A prefeita de Aracaju Emília Corrêa se reuniu nesta sexta-feira, dia 9, com representantes dos entes que integram o Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) em mais uma assembleia geral. Na ocasião, ficou definida a formalização de contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão vinculado a Universidade de São Paulo (USP), para a realização de estudo que subsidie o modelo de licitação do transporte coletivo.
Após sua conclusão, o estudo será submetido ao crivo do Consórcio, formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, além do Governo do Estado, para auxiliar na tomada de decisões.
Segundo a presidente do Consórcio do Transporte Metropolitano, prefeita Emília Corrêa, a decisão visa dar legitimidade e transparência ao novo processo licitatório, em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Ela também garantiu que a empresa escolhida para a realização do estudo não tem qualquer ligação com as empresas que atuam no segmento do transporte coletivo.
“A Prefeitura de Aracaju vai contratar a Fipe, que é uma empresa isenta de qualquer coisa, para fazer um estudo sobre o formato da licitação. Feito esse estudo, volta para o Consórcio, para que o Consórcio decida, ou seja, não é uma decisão da prefeita Emília. A gente quer fazer as coisas acontecerem no sentido da transparência. E isso, com certeza, a gente tem conseguido com muito consenso”, destacou a prefeita.
Durante a assembleia, também ficou definida a implementação de um Grupo de Trabalho, composto por procuradores e/ou técnicos dos entes consorciados, para a construção do novo processo licitatório. A primeira reunião do grupo está marcada para o próximo dia 16 de maio.
Representando o Governo do Estado, o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Estado de Sergipe, Júlio Filgueira, destacou a importância das assembleias para a construção de consensos progressivos em prol de um transporte público coletivo eficiente e acessível para os usuários da Região Metropolitana.
“Nós vamos estar atentos à opinião e ao posicionamento das prefeituras, sempre procurando apoiá-las na direção daquilo que a população quer, que é ônibus de qualidade, que são mais linhas disponíveis para a população, carros novos, climatizados, enfim, qualidade e eficiência no transporte metropolitano”, afirmou o secretário.
Segundo Hector Medeiros, diretor executivo do CTM, o estudo vai levar em conta as indicações do TCE para a condução legal da licitação. Ele também assegurou a voz ativa dos demais municípios no processo.
“A gente vai analisar todos os pontos que ficaram inseguros no contrato anterior para poder fazer um novo edital assertivo. Todos os consorciados hoje participam diretamente nessa decisão, diferente do passado, onde não tinham voz. Agora, todos aqui vão ter direito a conduzir, então esse novo edital será bom não só para Aracaju, como para os outros municípios”, disse ele.
O tenente-coronel Márcio Lima, secretário da Defesa Social de Nossa Senhora do Socorro, esteve presente em nome da gestão e destacou que a decisão pela realização do estudo foi referendada pelos entes componentes do Consórcio.
“Os municípios concordaram que a Fipe faça esse estudo, porque a gente vai ter o embasamento técnico para que o novo processo seja feito dentro da legalidade. Diferente do que foi feito no processo anterior, o município de Socorro está participando ativamente, a prefeita Emília Corrêa tem dado toda essa contribuição para que a gente possa ser ouvido”, destacou.
Em nome do prefeito Airton Martins, o advogado da SMTT da cidade de Barra dos Coqueiros, Cícero Dantas, mencionou o objetivo em comum dos municípios que compõem a Região Metropolitana e a importância do Consórcio para consolidar mudanças efetivas no sistema de transporte.
“Os quatro municípios buscam a mesma coisa: transporte público de qualidade e que chegue em todos os locais dos municípios. Barra do Coqueiros, por exemplo, é o município que proporcionalmente mais cresceu no Brasil. Se cresceu, foi em todos os aspectos, então a mobilidade urbana é de suma importância para a Barra do Coqueiros. Aderimos ao consórcio nessa busca de trazer melhorias, desenvolvimento, apoio e acolhimento para os nossos municípes”, declarou Cícero.
O subprocurador geral do município de São Cristóvão, Diego Araújo, destacou a participação do município nas assembleias e segurança propiciada por decisões alinhadas perante o CTM.
“A construção do transporte público coletivo da Região Metropolitana precisa da interação do Estado de Sergipe e dos demais municípios, para que as decisões sejam tomadas de maneira colegiada, participativa e deliberativa, assim trazendo uma maior segurança nas decisões tomadas e gerando uma total representatividade do coletivo que forma a municipalidade da Região Metropolitana”, afirmou Diego.
