A Câmara dos Deputados deve concentrar esforços, na próxima semana, na análise e votação de propostas voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A informação foi destacada pela deputada federal Delegada Katarina, que ressaltou a articulação entre a bancada feminina e a presidência da Casa para dar celeridade à pauta.
Segundo a parlamentar, já houve um acordo entre a bancada feminina, representada pela deputada Jack Rocha, coordenadora do grupo, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. A definição foi discutida em reunião de líderes, onde foram apresentadas mais de 80 propostas relacionadas ao tema.
“Existe um entendimento para que essas propostas sejam analisadas e que possamos avançar nas votações. A ideia é que a próxima semana seja dedicada à pauta de combate à violência contra a mulher”, afirmou Delegada Katarina.
Entre os projetos considerados prioritários está uma proposta de autoria da deputada Jack Rocha que cria uma lei complementar para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio. O texto prevê a destinação de recursos específicos para financiar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
De acordo com Delegada Katarina, embora o Brasil já possua uma legislação robusta na área, ainda há desafios relacionados à implementação dessas políticas. Entre os principais marcos legais estão a Lei Maria da Penha, considerada referência internacional na proteção às mulheres, e a Lei do Feminicídio.
“A legislação brasileira é avançada, mas ainda enfrentamos dificuldades na execução dessas políticas. Muitas vezes isso ocorre por falta de orçamento e de coordenação entre os entes federativos”, explicou a deputada. A proposta em discussão prevê a criação de um fundo com previsão de cerca de R$ 5 bilhões no orçamento da União, destinados ao financiamento de ações de combate à violência contra a mulher em estados e municípios. Os recursos seriam implementados de forma gradativa ao longo dos próximos anos, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir a efetividade das políticas públicas. “Dessa forma, as agora chegariam na ponta, aonde precisam chegar”, reforçou a parlamentar.
Enviado pela assessoria
