Líder da oposição e líder do governo trocam acusações contra aliados de adversários

Por Joedson Telles

Na manhã desta terça-feira 12, o que era para ser apenas um pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa, do deputado estadual líder da oposição, Capitão Samuel Barreto (PSL), responsabilizando o Governo do Estado pelo rompimento da Adutora do São Francisco, que deixou inúmeros sergipanos sem água, desde a tarde do último sábado 9, acabou servindo de combustível para uma troca de farpas entre ele e o líder do governo do Estado, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT). Ao direcionar o pronunciamento para as acusações de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores, Samuel provocou a indignação de Gualberto, que respondeu na mesma moeda. Inclusive assegurando que aqui em Sergipe existe exemplo de corrupção envolvendo aliado do deputado Samuel.

De acordo com o deputado Samuel Barreto, O PT Nacional está em frangalhos, sendo alvo de novas denúncias todos os dias. “É do conhecimento de todos. Em Sergipe, tivemos um ex-deputado pelo PT, Rogério Carvalho, que foi condenado por improbidade administrativa. O presidente do PT de Sergipe. Não estou dizendo que ele é ladrão ou que não é, mas foi condenado por improbidade administrativa. E o PT nacional é de conhecimento público a organização criminosa que foi montada neste país para roubar o dinheiro público. E isso é de conhecimento de todos – não sou eu quem fala. E eu tenho direito de falar. Enquanto estiverem roubando vou denunciar”, disse Samuel.

O deputado Francisco Gualberto, por sua vez, até entende as críticas do deputado Samuel, mas acredita que ele erra ao generalizar, já que existem pessoas honestas no PT. “Eu posso saber que na rua que você mora tem um traficante, mas não posso dizer que todos que moram na sua rua são traficantes. Interpelei o deputado porque eu sou do PT. A deputada Ana Lúcia é do PT. O PT tem milhares de filiados neste país. Obviamente que alguns, em nível nacional, não em nível de Sergipe, se envolveram em processo de corrupção. Mas eu perguntei ao deputado porque ele não fala sobre os representantes do grupo político dele, que não estão só denunciados: tem gente condenada. Perguntei por que ele escreve a poesia que diz assim: ‘ladrão do meu grupo está no meu coração. Ladrão meu adversário tem que ir para o inferno’. Uma política da seletividade da corrupção”, disse Gualberto.

Por Joedson Telles

Promotora do Ministério Público de Sergipe, Euza Missano, confirmou, na manhã desta terça-feira 12, na Ilha FM, que o MP acompanha de perto todos os detalhes do rompimento da Adutora do São Francisco e os danos causados à população, e não aceitará apenas desculpas: quer saber de quem é a responsabilidade pelos estragos provocados, possivelmente, pela falta de manutenção.

O MP também almeja atestar se há qualidade na água que está sendo levada às pessoas em carros pipas para o consumo humano ou se o líquido serve apenas para ser usado em jardinagem, colocando, assim, a saúde da população em xeque.

“Há uma preocupação muito grande do MP. Então, o procedimento foi instaurado para que possamos fazer esta apuração. A questão do revezamento também. Toda a parte de logística para abastecer os bairros. Não sei se há possibilidade técnica para se fazer essa logística de revezamento para que outros bairros sejam abastecidos”, disse a promotora, baseada num estudo que o MP fez, há cinco anos, na estação de tratamento de água da Deso. O MP discutirá o tema – e as condições de uso da ponte – com a Deso, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

O presidente do PSB/SE e deputado federal, Valadares Filho, prestou solidariedade ao povo sergipano, que no último sábado, dia 9, foi surpreendido com o desabamento de uma ponte federal, localizada às margens da BR 101, mais precisamente no povoado Pedra Branca, município de Laranjeiras, provocando o rompimento de duas das mais importantes adutoras do sistema de abastecimento de água do estado de Sergipe.

A ponte já se encontrava desativada pra o fluxo de veículos. O rompimento de duas adutoras do São Francisco, responsáveis pelo abastecimento de até 80% da região metropolitana de Aracaju, pode prejudicar o fornecimento de água tratada, através da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, a 1 milhão de usuários.

“Uma situação emergencial, fruto de um imprevisto, que mobilizou, sob a liderança do excelentíssimo governador do Estado Jackson Barreto, a formação de um força-tarefa, que uniu, em mutirão, os órgãos federais, como o Exército Brasileiro, a Polícia Rodoviária Federal, e  o Dnit; além de todos os órgãos estaduais, como dos serviços de infraestrutura, de saneamento e abastecimento e dos serviços de socorro, como Defesa Civil, Samu e Corpo de Bombeiros Militar, já que foram registradas quatro vítimas não fatais, no local, no momento do desabamento”, ressaltou.

