Em um dia histórico para o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF), o município de Porto da Folha e para todo o estado de Sergipe, o prefeito Miguel de Loureiro anunciou, na última semana, o fechamento do último lixão do município. Este feito não apenas marca o fim de uma era de impactos ambientais do município, mas também representa a conclusão do ciclo de fechamento dos lixões em Sergipe, cumprindo as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a lei nº 14.026, e as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Após a assinatura de um contrato de Programa entre o CONBASF e a Prefeitura de Porto da Folha, o município fica responsável pelo repasse de rateio para o custeio da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, enquanto o consórcio fica responsável por intermediar a disposição final dos resíduos sólidos até o aterro sanitário da Orizon, em Rosário do Catete. Mas antes, o lixo é encaminhado para a Unidade de Transbordo de Própria, local onde o resíduo é transferido para uma carreta que leva até o destino final, o aterro sanitário.
O prefeito Miguel de Loureiro expressou sua satisfação com a conquista. “Estamos em um dia histórico. Há mais de 25 anos que essa poluição estava aqui. Com muita satisfação, estamos dando o fechamento ao último lixão. Porto da Folha sairá do rol dos municípios que ainda tinha lixão no estado”, disse Loureiro.
Flávio Dias, presidente do CONBASF, destacou a importância desse fechamento para a gestão ambiental da região. “Este é um marco não apenas para Porto da Folha, mas para todo o estado de Sergipe. O fechamento do lixão representa um avanço significativo na gestão integrada dos resíduos sólidos. O papel do CONBASF foi fundamental para intermediar essa transição e garantir que os resíduos sejam tratados adequadamente”, afirmou o presidente.
Anne Grazielle, superintendente do CONBASF, complementou a fala de Flávio destacando que o fechamento dos lixões também faz parte do projeto “Pacto Lixão Mais Não”, uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), em parceria com as prefeituras e os consórcios públicos, que também visa o plano de recuperação de áreas degradadas e inclusão dos catadores de materiais recicláveis.
“Estamos comprometidos com a inserção dos catadores no processo de gestão dos resíduos sólidos. Através de parcerias com as prefeituras consorciadas, estamos promovendo ações que visam não apenas a melhoria ambiental, mas também a dignidade e o reconhecimento desses trabalhadores”, pontuou a superintendente.
Sobre o CONBASF
CONBASF é um consórcio público que atua na área de resíduos sólidos, abrangendo as regiões do Baixo São Francisco e do Médio e Alto Sertão Sergipano. Formado por 26 municípios consorciados: Amparo do São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Capela, Canindé de São Francisco, Canhoba, Cedro de São João, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Itabi, Japoatã, Malhada dos Bois, Monte Alegre, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, São Francisco, Santana de São Francisco, Pacatuba e Telha, o consórcio tem como principal objetivo promover a gestão integrada e a melhoria dos serviços de resíduos sólidos na região.
O CONBASF visa unir esforços para enfrentar os desafios relacionados à gestão de resíduos, o que inclui a promoção de educação ambiental junto à população e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
A criação de consórcios como o CONBASF é fundamental em áreas onde os municípios enfrentam dificuldades financeiras ou técnicas para implementar serviços de saneamento. Essa colaboração permite que as cidades trabalhem em conjunto em busca de soluções mais eficazes e sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos.
