Na próxima quinta-feira, dia 15, às 16h, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF50 realizará a sessão comemorativa de posse da desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O evento acontecerá na sala do Plenário, no edifício-sede da Corte, localizado no Recife Antigo. Trata-se de uma cerimônia festiva, já que ela tomou posse, formalmente, no último dia 23 de novembro, e já vem exercendo suas atividades no Tribunal.
Cibele Benevides ingressou no TRF5 em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional. Ela ocupa a última das vagas da recente ampliação do Tribunal, que passou de 15 para 24 integrantes, conforme a Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais em todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país. Ela se junta às desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina, empossadas em setembro deste ano, para ampliar a representatividade feminina na Corte.
Benevides foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 11 de novembro, a partir da lista tríplice enviada pelo TRF5, como determina a Constituição Federal. Ela havia sido a mais votada na lista sêxtupla que o MPF encaminhou ao Tribunal, como resultado de uma eleição interna no órgão.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, a nova desembargadora federal foi procuradora da República por 20 anos, atuando no Rio Grande do Norte na maior parte de sua carreira.
Quando foi escolhida para a vaga no TRF5, ela ocupava, pela terceira vez, o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, com mandato que terminaria em 2023. Ela já havia exercido a função nos biênios 2006-2008 e 2019-2021. Em sua última gestão, foi uma das vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, concedido pelo TRF5, com um projeto que promoveu o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, assegurando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino.
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