“Com o rompimento das duas adutoras no último sábado, apesar do esforço do Governo do Estado, -que iniciou de imediato a implantação de uma adutora de emergência-, a regularidade do abastecimento na capital, Aracaju, e nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e parte de São Cristóvão, ficou comprometida visto que a capacidade de fornecimento de água foi reduzida a 30% do abastecimento normal”, lamentou.

Para o deputado, numa demonstração de responsabilidade, sensibilidade e comprometimento, o governador Jackson Barreto anunciou que, até o próximo final de semana, o abastecimento voltará a ser normalizado com a conclusão da construção emergencial da nova adutora. “Até que se concluam estas obras, o Governo do Estado sensibiliza a população para um consumo consciente, através da realização de um rodízio, com o qual o Governo do Estado pretende assistir a todas as cidades da região metropolitana, com a redistribuição da capacidade atual. A expectativa da equipe técnica do Governo é de que nenhum bairro da região metropolitana passe mais de 24h com a suspensão do fornecimento de água” , destacou.

Ele parabenizou o governador Jackson Barreto e toda a sua equipe que, visando assegurar o abastecimento nos quatro municípios atingidos,  ainda no início da manhã da segunda-feira 11, reuniu os quatro prefeitos para tratar das dificuldades de restabelecimento da água em cada cidade individualmente.

Ele elogiou o governador que, ainda na manhã da segunda-feira, também assinou o decreto de emergência, possibilitando a agilização das obras de reconstrução do sistema.

“Medidas emergenciais de redução de danos à população também foram adotadas para garantir regularidade no abastecimento de hospitais, maternidades,  unidades e postos de saúde , através do fornecimento de carros-pipa”, lembrou.

Outra medida importante adotada pelos governos estadual e municipal foi a suspensão das atividades nas escolas públicas, preservando cerca de 100 mil estudantes do desabastecimento nas redes.

O deputado pediu a colaboração da população. “Pedimos a compreensão do povo sergipano para o uso consciente da água,  especialmente neste momento de escassez no abastecimento e  colocamo-nos à disposição do Governo de Sergipe para buscarmos socorro emergencial junto aos órgãos do Governo Federal”.

Enviado pela assessoria

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), juntamente com o vice-prefeito, José Carlos Machado (PSDB), e os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, se reuniram, na manhã desta segunda-feira, dia 11, com o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) Carlos Melo, e o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, para discussão do plano emergencial que está sendo realizado, após a queda da ponte com duas adutoras responsáveis pelo abastecimento de água em 70% da Grande Aracaju. As obras emergenciais estão em ritmo acelerado – e a previsão é que, até sexta-feira, dia 15, uma adutora temporária seja construída.

De acordo com informações da Companhia de Saneamento de Sergipe, a Zona Norte da Grande Aracaju será mais prejudicada por estar localizada na parte mais alta. Já a Zona Sul está sendo abastecida pelo Sistema Cabrita, que integra o primeiro sistema de abastecimento de água canalizada do Estado.  Uma nova tubulação está sendo construída, em caráter emergencial, na BR 101.

O prefeito da capital sergipana declarou solidariedade à Deso e elogiou agilidade da Companhia em solucionar o problema. “Felizmente estamos amparados numa empresa altamente preparada, por isso o problema não é maior. Caso contrário seria uma grande tragédia”.

“A circunstância é gravíssima mas, posso dizer que essa é uma fatalidade que infelizmente aconteceu. O que alivia tudo isso é a excelência da Deso, que é uma das melhores empresas de recursos hídricos do Brasil. Me solidarizo com a equipe da Companhia e tenho certeza que o desabastecimento será mínimo, diante o tamanho da gravidade. O presidente está conduzindo com muita competência. As Unidades de Saúde e as Escolas foram priorizadas, faremos um estudo para saber quanto temos de água nos reservatórios. Caso falte, usaremos carros-pipa para abastecer”, revelou o prefeito.

O vice-prefeito de Aracaju declarou que desse infortúnio devem ser tiradas lições. “Quase um milhão de pessoas foram afetas. Apesar de todas as dificuldades, presenciamos a agilidade e eficiência da Deso para a solução do problema. Isso nos ensina também que a obra pronta precisa ser mantida com cuidado. Esperamos que o planejado pela Companhia aconteça e que a população não sofra ainda mais”, destacou José Carlos Machado.

