Pautada pelo compromisso de tornar a capital sergipana cada vez mais moderna, sustentável e tecnológica, a gestão da Prefeitura de Aracaju realiza, desde 2017, investimentos significativos em todas as áreas de atuação do município, o que tem colocado a cidade em um patamar de referência para outros municípios do país.
Nesse sentido, a excelência na gestão pública se tornou uma das marcas da atual administração municipal, e a qualidade na prestação dos serviços é reconhecida não só na capital, mas em todo o Brasil, como destaca o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), ao ressaltar que a gestão vem se debruçando na execução do Planejamento Estratégico. O gestor salienta que para avançar e se tornar referência, no primeiro momento foi necessário restabelecer o equilíbrio fiscal da Prefeitura de Aracaju.
Ao reassumir a gestão do município em 2017, o prefeito conta que encontrou um quadro de acúmulo de dívidas com fornecedores, salários atrasados, lixo acumulado pelas ruas e crianças nas escolas sem merenda adequada. Após um período de ajuste fiscal, com resolução de questões relativas aos serviços essenciais, a gestão conseguiu viabilizar investimentos recordes em infraestrutura.
“Quando assumimos a gestão de Aracaju, tivemos, como primeiro desafio uma dívida pública superior a R$ 500 milhões. Tendo como meta a melhoria da vida dos cidadãos, a partir do nosso Planejamento Estratégico, conseguimos superar essa fase e avançar, significativamente, em diversas frentes, sobretudo nas áreas consideradas essenciais como educação, saúde, infraestrutura urbana e assistência social. Aracaju conta hoje com tecnologia nas escolas para promover o ensino de qualidade, atendimento humanizado nas unidades de saúde e na nossa maternidade municipal. Hoje, praticamente toda a zona Norte da cidade conta com saneamento básico, pavimentação e infraestrutura que garante dignidade, e isso está acontecendo em toda a cidade. Somente nos últimos sete anos conseguimos investir mais de R$ 1 bilhão. Hoje somos a segunda capital do país que mais ampliou investimentos em 2023, conforme apontou levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico. Nosso trabalho mostra que colocamos a cidade no rumo certo, em direção ao progresso. E vem muito mais por aí”, destaca o prefeito.
Áreas de destaque
São diversos os setores em que a cidade de Aracaju já é referência no país. Diante disso, os gestores do município recebem visitas de equipes de outras cidades constantemente, os quais chegam à menor capital do país com o objetivo de coletar informações sobre projetos e programas inovadores executados pela Prefeitura de Aracaju.
Um dos pontos de destaque para a capital sergipana diz respeito à modernização do parque de iluminação pública da cidade, ocorrida a partir de uma Parceria Público Privada (PPP) firmada pela Prefeitura junto ao consórcio Conecta Aracaju S/A, que substituiu as lâmpadas de vapor de sódio pelas luminárias de LED em tempo recorde, tornando a cidade referência de execução para outras cidades brasileiras. Aracaju se tornou modelo para outras cidades pela velocidade e capacidade técnica de execução do contrato firmado.
Onze municípios haviam sido selecionados pela Caixa Econômica Federal para realizar o projeto da PPP da Iluminação, e todos iniciaram o trabalho ao mesmo tempo, mas Aracaju foi a primeira a concluir a execução. A eficiência fez com que o município passasse a ser recomendado pela Caixa Econômica Federal, para que fosse visitado por gestores de outras cidades que pretendem realizar uma PPP na área da iluminação pública.
A capital recebeu visita de gestores da cidade de Ariquemes (RO); de profissionais da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, localizada na região metropolitana de Curitiba, no Paraná; além de gestores de Olinda (PE), Feira de Santana (BA), Ponta Grossa (PR) e Cruzeiro do Sul (AC), que também estiveram na capital sergipana, em reunião com a Secretaria Municipal da Infraestrutura, para conhecer os pormenores da execução da PPP.
Aju Animal
Lançado pela Prefeitura de Aracaju em novembro de 2022, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), o programa Aju Animal já serve como modelo de política pública voltada à saúde e ao bem-estar animal para outras cidades do Brasil. O secretário da pasta, Alan Lemos, tem recebido em seu gabinete gestores de diversos municípios, a exemplo de Serra Talhada, em Pernambuco, que vem a Aracaju a fim de conhecer de perto o desenvolvimento do programa.
