Depois de mais de dez anos marcados por obras interrompidas, indefinições administrativas e tentativas frustradas de operacionalização, o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju finalmente teve seu destino definido. Em leilão realizado na B3, em São Paulo, o equipamento foi concedido à iniciativa privada, abrindo caminho para que a estrutura passe a operar e cumpra o papel econômico para o qual foi concebida.
A empresa BTJ Distribuidora Ltda. apresentou a única proposta no certame e arrematou a concessão do terminal sergipano por R$ 990 em valor de outorga. Somados os custos de ressarcimento dos estudos de viabilidade, estimados em R$ 309.102,60, e as despesas operacionais do leilão conduzido pela B3, de R$ 82.809,75, o desembolso imediato chega a R$ 391.902,35. O contrato de concessão terá duração de 20 anos e prevê investimento estimado em R$ 4,7 milhões para equipar e modernizar o terminal.
A concessão encerra um longo ciclo de incertezas. A construção do Terminal Pesqueiro de Aracaju teve início em 2015, com recursos federais e execução do Governo de Sergipe. Embora a estrutura física tenha sido concluída em 2022, o equipamento nunca entrou em funcionamento por falta de recursos para a etapa de equipagem e operação.
Além da relevância produtiva, a ativação do terminal sempre foi tratada como pauta estratégica pelo setor empresarial. Desde o início da gestão de Marcos Andrade à frente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, a entidade passou a defender publicamente a necessidade de dar uma destinação econômica ao equipamento, evitando que uma obra concluída permanecesse sem função produtiva.
“Durante muito tempo acompanhamos a situação de um equipamento pronto, mas sem operação. Sempre defendemos que o terminal precisava ter uma destinação econômica, porque ele é fundamental para organizar a cadeia do pescado em Sergipe. A concessão representa justamente a possibilidade de transformar uma obra parada em um ativo produtivo para o estado”, afirma Marcos Andrade.
O terminal foi reintegrado ao Programa de Parcerias de Investimentos, permitindo a modelagem de concessão ao setor privado após autorização do Tribunal de Contas da União. A solução buscou justamente transformar uma infraestrutura pública que permaneceu anos sem uso em um ativo econômico capaz de organizar a cadeia produtiva da pesca no estado.
A estrutura é considerada estratégica para o fortalecimento da pesca em Sergipe. O estado possui 163 quilômetros de litoral e cinco grandes estuários: São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Piauí/Real que sustentam uma importante biodiversidade aquática. Espécies como atuns e camarões respondem por aproximadamente metade das capturas pesqueiras do estado.
Com a outorga, a estrutura irá melhorar as condições de desembarque, armazenamento e comercialização do pescado, reduzindo perdas logísticas e agregando valor à produção. Com a entrada em operação do terminal, a cadeia pesqueira passa a contar com infraestrutura adequada para recepção, beneficiamento e distribuição do pescado.
Para Félix Lee, coordenador da Câmara Empresarial de Pesca e Aquicultura da Fecomércio, que representa o segmento pesqueiro no ambiente público e privado, a concessão abre uma nova etapa para o setor no estado.
“O terminal sempre foi uma demanda importante dos pescadores e de toda a cadeia do pescado. Com essa estrutura funcionando, teremos melhores condições de armazenamento, beneficiamento e comercialização, o que fortalece a atividade e amplia as oportunidades para quem vive da pesca em Sergipe”, destaca Félix Lee.
