Por Valter Lima
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, concedeu entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, nesta segunda-feira, 31, para fazer um balanço do trabalho da Caravana Interministerial sobre o novo acordo do Rio Doce. Coordenada pela Secretaria-Geral, a iniciativa foi realizada de 24 a 28 de março em 22 territórios da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo.
“O principal objetivo do nosso governo é cuidar das pessoas, seguindo a determinação do presidente Lula, de modo que a caravana teve este propósito de ir ao encontro dos atingidos pela tragédia que ocorreu quase 10 anos atrás, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Este novo acordo não é dos sonhos, mas é o melhor acordo possível, muito melhor do que o anterior, que encontramos ao assumir o governo. O novo acordo leva reparação e justiça social”, afirmou o ministro.
A caravana levou 90 técnicos de 15 ministérios do governo federal, divididos em cinco equipes, ao território, num trabalho que se estendeu do epicentro da tragédia, em Mariana (MG), até a foz do rio no litoral capixaba. A caravana contou com equipes para atender o público geral e equipes para povos indígenas e quilombolas e trabalhadores de atividades tradicionais, como faiscadores e pescadores.
“Percorremos mais de 3 mil quilômetros, passando por 18 municípios, realizando reuniões, debates e plenárias, contando com uma grande adesão da população, levando informação, combatendo fake news e discutindo o papel da União, dos dois Estados e dos municípios no acordo. Foram mais de 11,5 mil pessoas presentes, cumprindo assim o papel da caravana, de estabelecer diálogo e fortalecer a participação social”, informou Márcio Macêdo. “Tivemos equipes focadas nos povos tradicionais, para entender as necessidades de cada um deles, dos indígenas, dos quilombolas, dos pescadores, para que a ação seja mais efetiva”, reforçou.
Fundo Rio Doce
Na entrevista, o ministro ainda falou sobre o Fundo Rio Doce, que será gerido pelo BNDES. A criação do Fundo se deu a partir do decreto publicado no último dia 18 de março pela União e trata da gestão dos recursos financeiros destinados às medidas reparatórias e compensatórias coletivas definidas pelo Acordo Judicial. No curso de 20 anos, o governo federal terá a responsabilidade de gerir R$ 49 bilhões. Dentre as ações previstas para uso destes recursos estão o financiamento de projetos de transferência de renda, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e prevenção de riscos na mineração.
Do montante total, R$ 5 bilhões serão para um Fundo Popular, destinado a projetos das comunidades nos temas estabelecidos pelo acordo: economia popular e solidária; segurança alimentar e nutricional; educação popular; tecnologias sociais e ambientais; promoção do esporte e do lazer; cultura e mídias locais; defesa da terra e território.
“É uma demanda que veio da população, dos atingidos pela tragédia. Então, por iniciativa do governo federal, estabelecemos a participação social, com este Fundo Popular, que vai ser gerido por um conselho, para que tenhamos projetos que venham da comunidade, contando com o apoio de assessoria técnica especializada, para que sejam factíveis de realização e para que a aplicação do dinheiro se dê com transparência e dentro do marco legal”, explicou Márcio Macêdo.
A caravana foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e teve a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente, além do BNDES, Funai, Incra, Ibama, ICMBio e Anater.
Fots: Graccho/SGPR