O Aju Animal é uma iniciativa inédita em Sergipe que foi desenvolvida a partir de quatro eixos de direcionamento. Estruturado de forma sistemática e organizada, o programa realiza castração de cães e gatos com objetivo de garantir o controle populacional de felinos e caninos que estão em abrigos, ambientes comunitários, acumuladores e protetores. O Aju Animal também fornece serviços de saúde para cães e gatos abrigados, bem como abrigos temporários e apoio à adoção. Diante da excelência com que o projeto vem se desenvolvendo, muitas visitas virão a ocorrer em Aracaju, de gestores buscando conhecê-lo, com objetivo de implementá-lo em suas cidades.
Em julho do ano passado, o programa foi apresentado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC), por meio de uma videoconferência realizada com os gestores da Sema. A reunião aconteceu com o propósito de debater a elaboração do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, que está sendo desenvolvido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA/MMAMC). Na oportunidade, a equipe técnica da Sema pôde apresentar as políticas que já vêm sendo desenvolvidas em Aracaju, por meio do programa Aju Animal.
Retificação de nomes
Aracaju também avança na implementação de políticas públicas para a inclusão e assistência à população LGBTQIAPN+, e hoje é referência no processo de retificação de nomes, um dos principais passos para a conquista da cidadania plena de pessoas transgêneros, travestis e transexuais. Todo o procedimento passa pelo auxílio da Secretaria de Assistência Social, prestado pela assessoria especializada às pessoas que buscam a retificação. Já foram realizados mais de 500 atendimentos desta natureza na Assistência do município, e o serviço é reconhecido pelo Fórum Nacional de Gestores e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População LGBT (Fonges).
A Prefeitura de Aracaju recebeu, em maio de 2023, a participação da coordenadora da Secretaria Executiva de Política para Mulheres e Promoção da Diversidade de Osasco (SP), Silvia Mendes, na VI Semana de Combate à LGBTQIfobia, realizada pela Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Assistência de Aracaju. Na oportunidade, Silvia conheceu as políticas públicas aplicadas na capital para esta população específica e destacou o quanto “Aracaju é uma referência nacional na execução de retificação de nome da população transexual, travesti e transgênera”.
“Tais boas práticas são importantes que sejam divulgadas para que possam espelhar outras regiões a adotar ações semelhantes. Esse é um momento de interagir, conhecer mais detalhes e compartilhar experiências vivenciadas em nossos equipamentos de atendimento à população LGBTQIA+. Sabemos que somos a porta de entrada do atendimento”, enfatizou Silvia, na época.
Formação das Nupdecs
Aracaju também se destaca nacionalmente no que diz respeito à formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). O projeto, desenvolvido pela Defesa Civil – órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) -, integra o Banco de Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que ressaltou a gestão dos Nupdecs da capital sergipana como uma referência para todo o Brasil, pois garante a efetiva participação da população nas ações de proteção e segurança da capital.
Por causa desse reconhecimento, em 2021 a Sedec convidou a Defesa Civil de Aracaju para ministrar um curso na modalidade a distância, compartilhando com todo o Brasil as boas práticas de formação de Nupdecs. No ano seguinte, a Semdec também foi convidada para participar de um bate-papo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a respeito da “Importância da Formação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs)”.
Atuação e gestão da Emurb
A Prefeitura de Aracaju também é exemplo de administração no que diz respeito à atuação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Em fevereiro deste ano, as ações da pasta foram reconhecidas por gestores e técnicos do município de Cruzeiro do Zul, no Acre, que estiveram na capital sergipana com o objetivo de absorverem as boas práticas administrativas e burocráticas para aplicar na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas e Serviços (Ecops), criada no final do ano de 2022. Inspirada no exemplo da Emurb, a ideia dos gestores acreanos é constituir uma atuação sólida e responsável, inspirada na expertise da empresa aracajuana.
Programa de Combate ao Tabagismo
A capital sergipana também se destaca na realização do Programa de Combate ao Tabagismo, desenvolvido no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) Siqueira Campos, gerido pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
De acordo com a coordenadora do programa, Nazaré Aragão, o Ministério da Saúde aponta Aracaju como referência na realização deste programa. Milhares de pessoas já tiveram a oportunidade de largar o vício e adquirir hábitos de vida mais saudáveis, a partir do tratamento gratuito que tiveram acesso, por meio do Programa de Combate ao Tabagismo da capital.
“Parar de fumar, assim como se livrar de qualquer outro vício, é um desafio, e o programa não existe para julgar as pessoas, mas para acolher suas dores e tratar, dentro daquilo que essas pessoas se permitem fazer, afinal, tem que haver a vontade delas para que funcione. Atualmente, temos registrado números muito positivos relacionados ao programa, e isso é um incentivo”, frisa Nazaré.
O serviço, porta aberta, é ofertado no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) do Siqueira Campos, situado na rua Bahia, s/n, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Os interessados precisam residir na capital e apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
