Por Leonardo Teles
Após a proposta de mudança na Lei Orgânica nº 182/2010, que exige que promotores de justiça do estado de Sergipe tenham mais experiência para ser tornarem procuradores gerais ser aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o procurador Geral de Justiça e autor da proposta, Eduardo D’Ávila, afirmou, na manhã desta terça-feira, dia 05, que democracia interna no Ministério Público é corporativismo. Para D’Ávila, promotores que quiserem se tornar procuradores de Justiça precisam ter mais experiência. Após ser aprovado, o texto agora precisa ser sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).
“A luta é associativa, democracia é para a população. O que a chefia do Ministério Público interfere na população? Ai sim, nós vamos discutir a democracia. A chefia do Ministério Público sendo promotor ou procurador de justiça não tem qualquer interferência para a população. O Ministério Público é uma instituição que anda sozinha. A instituição não depende de Eduardo, Eduardo é apenas uma pecinha no tabuleiro de xadrez. Esse discurso de democracia é para travestir um discurso corporativista”, disse D’Ávila.
D’Ávila não negou que um dia foi a favor da manutenção da Lei que foi estabelecida em 2010. Ele também disse que entende a opinião da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Canamp), pois já foi diretor da associação. “existe uma máxima kantiana que diz que só os tolos não mudam de opinião e não amadurecem”, relatou
Para Eduardo D’Ávila, nos últimos nove anos, houve erros que tiverem que ser corrigidos, erros de falta de experiência, e por isso propôs a mudança na lei. “A gente poderia com 35 anos de idade e 10 de carreira ter pessoas não muito amadurecidas e vivenciadas dentro do Ministério Público sem uma vivência maior, e, portanto, restringimos um pouco mais, permitindo o procurador de justiça ser procurador geral, mas, dentre aqueles que, podem amanhã ou mais tarde virarem procuradores, porque estão no topo da carreira”, explicou.
Com informações da Jovem Pan