De acordo com o presidente da Deso, as obras estão aceleradas e com a finalização da obra emergencial, 85% do abastecimento de água da Grande Aracaju será restabelecido. Até a conclusão da obra, um sistema de rodízio será implantado, para que nenhum bairro fique sem água por mais de 24 horas. Para isso, Aracaju e as cidades da Região Metropolitana foram subdividas em 15 setores e os 30% restantes de água seja distribuídos da melhor forma possível.

“Alguns setores serão mais prejudicados em função de cotas e distância do reservatório. Esse plano já está surtindo efeito positivo, pois desde sábado, 9, está sendo implantado. A região sul é menos afetada porque é abastecida pelo Sistema Cabrita e o que foi comprometido foi o do Rio São Francisco. Para minimizar os transtornos da população, estamos remanejando água do Cabrita para outros bairros, por isso a região sul também sofrerá desabastecimento, porém em proporção menor. Não temos tubulação que ligue Zona Sul à Zona Norte, essa área será a maior prejudicada juntamente com o Conjunto Jardim e Parque dos Faroes, em Nossa Senhora do Socorro”, explicou Carlos Melo, informando também que foi montada uma sala de situação com engenheiros e uma equipe de técnicos da Deso para analisar os níveis dos reservatórios a cada hora, avaliando qual a sequencia dos bairros que serão abastecidos.

Sergipe decretará Situação de Emergência nos Municípios afetados, para que o Governo do Estado reconstrua a adutora e os serviços de atendimento à população possam ser implantados com a ajuda do Governo Federal. Segundo o diretor da Defesa Civil Estadual, José Mendes, todas as providências burocráticas já estão sendo tomadas para que a verba da União chegue à Sergipe de forma imediata.

Entenda o caso

A ponte sobre o rio Cotinguiba, localizada no povoado de Pedra Branca, município de Laranjeiras, desabou e rompeu a tubulação de água de duas adutoras da Companhia de Saneamento Básico (Deso), no sábado, 09. A ponte, que fazia a parte da BR-101, mas estava interditada para o tráfego de veículos, possuía na sua estrutura canos da adutora do Rio São Francisco.

“A luta pela convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar não para. Não desistimos de unir todas as forças para tentar sensibilizar o Governo do Estado de que a convocação dos excedentes é uma necessidade da população e não uma causa particular”. A afirmação é do deputado estadual e líder da oposição, na Assembleia Legislativa, após protocolar ofício, junto à Comissão de Estudos Constitucionais da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).

Os membros da Comissão vão analisar a viabilidade e constitucionalidade de uma possível ação contra o Governo para que seja feita a convocação de todos os excedentes do concurso da Polícia Militar, considerando o alto déficit do efetivo da Corporação. “A população tem sofrido as consequências da falta de policiamento. A forma que temos de aumentar esse efetivo é o Governo convocando os excedentes do último concurso. Assim, minimiza-se os impactos da insegurança e a população se sinta mais protegida”, argumentou Samuel.

O parlamentar foi à OAB acompanhado de integrantes da Comissão dos excedentes do concurso público e do presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), Sargento Jorge Vieira. A OAB vai apreciar o fato, considerando alguns documentos, como os editais de abertura e de homologação do concurso.

Na oportunidade, Samuel protocolou, também, outro ofício com relatório preparado pela Associação dos Militares, com dados oficiais da Polícia Militar. Do relatório consta, por exemplo, a informação de que de 2011 a 2015 foram aposentados 1.217 militares, número superior à soma das duas convocações feitas pelo governador Jackson Barreto (PMDB) que até o momento convocou,  apenas, 986 novos policiais. “Isso não repõe, nem mesmo, o efetivo que já está abaixo do que seria necessário hoje para Sergipe, que é 4 mil homens”, destacou Samuel.

Para o líder da oposição é preciso que o Governo entenda que não se faz Segurança Pública sem um efetivo mínimo. “A violência só aumenta e não temos uma política concreta de segurança nas ruas para coibir os pequenos furtos e trazer tranquilidade a sociedade. Isso só é possível, com homens nas ruas e com uma polícia bem equipada”, afirmou o deputado.

Professora Geovanda: missão cumprida com humanismo

Por Joedson Telles

Por volta das 8 horas desta segunda-feira, dia 11, faleceu em Aracaju, a professora Geovanda Santos, vítima de falência múltipla de órgãos. Mãe do diretor de Imprensa da Assembleia Legislativa de Sergipe, o radialista Marcos Aurélio, a professora Geovanda estava internada em um hospital de Aracaju lutando contra um câncer de intestino. O velório e o sepultamento (17h) acontecem no cemitério Colina da Saudade, no conjunto Santa Lúcia, zona sul de Aracaju.

