O Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju adiou a reunião programada para esta quarta-feira, dia 8, ocasião em que seria discutida a versão final do edital para licitação do serviço. Os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristovão precisaram viajar a Brasília em caráter de urgência para tratar sobre interesses dos respectivos municípios. Nova data será agendada conforme a disponibilidade de agenda dos prefeitos da Grande Aracaju e do governador do Estado.
A versão final do edital, após a aprovação por parte dos membros do Consórcio, formado pelos prefeitos dos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo governador do Estado, será publicada para a ampla concorrência de empresas de todo o país.
Consórcio
Por meio de formulário online, o Consórcio realizou uma consulta pública para receber contribuições à proposta inicial do edital de licitação. Assim como os usuários do transporte público de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, empresas interessadas de todo o Brasil também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e enviar sugestões.
Durante o período de realização da Consulta Pública, a plataforma recebeu uma grande demanda de sugestões das quatro cidades envolvidas, que foram analisadas de forma criteriosa pela equipe técnica da SMTT em conjunto com a consultoria ANTP, levando em consideração os aspectos legais, econômicos e operacionais.
Todo o processo está sendo conduzido de forma democrática e transparente. Nesse sentido, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou pessoalmente a proposta inicial do edital a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e também ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e a divisão por lotes. Entre as medidas já adotadas pelo Consórcio estão o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, que atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês.
