O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e o Core-Sergipe consideram injusta a não contemplação dos Representantes Comerciais entre as diversas profissões que terão o benefício da redução de 30% na alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista no artigo 122 do texto do substitutivo ao PLP 68/2024 que institui impostos na Reforma Tributária apresentado ontem pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.
A profissão de Representante Comercial é uma das mais antigas e vitais para a economia brasileira, sendo responsável por aproximadamente 30% de todos os negócios realizados no Brasil. A pandemia deixou ainda mais evidente a importância da categoria para o País, em que foram essenciais para manter a economia funcionando, especialmente nos setores alimentício e médico-hospitalar assegurando o abastecimento e evitando um caos social.
O presidente do Conselho Regional de Representantes Comerciais (CORE-SE), Emerson Natal, destaca que a tributação das operações de representação comercial cria um entrave para o trabalho da categoria, prejudicando a cadeia de abastecimento como um todo.
“É difícil entender como a reforma tributária, que deveria simplificar a questão dos impostos, vem prejudicar os representantes comerciais, que são os principais agentes articuladores dos meios de transações de negócios entre empresas. A categoria tem valor no ciclo produtivo e está sendo relegada ao ser excluída do processo de redução de alíquota. Isso fará os produtos consumidos pelas famílias ficarem mais caros e isso é ruim para todos”, afirmou Emerson.
O presidente do Sirecom-SE, Petrúcio da Silva, destaca que o momento é de somar forças e apelar aos deputados e senadores que não permitam a exclusão dos representantes comerciais da redução de alíquota.
“Estamos conversando com os deputados e senadores de Sergipe, pedindo a eles que estejam do nosso lado e compreendam a situação, pois várias categorias serão beneficiadas com redução de alíquota e a nossa não. E isso vai provocar aumento dos preços dos bens de consumo de todas as pessoas, o que é ruim para toda a sociedade”, disse Petrúcio.
Enviado pela assessoria
