No primeiro ano de seu mandato, a deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, demonstrou claramente seus objetivos com um mandato propositivo e engajado nas principais discussões do país.
Defendendo bandeiras bem delineadas, como igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres, implementando ações direcionadas à juventude e promovendo projetos voltados para a geração de emprego e renda.
Atuante conforme proposto em sua campanha, Yandra Moura teve 100% de presença em Plenário em 2023. Ela se destacou com seu trabalho legislativo reconhecido pela mídia especializada, avaliado com cinco estrelas pelo Índice Legisla Brasil. Em 2023, a deputada apresentou 480 matérias legislativas, sendo 28 Projetos de Lei, emendas, indicações, recursos, relatorias, esteve em 266 das votações nominais em plenário, relatou 16 matérias e realizou 41 discursos.
Yandra teve quatro Projetos de Lei aprovados. Um deles fala sobre o direito da mulher de escolher um acompanhante em consultas, exames e procedimentos médicos hospitalares, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados em todo o território nacional. Além disso, foi aprovado também o PL que propõe que o laudo médico atestando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenha validade indeterminada, estendendo esse direito às pessoas com deficiência de caráter permanente não transitório.
Outra iniciativa significativa aborda as quedas frequentes na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), propondo que o Governo Federal adiante R$ 10 bilhões para compensar Estados e Municípios pelas perdas do ICMS e do FPM. Por último, o PL busca agilizar a criação de empregos para os jovens, reduzindo as alíquotas do FGTS e do INSS para os empregadores que oferecerem a oportunidade do primeiro emprego.
A deputada teve mais aprovações em Plenário, com o parecer ao PL 1.213/2023, que dispõe sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, representando um avanço significativo no combate à violência doméstica, e com o parecer pela aprovação do PL 4.817/19, que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade, visando assegurar direitos, proteção e atendimento integral a pacientes com essas condições médicas raras.
Outro ponto de destaque no mandato de Yandra Moura em 2023 foram as duas missões oficiais que realizou à China e a Dubai. No primeiro semestre, ela recebeu o convite da Embaixada Chinesa e da liderança do União Brasil na Câmara para embarcar para a China em Missão Oficial. O objetivo foi conhecer os principais projetos de mobilidade urbana do país.
A deputada marcou presença ainda na 28ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP28). Sua participação intensa nos diversos painéis relacionados ao seu partido foi um destaque, especialmente no painel que propôs a criação de experiências que preservem o planeta, valorizando a cultura local e minimizando o impacto ambiental. “Meu enfoque na COP28 foi destacar a importância das cidades inteligentes como agentes fundamentais na corrida climática”, disse Yandra.
Yandra Moura é também membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), formada por Congressistas de todos os países do Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Dos parlamentares brasileiros, são selecionados 10 senadores e apenas 27, dos 513 deputados federais brasileiros.
