O Estado de Sergipe poderá obter um empréstimo de até R$ 200 milhões através de operação de crédito junto ao Banco do Brasil. Para isso, os deputados estaduais aprovaram, na última quarta-feira, dia 20, um Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a contratação do valor com a garantia da União. O dinheiro servirá para dar continuidade ao projeto de recuperação estrutural das rodovias estaduais prioritárias, conforme programação contida no Planejamento Estratégico 2019-2022 e no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
“Esse assunto sempre traz muitas discussões”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto. Ele lembra que já foi oposição ao Governo do Estado na Casa, mas quando se tratava de empréstimo votou favorável em quase todos, com poucas exceções. “Sempre tive o cuidado de verificar os números do Estado. A Legislação diz que o Estado pode contrair empréstimos em até 200% de sua receita corrente líquida. Portanto, pode se endividar na busca de créditos até esse percentual citado. E a última informação que tenho é que o Estado de Sergipe chegou num pico de endividamento máximo de 64%. Isso no período em que busquei a informação, mas já não é mais isso porque vem acontecendo abatimentos da dívida. O Estado não é inadimplente. Tanto é, que tem direito de solicitar um novo empréstimo”, confirma.
O deputado Gualberto garante que o governo Belivaldo Chagas vem sendo extremamente responsável com os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal e com a condição do Estado dentro do seu limite de se endividar. “Não existe essa história de que vai deixar uma dívida para o próximo governo. Isso é natural e não se significa nenhuma irresponsabilidade nem desleixo ou descontrole”, aponta, ressaltando que nem todas as operações de crédito aprovadas nos últimos anos na Alese foram executadas. “No início do governo Belivaldo aprovamos autorização para busca de R$ 400 milhões junto à Caixa e Banco do Brasil, mas esses recursos não chegaram. Naquela época a visão do governo Bolsonaro era a de não liberar os recursos para Sergipe, que não é aliado dele”, relembra Francisco Gualberto.
“Portanto, não vejo nada que impeça a gente de autorizar o governador a buscar esse empréstimo. É para uma finalidade que nós estamos vendo acontecer, que é a recuperação de rodovias do Estado. A não ser que alguém aqui queira ter a seguinte pauta: prefiro não ver as estradas recuperadas que é para todo dia eu cobrar do governador”, disse, criticando os membros da oposição que foram contrários ao projeto. “É impossível negar a importância das obras. Isso é para beneficiar o Estado e o povo, num ponto de vista amplo”.
