Por Iracema Corso
O movimento feminista lutou em defesa da democracia e contra o retrocesso conservador machista no Brasil. Foram 10 anos sem Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, desde o golpe contra a presidenta Dilma. Os próximos passos desta caminhada de avanços para a sociedade brasileira do presente e do futuro foram discutidos e decididos na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, realizada nos dias 29 e 30 de setembro e no dia 1º de outubro, em Brasília.
As três representantes de Sergipe que foram eleitas na Conferência Livre de Mulheres da CUT-Sergipe ‘Trabalho em Transformação: o Impacto na Vida das Mulheres’, Adenilde Dantas (Coletivo de Mulheres da CUT-SE), Simone de Freitas Gama (Coletivo de Mulheres do SINTESE) e Joelma Dias (Marcha Mundial das Mulheres) participaram da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e levaram propostas aprovadas por mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Sergipe).
“A 5° Conferência Nacional de Políticas para Mulheres foi fundamental para consolidar políticas públicas que ampliem direitos e garantias para mulheres, inclusive discutindo propostas de organização curricular para Estados e Municípios que expressem as múltiplas identidades, rompam barreiras e definam papéis na sociedade”, registrou Simone Freitas (SINTESE).
Joelma Dias (MMM) explicou que a democracia e a soberania do País e do povo brasileiro foram defendidas por feministas na Conferência Nacional.
“Nosso grito foi: sem anistia para golpistas! Lutamos também por justiça tributária, pois quem ganha mais tem que pagar mais imposto. Queremos um Plano de Políticas Públicas de Cuidados e que haja verba para a execução do plano. A redução da jornada de trabalho, pelo fim da escala 6×1, sem redução salarial, é outra luta de impacto na vida das mulheres. Lutamos pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres, avanços na nossa autonomia, pelas nossas vidas e corpos, com legalização do aborto para quem necessitar. Além da autonomia econômica das mulheres, queremos que essa economia seja feminista e solidária, onde a vida esteja acima do lucro”, revelou Joelma Dias.
Na construção do bem viver, as mulheres feministas lutam por uma sociedade sem machismo, sem racismo, sem capacitismo, sem etarismo, sem lgbtfobia e também pelo acesso à vida saudável com o fortalecimento do SUS e sem veneno na mesa.
“Lutamos por moradia digna e pela erradicação do trabalho escravo, já que temos uma grande parte de mulheres que estão submetidas a esta atividade, principalmente no trabalho doméstico. Na Conferência, pensamos e discutimos a reforma política, a questão da paridade de vagas para mulheres nos espaços de poder institucional. Queremos que todas as propostas levadas a Brasília por mulheres do Brasil inteiro sejam implementadas até o fim do governo Lula, e que haja muitos avanços sejam conquistados”, resumiu Joelma Dias.
De acordo com Adenilde Dantas (Coletivo de Mulheres da CUT-SE), as três propostas levadas pelas feministas CUTistas de Sergipe para a Conferência Nacional foram aglutinadas em outras propostas e integram o Caderno de Propostas. O relatório final da Conferência servirá como base para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
O presidente Lula esteve na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres junto à ministra da Mulher, Márcia Lopes, fortalecendo o peso político da Conferência Nacional. Na ocasião, Lula sancionou a lei que aumenta o período de licença maternidade de mulheres trabalhadoras, assim como o período de recebimento do seguro maternidade.
A ministra também assinou a portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres e três Acordos de Cooperação Técnica (ACTs): com os Correios, para a realização de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e divulgação do Ligue 180; com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para promoção de ações de apoio à qualificação profissional de mulheres vítimas de violência; e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), na agenda de enfrentamento à violência política contra as mulheres.
Durante a Conferência, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ONU Mulheres e a ONU Direitos Humanos foi lançado o guia “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans” apresenta os fundamentos legais da proibição da discriminação contra travestis e mulheres trans, os parâmetros de direitos humanos para protegê-las dessa discriminação e destaca as principais conquistas recentes e recomendações de mecanismos internacionais de direitos humanos aplicáveis ao Brasil” e a cartilha “Mulheres nas Ações Climáticas: participação política na construção de um futuro digno e justo”, com informações sobre os impactos das mudanças climáticas para as mulheres.
No dia 30 de setembro, aconteceu a Caminhada das Mulheres. Do Museu da República até o Congresso Nacional, milhares de mulheres de todos os estados brasileiros caminharam por “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas”
Enviado pela CUT/SE
