A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) votou favorável ao Projeto de Lei (PL 5.613/2020) que promove alterações no Código Eleitoral e estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher. A proposta, que, também, constitui o crime de assédio à candidata mediante discriminação, segue para sanção presidencial. “É um avanço e um marco muito importante nessa caminhada no combate a todo o tipo de violência praticada contra a mulher”, afirmou a democrata ao comemorar a aprovação da matéria, na última terça-feira, dia 13.
Ela contou que a proposta, apresentada pela deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) e aprovada pela Câmara e pelo Senado, é fruto de várias forças da sociedade que não mais toleram essa desigualdade e desrespeito”, confessou Maria do Carmo, ao explicar que, com as mudanças, fica vedada a propaganda eleitoral que deprecie a condição da mulher ou que estimule sua discriminação. “Essas iniciativas, naturalmente, incentivam uma maior participação da mulher na política. Sabemos que muitas não se dispõem a participar dos espaços políticos, justamente, porque temem esse tratamento desigual e até desumano”, completou.
O PL também criminaliza assédio a candidata, em função de discriminação, e determina a proporção entre homens e mulheres nos debates entre os candidatos, nas eleições proporcionais. “Essas medidas darão maior suporte e proteção para que a mulher possa participar do processo eleitoral sem temer constrangimentos, preconceito ou humilhações em virtude do gênero em relação à cor, raça ou etnia. O PL nos traz luz e regras para coibir as agressões e violações de direitos enfrentadas por mulheres, também, no campo político e, em especial, no período eleitoral.
“Sem dúvida, é uma medida que fortalece a democracia, pois não podemos abrir mão da condição que temos de estar onde quer que desejemos”, disse Maria, lembrando da sua luta para que mais mulheres participem dos processos de disputa eleitoral, bem como dos espaços de poder em qualquer esfera. “Lugar de mulher é onde ela quiser. Não precisamos provar nada para ninguém. Podemos e ponto”.
