Por Aldaci de Souza
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) celebrou a retomada da parceria entre a Prefeitura de São Cristóvão e o Governo do Estado, através do Banco do Estado de Sergipe (Banese), para o Festival de Artes de São Cristóvão (Fasc). O valor é de R$ 100 mil.
“Quando falamos desse tipo de parceria, estamos falando de uma união de forças entre o Banese, o Governo do Estado de Sergipe e a Prefeitura de São Cristóvão, com o objetivo de fortalecer um dos maiores eventos culturais do nosso estado, reafirmando o compromisso não apenas de apoiar, mas também de valorizar as tradições e expressões artísticas de Sergipe. Além disso, esse é um investimento que retorna em forma de fomento à economia e ao turismo, gerando oportunidades de negócios, emprego e renda. Não poderia ser diferente para uma instituição como o Banese, que investe no desenvolvimento integral de Sergipe, e para um governo que entende a importância de ações que promovam nossos bens culturais. E, como esse assunto foi tema de debates nesta Casa, procurei entender o motivo pelo qual o anúncio só foi realizado agora. Recebi a informação de que a parceria já havia recebido sinal positivo para sua realização, mas ainda estava em trâmites internos”, enfatiza.
Em aparte a deputada Linda Brasil (Psol), questionou o líder do Governo na Alese, sobre o valor dos recursos liberados para o Festival de Arte de São Cristóvão. “Eu vi um vídeo rápido falando em R$ 100 mil e gostaria de saber quanto o Governo do Estado investiu na realização do Pré-Caju, só para a gente fazer uma análise, já que uma é uma festa particular que visa o lucro e não está agindo e o Fasc é um dos maiores festivais de arte do nosso país e além de valorizar os artistas, faz um trabalho de resgate a nossa cultura e de debate literário”, observa.
Cristiano Cavalcante respondeu: “O valor disponibilizado para o Festival de Artes pelo Banese foi de R$ 100 mil, só que o Governo não apóia o Fasc só através desse valor patrocinado pelo banco. O Governo do Estado entra também com todo o apoio logístico, a exemplo do reforço da Polícia Militar na manutenção da ordem e segurança do evento, o que tem um custo e obviamente o governo não se furtou a fazer isso. Sobre o Pré-Caju não há patrocínio financeiro do Banese e o governo entra também com o apoio logístico. Obviamente que o evento por ser muito maior do que o Fasc, a despesa também é maior”.
Danos trabalhistas
Cristiano Cavalcante também celebrou o passo dado na consolidação do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas de Sergipe, criado no início do ano por meio de um Projeto de Lei que contou com o apoio irrestrito dos deputados estaduais. “Os colegas compreenderam a importância de uma medida como essa para assegurar que os recursos provenientes de multas e indenizações trabalhistas fiquem em nosso estado e sejam revertidos diretamente para a melhoria das condições dos trabalhadores sergipanos. Esse fundo é um marco histórico que demonstra o comprometimento do governador Fábio Mitidieri e de toda a estrutura pública com a proteção dos direitos dos trabalhadores, construído pela união de diversas secretarias e órgãos, como a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, representada pelo secretário Jorge Teles, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, liderada pela secretária Erica Mitidieri, e o Ministério Público do Trabalho, através de Márcio Amazonas, num exemplo de governança colaborativa e de união em prol de causas essenciais”, ressalta.
O deputado disse ainda que o governador Fábio Mitidieri deu mais um passo importante para a efetivação desse fundo, nomeando os membros do Conselho Gestor, composto por representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo; da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres; da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania; da Procuradoria-Geral do Estado; do Ministério Público do Trabalho; da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe; da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho; e do Ministério Público de Sergipe.
“Com isso, colegas deputados, Sergipe não apenas se destaca como o primeiro estado do país a implementar um fundo de recomposição de danos trabalhistas, inspirando outros estados a seguir esse caminho e reforçando a relevância de uma legislação que proteja os direitos trabalhistas e garanta que os recursos sejam aplicados em benefício direto da população”, complementa.
Da Alese
