A Defensoria Pública do Estado de Sergipe entrou em recesso forense, compreendido entre o dia 20 de Dezembro de 2019 a 6 de Janeiro de 2020. Durante esse período, o atendimento ao cidadão está sendo realizado em regime de plantão para casos urgentes no horário das 8h às 18h, na unidade da Defensoria Pública do Fórum Gumersindo Bessa, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n , bairro Capucho.
Estarão realizando atendimento à população hipossuficiente nas questões cíveis e criminais durante o plantão incluindo sábados, domingos e feriados, 36 defensores públicos, além de 36 servidores e colaboradores terceirizados, e 72 estagiários. Para casos de saúde, a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde da Defensoria Pública disponibilizou 4 servidores e 10 estagiários.
Serviços – No recesso, a população poderá solucionar casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e mandados de segurança; busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal; procedimentos de saúde como UTI, internamentos, cirurgias, medicamentos, entre outros considerados de urgência e emergência.
Para o corregedor-geral, Jesus Jairo Lacerda, o plantão tem o objetivo de dar prosseguimento à garantia da assistência jurídica às pessoas hipossuficientes. “Com o plantão, possibilitamos o acesso do cidadão à justiça ininterruptamente para salvaguardar o direito daquele que se vê na iminência de sofrer grave prejuízo em decorrência de situações que reclamam provimento jurisdicional imediato e que não tem condições de custear honorários de advogado”, pontuou.
A Defensoria Pública disponibilizou o número do Plantão para quaisquer dúvidas: (79) 3226.3525.
