Em consonância com os objetivos do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, a Prefeitura de Aracaju atua para estabelecer a igualdade de possibilidades e oportunidades, a partir da oferta de uma gama de serviços inclusivos voltados a essa população.
Com esse intuito, podem ser destacadas as Salas de Recursos Multifuncionais e o atendimento especializado para pessoas com deficiência visual ofertados pela Secretaria Municipal da Educação (Semed); os serviços de reabilitação assegurados pela Secretaria da Saúde (SMS) e os serviços do Centro Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro DIA), disponibilizados pela pasta da Assistência Social.
Para promover inclusão e tornar o ensino mais democrático, a Semed utiliza equipamentos que permitem que pessoas com algum tipo de deficiência se integrem às atividades do cotidiano, a exemplo da Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que está presente em 24 unidades de ensino.
As SRMs contam com materiais, em sua maioria lúdicos, que auxiliam os docentes no trabalho com os alunos. São circuitos psicomotores, sacolas criativas, esquema corporal, rotinas para autistas, provas piagetianas, entre outros. De acordo com o Censo Escolar de 2021, a Educação de Aracaju possuía 974 estudantes com alguma deficiência matriculados, sendo que 507 destes eram atendidos em Salas de Recursos naquele ano.
Além disso, a Secretaria da Educação também conta com atendimento especializado ofertado pela Coordenadoria de Apoio Educacional às Pessoas com Deficiência (COEPD/CAP). A unidade está localizada no bairro São José e atende, atualmente, mais de 100 pessoas, entre alunos da rede pública e demais pessoas da capital e do estado que buscam pelo serviço, que é porta aberta e referência em Sergipe no que diz respeito ao ensino para pessoas com deficiência visual.
Na área da Saúde, a Prefeitura de Aracaju dispõe do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II), cujo atendimento é destinado a pessoas de todas as idades que demandam reabilitação em mais de uma área. Atualmente, mais de mil pessoas são acolhidas no CER II.
De acordo com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barbosa, o CER II atende pessoas com AVC; com doenças degenerativas, a exemplo de Alzheimer e Pakinson; pessoas com paralisia cerebral; autismo; síndrome de Down; microcefalia. A gestora destaca que o principal objetivo do centro é tornar o usuário mais independente dentro das possibilidades.
“O CER II oferta avaliação, consulta com ortopedista, neuropediatra, acompanhamento com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista, enfermeiro e acompanhamento com serviço social. Com uma equipe multiprofissional, fazemos com que o usuário se torne cada vez mais independente, garantindo qualidade de vida, pois a deficiência sempre vai existir. Nosso papel é diminuir as barreiras e fazer com que as pessoas tenham acesso e ganhem autonomia. Tudo isso é realizado através de um planejamento terapêutico, que aponta as metas para a reabilitação”, detalha Waneska.
Com atuação voltada para a inclusão, a Secretaria Municipal da Assistência Social gerencia o Centro Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro DIA), no bairro Pereira Lobo, equipamento da Média Complexidade da Proteção Social Especial que atende cerca de 30 usuários com idades entre 18 e 59 anos, com deficiências visual, cognitiva e física, e com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista.
“Temos equipamentos e profissionais que atuam diariamente na oferta de serviços socioassistenciais para as pessoas com deficiência, na capital. Exemplo disso é o nosso Centro DIA para pessoas com deficiência, que tem um trabalho muito importante de acompanhamento de empoderamento desses usuários e de suas famílias. Vale ressaltar a Coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência que integra a Diretoria de Direitos Humanos e que junto ao Conselho Municipal realiza um papel de garantia de direitos, fiscalização das políticas públicas e execução de projetos voltados para a população aracajuana”, destaca a secretária da Assistência Social, Simone Santana.
O Centro DIA possui uma equipe multidisciplinar composta por 14 profissionais, como educadores sociais e cuidadores, e realiza diversas atividades socioeducativas com o objetivo de promover o desenvolvimento da autonomia dos assistidos.
Também de modo a assegurar os direitos das pessoas com deficiência, a Prefeitura de Aracaju atua em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), promovendo a devida inclusão dessa parcela da população nos serviços ofertados pelo município.