A professora Geovanda iniciou sua carreira no magistério, ensinando numa escola situada no povoado Palmeira, em Malhador (SE), no ano de 1979. “Com a morte de pai, decidiu morar em Aracaju, onde continuou seu ofício no Carmélio Costa, no D Pedro. Hoje, aos 69 anos, ela está nos braços do Senhor Jesus”, comentou o filho Marcos Aurélio. “Estou em paz. Ela cumpriu a missão dela aqui nessa vida com decência e humanismo”.

O governador Jackson Barreto (PMDB) visitou, na tarde do domingo, dia 10, as obras emergenciais de construção da adutora provisória do São Francisco. No trecho situado no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras, várias máquinas e profissionais de diversos órgãos, inclusive o Exército, trabalham para garantir a entrega da obra na próxima sexta-feira, dia 15. A interrupção do tráfego de veículos no trecho da BR 101, que corta a região, foi necessária para que o novo duto, instalado na ponte construída com a duplicação, fosse interligado a antiga estrutura.

“Foi uma fatalidade e o que tem que ser feito agora não é chorar o leite derramado. Vamos trabalhar para responder com seriedade e muito respeito à população da Grande Aracaju. Acredito que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e todos os órgãos estão trabalhando muito bem no sentido de resolver o problema emergencial, que é levar água para quase 1 milhão de sergipanos”, declarou o governador.

Jackson Barreto disse estar satisfeito com o andamento das obras e pela atuação de todos órgãos, que incluem o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a Defesa Civil e secretarias de Estado.

“Hoje é um dia de domingo e estamos todos aqui. Estava no Rio Grande do Norte, na reunião com os governadores, cheguei e vim oferecer minha contribuição e solidariedade aos meus companheiros de trabalho e à população. Fico extremamente satisfeito em ver todo mundo trabalhando neste multirão para que o povo não venha a sofrer”, destacou Jackson.

Alguns moradores da Grande Aracaju também visitaram as obras emergenciais e disseram que gostaram de ver que a construção já estava em andamento. Para o presidente da Associação de Moradores do Bugio, Aragão Barroso, o fato do governador ter ido acompanhar as obras é animador, e demonstra que o Estado está determinado a solucionar o problema. “Estou otimista. Torcemos para que tudo dê certo. Aproveito para parabenizar o Governo, que sabe que a população da periferia necessita de água. Depois daqui vou me reunir com a comunidade e informar o que vi”, disse.

O morador do bairro Veneza, José Angelo Silva, também está otimista e acredita que o trabalho para implantação da adutora provisória deve terminar antes de sexta-feira. “As obras estão fluindo bem. Gostei que o governador veio acompanhar de perto o problema do povo e não ficou no gabinete. O Estado e as secretarias têm competência para realizar as obras”, ressaltou.

Estado de emergência

O governador informou que nesta segunda-feira, dia 11, será decretado estado de emergência e que será elaborado um documento solicitando recursos ao Governo Federal. O objetivo do pedido é facilitar a obtenção de equipamentos e a contratação de pessoal e de tudo o que for necessário para andamento das obras de reparação da adutora.

Com relação às aulas, Jackson Barreto reforçou que elas permanecem nesta segunda, mas que a partir de terça-feira estão suspensas.

Obras

Ainda nesta segunda, o governador informa que haverá uma discussão sobre o projeto definitivo das obras e também sobre o orçamento necessário. “Ainda não sabemos quanto será gasto com a obra. Acredito que o fundamental agora é tocarmos a construção da adutora provisória. O que estamos fazendo aqui é com rapidez e, acima de tudo, com compromisso ao nosso povo. Vamos cuidar de forma emergencial do problema e depois discutir os detalhes”, enfatizou.

De acordo com o diretor-presidente da Deso, Carlos Melo, cerca de 200 pessoas de diversos órgãos estão envolvidas nas obras. “Todo mundo se somou e isso é o mais importante. Ao invés de estarmos procurando um culpado, todo mundo se uniu para resolver o problema”, pontuou, acrescentando que, seis horas após o registro do acidente, já havia estrutura montada para iniciar a construção emergencial.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) também está presente no trecho das obras. Segundo o secretário Valmor Chagas, o órgão vai atuar aterrando e asfaltando pedaços da BR 101 que foram retirados para a colocação de dutos. Após esta ação, será realizado um novo estudo para avaliar qual tipo de obra será realizada no local.

Abastecimento de unidades de saúde

O Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) já foram abastecidos neste domingo com água transportada por carros pipa, segundo conta o secretário de Saúde, José Sobral. “A Deso tem dado apoio total. Vamos trabalhar com os hospitais do município vizinhos, inclusive os de Aracaju, o zona norte e sul, e os postos para que não haja sobrecarga na linha de saúde, e que tudo flua com normalidade”, afirmou.

