A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – (OAB/SE) participa, nesta terça-feira, dia 26, de uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), ao lado de integrantes de comunidades tradicionais, em apoio ao terreiro Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide, envolvido em uma disputa territorial.
Fundado em 1951, o terreiro de candomblé é considerado um dos mais tradicionais de Sergipe e está instalado no município de São Cristóvão, no terreno alvo do processo, desde 1979. Nesta terça-feira será julgado o recurso final que definirá a quem pertence parte da área ocupada pela comunidade.
A presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, Bárbara Lima, fará sustentação oral em defesa da integridade física, cultural e histórica do terreiro. “Recebemos a denúncia sobre a disputa territorial e ingressamos com um agravo de instrumento que suspendeu a liminar de reintegração de posse. Desde então, acompanhamos o caso. Amanhã haverá o julgamento final do recurso, e eu farei a sustentação oral juntamente com o advogado Bruno Heim, especialista em direito fundiário de terreiros e comunidades tradicionais. Essa comunidade já tem quase 80 anos, sendo a casa de matriz africana da Nação Ketu mais antiga de Sergipe. Estar nesse imbróglio judicial mexe com toda a comunidade de terreiro do estado, porque o que está em jogo não é apenas um terreno, mas a memória viva da comunidade e o direito constitucional à liberdade religiosa”, destacou.
A vigília está marcada para esta terça-feira, a partir das 7h, em frente ao TJSE, na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.
Por Innuve Comunicação/Ascom OAB/SE
