Durante o recesso forense, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe seguirá garantindo atendimento à população em regime de plantão. O serviço será prestado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, das 8h às 17h30, na unidade da instituição localizada no Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em Aracaju.
A iniciativa tem como objetivo assegurar assistência jurídica em casos considerados urgentes, mesmo no período em que parte do Judiciário suspende suas atividades.
Entre as demandas que serão atendidas estão prisão em flagrante, habeas corpus, liberdade provisória, mandado de segurança, medidas cautelares cíveis e criminais, procedimentos de saúde (UTI, medicamentos, suplementos alimentares, cirurgias, etc…), busca e apreensão de menor, autorização de viagem, prisão por inadimplência de pensão alimentícia, casos de violência doméstica, além de outras situações emergenciais.
Segundo o defensor público-geral, Leó Neto, a manutenção do plantão reforça o papel constitucional da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública permanece de portas abertas para assegurar que nenhum cidadão fique desassistido em situações urgentes. O regime de plantão é fundamental para garantir o acesso à Justiça, especialmente para aqueles que mais precisam, mesmo durante o recesso forense”, afirmou.
Os cidadãos que necessitarem do atendimento devem se dirigir diretamente à Defensoria Pública instalada no Fórum Gumersindo Bessa, dentro do horário de funcionamento do plantão. Também estão disponíveis os telefones (79) 3226-3526 e (79) 98867-5294 para informações e orientações.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas por meio do site oficial da Defensoria Pública (www.defensoria.se.def.br) ou pelos perfis institucionais nas redes sociais Instagram e Facebook.
