Entre os parlamentares que compõem a bancada sergipana na Câmara, a deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) foi a que mais relatou Projetos de Lei neste ano. Já foram 25 relatorias, de diversos temas, defendidas nas Comissões das quais faz parte.
Apenas nesta semana, foram três relatorias em Comissões e uma de plenário, que teve como foco a inclusão, um dos eixos de atuação da parlamentar.
Esta matéria, já aprovada e encaminhada de imediato ao Senado, trata sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.
Sendo assim, o PL visa garantir uma assistência adequada para as pessoas com o Transtorno Opositivo Desafiador, capacitando-os e tratando-os para o convívio em sociedade e a participação social com o acompanhamento qualificado.
Além deste, outros três PLs foram relatados: o 3306/2021, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o 561/2023 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e o 4155/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O primeiro concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do País, desde que não haja, naquele município, alguma delegacia especializada para atenção às questões das mulheres.
O segundo, cuja relatoria já foi aprovada pela Câmara, estabelece a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Cientifica (PRPTC) dos Estados.
O terceiro, por sua vez, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, e é de autoria da ex-senadora sergipana, Maria do Carmo.
Para a Delegada Katarina, a variedade de temas das relatorias é importante para dar celeridade ao mandato e atuar em diversas frentes. “Estar nas Comissões é importante também por isso, porque lá é possível relatar projetos que ainda estão sem andamento e colocá-los em pauta, já que o volume de PLs parados é muito grande. Assim, atualizamos diversos temas sem, necessariamente, ter que recomeçar todo o processo da criação de PL”, afirma a parlamentar.
Vale lembrar que, atualmente, a Câmara possui quase 40.000 projetos em tramitação. “Isso nos mostra que diversos projetos bons devem ter andamento e garantia de que se tornem leis, e todos esses projetos precisam ser relatados, situação essa em que faço uma análise minuciosa e tento impulsionar matérias importantes para o País”, reitera.
