A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, lançou a cartilha “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Orientação e Enfrentamento”. A edição esclarece sobre os tipos de violência sexual contra a população infantojuvenil, suas consequências físicas e psíquicas e os tipos de agressores, possibilitando uma atuação preventiva e de combate a essa forma de violência, utilizando-se da rede protetiva e repressiva institucionalizada.
“Espera-se, com este material, prevenir através da informação e incrementar a efetividade no enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência sexual infantil ocorre com frequência bem maior do que se pode imaginar, e se revela uma triste realidade”, disse a defensora pública e autora da cartilha, Andreza Tavares Almeida Rolim.
De acordo com Andreza Tavares, em média, a cada hora, quatro crianças e adolescentes são abusados no Brasil. “Essa prática não é recente, muito menos vinculada a uma faixa etária, condição social, localização geográfica ou sexo da vítima”, apontou.
O lançamento marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, data instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos de idade, que, em maio de 1973, no estado do Espírito do Santo, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta. À época do crime, os policiais ouviram diversas versões sobre o ocorrido e, após o julgamento e a absolvição dos suspeitos, o processo foi arquivado pela Justiça.
“O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes necessita de engajamento da sociedade, de instituições, das famílias e do governo para a efetiva prevenção dos crimes dessa espécie. É preciso que haja também o fortalecimento das denúncias e do comprometimento das instituições para que juntas possam, por meio de ações acolhedoras e eficazes, garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, pontou Andreza Tavares.
Em virtude da pandemia do coronavírus/Covid19, não haverá solenidade de lançamento, sendo restrita apenas a divulgação entre as instituições e membros da Defensoria Pública.
A cartilha pode ser acessada no site www.defensoria.se.def.br.
