Por Débora Matos
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Conselho Superior, empossou, no final da tarde de segunda-feira, dia 27, 12 novos defensores públicos do Estado. A cerimônia, que ocorreu no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contou com a presença de autoridades, personalidades e imprensa.
Os novos defensores públicos foram aprovados no último concurso público, realizado em 2022. Com a nova adição, a Instituição passará a contar com 101 membros e poderá oferecer melhores serviços à população carente dos municípios sergipanos.
Foram empossados Danilo dos Santos Oliveira, George Santos Pereira, Haeckel Rodrigo Bulcão da Silva, Jayne Medeiros de Oliveira, João Henrique de Brito Marinho, Júlia Paiva Kirchermair, Lívia Barreto Canoves, Liza Cristina Barreto Rodrigues, Mariana Belchior Ribeiro Freire, Nubia Rassia Assis Martins, Rafael de Jesus Rocha e Vinícius Gabriel Viana de Jesus.
Os empossados serão lotados em algumas Comarcas do interior do Estado, que não contam com a assistência da Defensoria Pública, ampliando desta forma o acesso do cidadão vulnerável à justiça.
O quadro, que antes era de 89 defensores públicos, passa a contar com 101 membros, podendo chegar a 159, após o advento da Lei nº 357, de 13 de janeiro de 2022, que criou mais 50 cargos.
O defensor público-geral, Vinícius Menezes Barreto, destacou o apoio das instituições e enalteceu a importância dos novos membros na ampliação do acesso da população aos serviços da Defensoria Pública.
“Não poderia deixar de agradecer ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e as demais Instituições do Sistema de Justiça pelo apoio que tem nos dado ao longo dos anos. A ampliação do quadro foi o pontapé inicial para ampliação da Defensoria Pública no interior do Estado. Os novos defensores públicos levarão esperança e dignidade àqueles que necessitam da Defensoria para acessar o sistema de justiça e outros serviços públicos. Com isso, a Defensoria Pública incrementa seu papel constitucional, que é garantir o pleno acesso à justiça e servir como instrumento da Democracia e de efetivação dos direitos humanos”, pontuou Vinícius Barreto.
Ainda, segundo o defensor público-geral, a meta é levar a Defensoria Pública para todas as comarcas do interior do Estado. “Onde há um juiz e um promotor de justiça tem que haver um defensor público. Nosso objetivo é instalar defensorias com atribuição em todas as Comarcas para que todos os municípios contem com a assistência da Defensoria Pública”, disse Vinícius.
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, não pode comparecer à solenidade, mas enalteceu a importância da Defensoria. “Essa posse é muito importante para o nosso Estado e a Defensoria Pública tem um papel fundamental no acesso do cidadão carente à justiça. Gostaria de poder estar presente, mas o mais importante é o anúncio e os serviços que os novos defensores públicos irão prestar à população sergipana. Fico feliz e que a gente possa promover mais momentos como esse”, enfatizou.
“A Defensoria Pública é uma instituição que contribui com eficácia nas cidades mais carentes do Estado, é o tripé da justiça. É de fundamental importância no bom andamento da justiça sergipana”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ricardo Múcio Santana.
O goiano, George Santos, não conteve a emoção ao contar sua trajetória de vida e profissional até sua aprovação no concurso público para Defensor Público. “O curso de Direito foi uma providência de Deus. Antes de cursar, era vaqueiro de confinamento e como a vida estava difícil, decidi lutar pelo meu sonho, sempre trabalhando e estudando. Minha vida era muito corrida, pois conciliava trabalho com a faculdade. Sempre digo que não escolhi a Defensoria de Sergipe e sim ela que me escolheu, pois foi Deus que a colocou no meu caminho. A Defensoria Pública foi a instituição que mais me identifiquei e a de Sergipe é absurdamente diferenciada, sua preocupação em levar o acesso à justiça a população vulnerável é nítida. Além disso, a instituição sergipana demonstra um total acolhimento com os novos membros”, destacou.
Para o defensor público, Rafael de Jesus, que deixou a Defensoria Pública do Pará para ingressar na Defensoria Pública de Sergipe, o que predominou sua escolha foi a vontade de morar no Nordeste. “Fui procurador do Conselho Federal de Enfermagem por 11 anos e logo após fui aprovado para Defensor Público do Pará, onde permaneci por quase seis meses. Não foi um processo decisório fácil, mas predominou a vontade de morar no Nordeste e vivenciar a cultura nordestina. Há tempos sonhava em ser Defensor Público e desde que conheci a instituição na faculdade, projetei ser um dos membros”, relatou.
“A Defensoria Pública de Sergipe é reconhecida nacionalmente pelo trabalho de qualidade que desempenha e agora será ainda mais tendo em vista o projeto de interiorização que está sendo levado em curso”, completou o novo defensor público.
