A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio da Central de Mediação e Conciliação, realizou, no último sábado, dia 19, na Central Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins, em Aracaju, o mutirão Dia D “Meu Pai Tem Nome”. A ação, que faz parte da campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), é comemorativa ao Dia dos Pais.
O projeto “Meu Pai Tem Nome” busca reduzir o índice de registros de nascimento sem o nome do pai, promovendo atuações em todo o país para o reconhecimento de paternidade e também iniciativas que promovam a educação em direitos.
“É um projeto onde as defensorias públicas de todo país concentram os seus serviços voltados à paternidade e à família. Recebemos as famílias de Sergipe para prestar serviços de cidadania e dignidade”, destacou o defensor público geral, Vinícius Barreto.
Além de registrar o nome do pai na certidão de nascimento, a intenção da ação é formar vínculo afetivo entre o genitor e o filho. É o que explica a defensora pública e diretora da Central de Mediação e Conciliação, Isabelle Peixoto.
“Atualmente, cerca de 500 crianças são registradas por dia no Brasil, sem constar o nome do pai. E, para reduzir esse número e regularizar essa questão, as Defensorias de todo país promovem essa ação. Na verdade, não é só a questão do vínculo biológico ser reconhecido no registro, o projeto busca também formar e fortalecer o vínculo afetivo”, pontuou.
De acordo com Isabelle Peixoto, em Sergipe há um índice de 7% a 8% de registros sem o nome do pai. “É um direito da criança saber a sua origem, saber de onde veio. Por isso, chamamos a atenção das mães para que não abram mão do direito que não é seu. O direito é da criança, de conhecer a sua origem, de poder ter esse pai presente, que é isso que a Defensoria preza”, completou.
Com o objetivo de regularizar a situação do seu neto, a pensionista Ilda Alves, do município de Arauá, procurou a Defensoria Pública, juntamente com o possível pai, para realizar o teste de DNA. Ilda, que ficou responsável por criar o seu neto devido à dependência química da filha, buscou o serviço para dividir as responsabilidades com o suposto pai da criança.
“Gostei muito dessa iniciativa, foi uma atitude boa da Defensoria em realizar esse mutirão, afinal, não tenho condições de arcar com exames e pagar advogado. Fui bem atendida e agora é esperar o resultado, torcer para que dê positivo para que meu neto tenha vínculos afetivos paternos”, disse.
Além da realização dos testes de DNA, o mutirão da Defensoria Pública realizou sessões de conciliação e mediação familiar; orientações jurídicas nas questões de direito de família e sucessões; orientações da filiação afetiva; projeto ‘Amar para vincular’; gratuidade para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito; brinquedoteca e atividades recreativas.
Cerca de 150 pessoas foram atendidas durante o mutirão. Um dos serviços mais procurados foi o exame de DNA e, em seguida, a gratuidade para segunda via de certidão de nascimento e orientações jurídicas.
Segundo a coordenadora do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública (Ciaps), Joanes Alves, a Defensoria faz a solicitação da certidão na Capital e Interior, além de outros estados. “É um serviço que tem uma economia muito grande para a população. As pessoas que precisam atualizar a certidão para tirar a carteira de identidade, requerer serviços do INSS, por exemplo, procura a Defensoria para poder resolver sua situação. Não emitimos a certidão, expedimos um ofício da gratuidade para que o usuário tenha a certidão de forma gratuita”, explicou.
“Eu achei uma maravilha essa ação, pois estava precisando atualizar meu Bolsa Família e para regularizar tenho que tirar a segunda via da minha certidão e dos meus três filhos. Soube do mutirão por meio de uma vizinha, corri para ser atendida e finalmente consegui. Essa ação facilitou muito nossa vida, o atendimento foi nota dez e as meninas foram muito simpáticas”, elogiou a babá, Cantiliene Costa Santos.
