Por Débora Matos
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe realiza, no sábado, dia 18, das 8h às 13h, o Mutirão em Defesa da Cidadania. A ação, comemorativa ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público – que será celebrado em 19 de maio – acontecerá na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 1436, Bairro Jardins, em Aracaju.
Durante o mutirão, serão ofertados serviços de emissão de carteira de identidade (RG); gratuidade para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; orientações para obtenção de procedimentos médicos (cirurgias, exames, medicamentos, próteses, internamentos, etc…); orientações e consultas sobre aposentadoria e benefícios previdenciários (BPC/LOAS) disponibilizados pela Defensoria Pública da União e INSS; orientações sobre processos criminais, divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, inventário, usucapião, possessória, revisão de contratos, juros abusivos de cartão de crédito e empréstimos, entre outras questões de direito do consumidor, família e sucessões; aferição de pressão arterial e glicemia, e brinquedoteca para a criançada.
Além disso, a Defensoria Pública contará com a parceria da FUNDAT, que ofertará cadastro de currículo, carteira de trabalho digital, orientação MEI, intermediação de vagas de emprego disponíveis para encaminhamento e inscrição para oficina de qualificação profissional.
Para ter acesso aos serviços, o cidadão ou cidadã precisará levar os documentos básicos como: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.
“Todos os anos realizamos esse mutirão para celebrar a data e aproximar cada vez mais a comunidade da instituição. Além disso, essa ação possibilita o acesso aos serviços básicos ofertados também por outros órgãos parceiros como o Instituto de Identificação, INSS, Fundat e Defensoria Pública da União. Essa iniciativa reforça o compromisso com a população, a importância do acesso do cidadão à justiça e a garantia dos direitos básicos”, pontuou a subcorregedora auxiliar e diretora da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, Andreza Tavares.
Parceiros: Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) por meio do Instituto de Identificação; Defensoria Pública da União (DPU); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (FUNDAT).
