento para a convocação de vários secretários de Estado com a finalidade de dar explicações sobre o andamento das ações no enfrentamento da Covid-19. “Estiveram na Sala de Comissões os presidentes do Banese e da Deso, os secretários da Saúde, da Educação, Sedurbs e de Ação Social. A Casa não parou, ou seja, sempre continuou fazendo seu papel porque sabemos o quanto é necessário estarmos de plantão em atendimento aos cidadãos”, pontuou Luciano Bispo.
Para a presidente da Comissão de Saúde da Alese, deputada Janier Mota, a data reforça a importância da continuidade de proteção.
“O Dia Estadual de Combate à Pandemia é de extrema importância para chamarmos a atenção da população em se proteger contra à Covid-19. Além da vacinação, limpar as mãos, usar a máscara e manter distanciamento social sempre que possível ainda são os métodos mais eficazes para evitar o contágio e transmissão da doença. Há quase dois anos, enfrentamos esta grave e delicada pandemia. De lá para cá, como deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, sempre busquei ter a real noção da situação do nosso Estado diante da doença que ceifou tantas vidas e agi, junto aos órgãos de Saúde, em busca de ações para a nossa população”, acrescenta Janier Mota.
Projeto de Lei
A data foi instituída por meio do Projeto de Lei Nº 155/2021, de autoria da ex-deputada Diná Almeida. A Lei Nº 8.946/2021, foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas, com a finalidade de lembrar às gerações futuras o período pandêmico em Sergipe com a chegada das primeiras doses de vacina contra a doença.
De acordo com o texto da propositura, “é notório que a pandemia da Covid-19 entrou para a história como as mais mortais do mundo, quando a doença respiratória teve o primeiro caso conhecido em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China e em 20 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o surto como Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional e em 11 de março de 2020, como pandemia”.
Covid-19
A COVID-19 é uma doença respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2 e apresenta como principais sintomas a febre, tosse seca e dificuldade respiratória. A doença pode iniciar como um simples resfriado, mas pode se agravar e levar à morte.
Enviado pela assessoria da Alese/Foto: Jadilson Simões
