O senador Laércio Oliveira, votou a favor e defendeu, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ampliação do apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) durante a votação do PL 1.130/2025, que destina parte da arrecadação das loterias esportivas para financiar essas entidades em todo o país.
A proposta, de relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF), prevê que a renda líquida de três concursos anuais de apostas esportivas seja direcionada às instituições sem fins lucrativos que acolhem idosos, desde que estejam registradas nos conselhos da pessoa idosa ou de assistência social.
Na avaliação de Laércio, muitas dessas instituições sobrevivem com recursos limitados e dependem de doações e ações voluntárias para continuar funcionando. “Muitas ILPIs fazem um trabalho silencioso e extremamente humano. São lugares que acolhem pessoas que, muitas vezes, não têm mais ninguém. O poder público precisa olhar para isso com responsabilidade e sensibilidade”, declarou.
Ao comentar o projeto, Laércio ressaltou que o Brasil vive um processo acelerado de envelhecimento da população e que o país precisa se preparar para garantir dignidade às pessoas idosas, especialmente àquelas que não possuem estrutura familiar ou recursos financeiros para receber os cuidados necessários.
“Cuidar dos idosos é cuidar da nossa própria história. Todo mundo deseja envelhecer com dignidade, segurança e acolhimento. E muitas famílias, por mais que tenham amor e vontade, às vezes não conseguem oferecer sozinhas toda a assistência que um idoso precisa”, afirmou o senador.
O parlamentar destacou ainda o papel essencial desempenhado pelas ILPIs no acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social. “Existem famílias que precisam trabalhar o dia inteiro, famílias que não têm condição financeira ou estrutura adequada para oferecer cuidados permanentes. Nessas horas, ter instituições preparadas, humanas e bem estruturadas faz toda a diferença”, disse Laércio.
Pelo texto do projeto, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações voltadas à saúde, higiene e segurança dos idosos acolhidos. Entre as medidas previstas estão a compra de medicamentos, insumos, equipamentos de proteção, além da adequação de espaços para isolamento e prevenção de infecções.
A proposta também permite que os repasses sejam realizados mesmo para instituições com débitos tributários ou sem certificação beneficente, desde que estejam devidamente registradas nos conselhos competentes. A intenção é ampliar o alcance do apoio às entidades que mais enfrentam dificuldades financeiras.
O senador também chamou atenção para o crescimento da demanda por esse tipo de atendimento nas próximas décadas. “A expectativa de vida aumentou e isso é uma conquista. Mas precisamos garantir que as pessoas envelheçam com apoio e cuidados. E esse projeto faz isso, garante melhor aplicação do dinheiro vindo dos jogos, destinando recursos para estruturar a assistência na terceira idade, de forma permanente”, afirmou.
Texto e foto enviados pela assessoria
