Entre os dias 03 e 05 de dezembro, a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) reuniu parlamentares e técnicos de todo o país em sua 27ª Conferência.
O encontro, segundo o deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), contou com debates amplos sobre a importância do debate legislativo sobre o educacional como meio de transformação social, com a participação de nomes como o ex-Ministro da Educação, Cristóvam Buarque, e especialistas de diversas áreas da educação, necessários para que seja possível criar uma legislação mais consistente para que as melhorias que a população necessite na área possam acontecer.
“É consenso entre os especialistas ouvidos e parlamentares que há muito a ser feito para avançar na educação no Brasil, para que nos tornemos mais eficiente e que o resultado se converta em aprendizado e não apenas em números. Com isso, podemos construir uma numa sociedade mais preparada para o mercado de trabalho, com capacidade de lidar com novas tecnologias. Sem dúvidas, a conferência deste ano foi esclarecedora e levaremos muito do que vimos para o legislativo sergipano”, afirmou o deputado.
Cristiano destacou também a importância do debate e a troca de experiências entre gestores, legisladores e legislativos na construção dessas propostas.
“O debate legislativo sobre a educação pode refletir diretamente na melhoria dos índices e aplicação dos recursos por compreender as necessidades da comunidade escolar e da sociedade. Se observarmos, por exemplo, as pautas que tramitaram ao longo dos últimos dois anos na Alese, presenciamos avanços consistentes, sejam elas de parlamentares ou encaminhadas pelo governador Fábio Mitidieri, mas também sabemos que muitos municípios e outros Estados possuem experiências que podem ser replicadas”, complementou o parlamentar.
Atuação Parlamentar
Enquanto deputado estadual, Cristiano Cavalcante já atua em favor da educação e também de profissionais da educação desde o primeiro ano de seu mandato. Entre as propostas já aprovadas e sancionadas estão as leis nº 9213/2023, que Institui a Política de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar nos estabelecimentos de educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino; nº 9450/2024, que Institui a “Campanha de Combate ao Tabagismo e ao Uso de Cigarro Eletrônico na Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Sergipe”. Além disso, Cristiano é autor do projeto de lei nº 404/2023, que cria o Programa Estadual de Prevenção a Disfunções e Distúrbios da Voz e Tratamento da Saúde Vocal na Educação, e autor de diversas indicações ao Poder Executivo, sugerindo a melhoria da infraestrutura e o fomento de cursos profissionalizantes pelo Estado.
Por assessoria
