No Agosto Lilás, o delegado Alessandro Vieira (MDB/SE) reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma pauta permanente de sua atuação no Senado, e não uma agenda restrita ao período eleitoral. Além da atuação legislativa para ampliar a proteção e endurecer as penas contra agressores, Alessandro já viabilizou cerca de R$ 30 milhões em investimentos voltados às mulheres sergipanas, com ações nas áreas de saúde, proteção, qualificação, autonomia econômica e empreendedorismo.
Esta semana, em vídeo divulgado ao lado da senadora Damares Alves, Alessandro destacou a parceria construída no Congresso em pautas de proteção às mulheres. “É muito bom estar defendendo as mulheres brasileiras com o apoio da Damares, minha parceira em todas essas pautas: combate à violência, penas que se elevam, defesa das mulheres, recursos para qualificação. A proteção da mulher é de verdade e não só na eleição”, afirmou Alessandro.
Entre os principais resultados de sua atuação legislativa está a relatoria do projeto que tornou o feminicídio crime autônomo e aumentou as penas para crimes praticados contra a mulher, transformado na Lei nº 14.994/2024. Alessandro também relatou a proposta que ampliou a proteção de vítimas vulneráveis, com medidas protetivas e monitoração eletrônica, convertida na Lei nº 15.280/2025.
O senador também apresentou iniciativas para atualizar a Lei Maria da Penha, ampliar os dispositivos penais de proteção contra a violência doméstica e criminalizar a chamada “sextortion”. No Senado, relatou ainda propostas destinadas a facilitar o acesso das vítimas à rede de proteção, inclusive com a possibilidade de registro de ocorrência e solicitação de medida protetiva pela internet ou por telefone.
R$ 30 milhões para as mulheres sergipanas
Em Sergipe, essa atuação também se transforma em investimento. Os recursos destinados pelo mandato a iniciativas voltadas às mulheres chegam a R$ 30 milhões, quando considerados investimentos em segurança pública destinados ao atendimento e à proteção das mulheres, como a estruturação de espaços especializados nas delegacias.
Por meio dos valores viabilizados pelo senador, cerca de R$ 20 milhões, o Opera Mulher, programa que ampliou o escopo do Opera Sergipe, passou a incluir procedimentos como mamoplastia redutora, mamoplastia reparadora e tratamento de endometriose, com estimativa de impacto sobre cerca de 3 mil mulheres sergipanas.
O Hospital de Cirurgia recebeu cerca de R$ 950 mil destinados para ações e serviços de saúde voltados às mulheres, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Sociedade Brasileira de Mastologia.
Na área de enfrentamento à violência, Alessandro destinou R$ 300 mil para a estruturação de salas especializadas para atendimento de mulheres em delegacias, chamadas Salas Lilás, fortalecendo a capacidade de acolhimento e proteção às vítimas. O mandato também destinou R$ 250 mil para a reforma de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Os investimentos chegam também à autonomia financeira. Há recursos para capacitação, empreendedorismo, economia solidária, agricultura e geração de renda, beneficiando desde mulheres em situação de vulnerabilidade social até empreendedoras e trabalhadoras rurais. Entre as iniciativas estão projetos de incubação e aceleração de negócios femininos, apoio a associações de mulheres, estruturação de atividades produtivas e formação em educação financeira.
São ações que alcançam mulheres em diferentes regiões de Sergipe e ajudam a transformar proteção em oportunidade: combater a violência, mas também criar condições para que as mulheres tenham independência, renda e capacidade de construir o próprio futuro.
A senadora Damares Alves destacou a participação de Alessandro nos avanços recentes da legislação de proteção feminina. “Agosto é Lilás, é o mês inteiro de enfrentamento à violência contra a mulher. E, para além da campanha, todas as últimas leis no Brasil de proteção da mulher e de aumento de pena para o agressor de mulher têm a digital de Alessandro, meu senador de Sergipe. A mulher sergipana precisa saber que tem voz e que tem quem defenda seus direitos em Brasília”, afirmou a senadora.
Para Alessandro, enfrentar a violência contra a mulher exige legislação mais firme, estrutura pública, fiscalização e investimento permanente. “Defender as mulheres não pode ser uma pauta de ocasião. É um compromisso permanente do nosso mandato. Como delegado e senador, vou continuar trabalhando para fortalecer a proteção, endurecer a punição para quem agride e garantir que as mulheres tenham acesso à rede de proteção. Essa é uma luta que não pode parar, independentemente de eleição ou calendário político”.
Por assessoria
