O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público será celebrado em 19 de maio. E para comemorar a data, a Defensoria Pública do Estado, por meio da Central de Mediação e Conciliação, estará realizando o Mutirão da Cidadania. A ação acontece no dia 20, das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436, Bairro Jardins.
Serão ofertados para a população serviços de orientação e encaminhamento para ação de usucapião, com agendamento para confecção gratuita de plantas do imóvel; gratuidade para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito; orientação e ajuizamento de questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, regulamentação de visitas, entre outras de direito de família; orientações para procedimentos médicos como UTI, exames, internações, consultas, medicamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses e outros não disponibilizados pelo SUS; orientações sobre direito do consumidor, cível e criminal, e orientação e agendamento de mediações e conciliações em matéria familiar.
Além disso, o mutirão irá disponibilizar consultas e orientações de benefícios previdenciários pelo INSS e pela Defensoria Pública da União; aferição de glicemia e pressão arterial e testes rápidos de hepatite, HIV e sífilis.
Parceiros – INSS, Defensoria Pública da União e Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
