Com o voto favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira, dia 10, projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 990/2022 foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
Laércio Oliveira destacou o processo de envelhecimento da população brasileira e defendeu políticas específicas para os idosos.
“Atualmente, 15 dos brasileiros tem mais de 60 anos, mas o envelhecimento é uma tendência no país e em 2050 serão mais de 60 milhões de pessoas idosas. O aumento da expectativa de vida representa um sinal de progresso. A assistência aos idosos está prevista na legislação mas, infelizmente, uma parcela desta população precisa de ajuda e sofre com o descaso e a omissão do governo e da sociedade”, disse Laércio.
A proposta recebeu relatório favorável do senador Romário (PL-RJ). O senador argumentou que a população da terceira idade apresenta maior necessidade de atendimento médico.
“Não se trata apenas de uma questão de majoração do envelhecimento populacional. No Brasil, é enorme o quinhão de idosos de baixa renda”, completou Romário.
Durante o debate, os senadores também destacaram como vantagens da internação residencial a diminuição dos gastos hospitalares e da exposição do paciente a infecções. Segundo o projeto, o poder público também fortalecerá e incentivará a capacitação dos profissionais que atendem esses idosos. As ações deverão incluir preparação para atendimento a famílias de baixa renda. O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 1993) e a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Caso seja aprovado, as normas entram em vigor depois de 90 dias.
Agenda cheia
Em seguida, o senador recebeu no seu gabinete a visita do presidente da Fecomercio/SE, Marcos Andrade, e da diretora do Sesc/SE, Aparecida Farias, para tratar sobre a Medida Provisória 1147/2022 em análise no Senado que desvia cerca de R$ 450 milhões anuais do Sesc e Senac para a Embratur. “Na noite de ontem fiz um discurso e também já havia apresentado um requerimento para retirar os chamados jabutis, que são emendas sem relação com texto original apresentado pelo Executivo”, disse o parlamentar.
Laércio também recebeu no seu gabinete a visita secretário de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Valmor Barbosa, e do presidente da Codise, Ronaldo Botelho Guimarães, para falar sobre a política de desenvolvimento industrial implantada pelo Governo do Estado. A ideia é buscar uma melhor reestruturação das áreas industriais e interiorização dos empreendimentos.
O senador ainda participou de uma reunião com a bancada de Sergipe para tratar sobre a recuperação da Unigel, uma importante fábrica de fertilizantes que gera muitos empregos no estado.
Enviado pela assessoria do senador
