Por Márcio Rocha
O presidente Marcos Andrade, acompanhado da representante da Renalegis da CNC, Michele Trindade, do assessor jurídico da Fecomércio, Gustavo Andrade, e do economista Márcio Rocha, representante do Conselho Regional de Economia, foi discutir com o senador Alessandro Vieira sobre o projeto de lei que extingue a função de vogal das juntas comerciais.
Marcos Andrade explicou que o exercício da atividade de vogal é feito por escolhas baseadas em critérios técnicos, por profissionais capacitados, tanto no sistema CNC, SESC e SENAC, quanto nas entidades participativas do sistema como um todo.
O economista Marcio Rocha também explicou que as vagas nos conselhos de classe representativa também são escolhidas através de critérios técnicos, através de pessoas qualificadas que podem exercer a função de vogal diante da atividade da junta comercial.
Marcos, como ex-presidente da junta comercial de Sergipe, defendeu a manutenção dos vogais, agentes importantes para o desenvolvimento empresarial do estado, e explicou sobre as evoluções das atividades da Junta, principalmente no critério de abertura de empresas, que ocorreram enquanto presidiu a entidade.
Na oportunidade, a assessora da DRI, Michele Trindade, entregou uma nota técnica sobre o tema ao senador, que demonstrou receptividade em analisar o posicionamento da Confederação. A CNC é contra a extinção dos vogais e defende a importância desses especialistas na garantia da pluralidade, da transparência e da representatividade nas decisões empresariais.
O senador Alessandro se comprometeu a ampliar as discussões para poder entender melhor o exercício da função de vogal através de audiências públicas, para que a temática seja discutida de modo que a função de vogal das juntas comerciais seja preservada.
