Nesta sexta-feira, dia 20, a partir das 9h, a Câmara Municipal de Aracaju promove uma Sessão Especial sobre a importância da atuação de psicólogos/as e assistentes sociais nas escolas, conforme estabelece a Lei Nacional 13.935/2019.
A atividade, que terá a participação de entidades e instituições das áreas de educação, psicologia e serviço social, é uma iniciativa dos mandatos de Professora Ângela Melo (PT) e Nitinho (PSD), presidente do Poder Legislativo Municipal de Aracaju.
Compreendendo a escola como um importante ambiente de discussão sobre temas relacionados à violação de direitos, que exige a atuação de equipes interdisciplinares no diálogo com crianças, adolescentes e jovens, Professora Ângela Melo tem se dedicado à discussão sobre este tema desde o início do mandato.
Neste sentido, a parlamentar é autora de dois Projetos de Lei visando a melhoria da Lei Municipal 4.825/2016, que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Assistência Social nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju.
Os PLs resultam de demanda apresentada pela Frente Sergipana pela Inserção do(a) Assistente Social e Psicólogo(a) na Educação e pelo Conselho Regional de Psicologia, no sentido de adequação da Lei Municipal à Lei Nacional 13.935/2019.
Sessão Especial
A Sessão Especial desta sexta, que é também em alusão ao Dia dos/as Assistentes Sociais, celebrado no último dia 15/05, poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV Câmara Aracaju (canal aberto 5.3 / Sky 305.3 e Net 8) e pela internet (www.aracaju.se.leg.br ou TV Câmara Aracaju no Youtube).
Os/as palestrantes serão: Bruno Madureira, do Conselho Regional de Psicologia; Francisco Neto, integrante do Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta; Cátia Oliveira, secretária de Comunicação do Sindipema (Sindicato dos/as Profissionais do Ensino do Município de Aracaju); e Anselmo Menezes, coordenador jurídico do SINDASSE (Sindicato dos/Assistentes Sociais de Sergipe).