Com relação ao estado de saúde das quatro pessoas acidentadas, José Sobral informa que três deles estão melhores, e, inclusive, com expectativa de alta. Apenas a vítima que teve traumatismo craniano leve está entubada na ala vermelha do Huse, mas segue estável. “Ela já foi liberada pelo neuro, está sendo acompanhada e estabilizada sem dificuldades. Esperamos que se recupere logo e possa ter alta”, disse.

Devido a morte de alguns animais que também foram vítimas do acidente, o Corpo de Bombeiros está fazendo varreduras no local. O objetivo é realizar a destinação correta dos cavalos que ainda não foram resgatados.

Enviado pela assessoria

Na manhã da última sexta-feira, dia 8, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) participou de seminário sobre a Reforma Política, realizado no Plenário Deputado Pedro Barreto de Andrade, na sede do Poder Legislativo sergipano. O evento, requerido pela deputada estadual Silvia Fontes (PDT) e realizado com o auxílio de Fábio, contou com a participação do relator da Comissão Especial que trata reforma política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI).

O objetivo do evento foi discutir o assunto com representantes da sociedade brasileira, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoal (MCCE) e a Frente Parlamentar por Eleições Limpas.

Para o deputado Fábio Reis, este evento foi de extrema importância para a população sergipana, que teve a oportunidade de discutir melhor o assunto. “Trazer os temas que são discutidos em Brasília para o nosso estado é sempre enriquecedor, ainda mais quando podemos contar com a presença de quem mais está estudando o assunto, como é o caso do relator, deputado Marcelo Castro”, afirmou.

Também participaram do evento a deputada estadual Goretti Reis, a prefeita de Lagarto em exercício, Norma Dantas, além de prefeitos, vereadores e representantes de entidades públicas e privadas.

Com objetivo de trazer para Sergipe a discussão sobre a Reforma Política em curso em Brasília, na manhã dessa sexta-feira, dia 8, houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), tendo como convidado o relator da Comissão Especial da Reforma Política no país, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI). A indicação foi da deputada estadual sergipana Sílvia Fontes (PDT). Dentre os assuntos de destaque, suplência de senadores, coincidência de eleições majoritárias e proporcionais, mandato de cinco anos para todos, representação partidária na Câmara e mudanças no tempo de candidatura.

A deputada estadual Sílvia Fontes (PDT) observou que Sergipe precisa ser contemplado. “Esperamos que o relator Marcelo Castro saia de nosso Estado levando nossos anseios e os da sociedade brasileira, para que sejam realmente representados na proposta de Reforma Política”, disse. Para o deputado federal Marcelo Castro, a discussão teve como finalidade unir as entidades representativas da sociedade brasileira, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única de Trabalhadores (CUT), o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Frente Parlamentar por Eleições Limpas.

“Realizaremos seminários em todos os Estados brasileiros, no intuito de ouvir os deputados, prefeitos, vereadores e todos os segmentos da sociedade, para que façamos uma reforma arejada, ou seja, unir anseios de políticos e sociedade”, afirmou. Segundo o relator, a dificuldade de se fazer uma Reforma Política no Brasil, existe há mais de 30 anos. “Uma delas é pela grande quantidade de deputados, (513), e por ser um assunto delicado com divergências de ideias, a torna quase impraticável. Outro fator inibidor é a incerteza do político de se inserir em um novo modelo de sistema eleitoral na reforma política”, explicou Marcelo Castro. Mas, atualmente há um fator determinante que, ainda de acordo com Castro, impulsiona a reforma política.

“O sentimento de todos de que como está não pode ficar. Nós chegamos ao fundo do poço no descrédito perante a sociedade brasileira. O custo das campanhas políticas no Brasil é exorbitante, a influência no poder econômico está determinando quem vai eleito, o princípio basilar da democracia, da equidade e da igualdade de oportunidade, existente entre os concorrentes é uma miragem no Brasil. Ela não existe. Por tudo isso, é preciso corrigir o nosso sistema eleitoral para aperfeiçoar os nossos mecanismos, além de que o Congresso Nacional faça valer sua função de expressão da vontade nacional”, disse.

Por Tíffany Tavares, da Agência Alese de Notícias

Foto: Camila Ramos

O prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva (PRB), está em Brasília buscando formas de compensação financeira para o município em virtude da redução da arrecadação do ICMS gerado pela usina hidrelétrica de Xingó. Ele se junta a outros gestores que estão na mesma situação, tudo por conta da Lei 12.783/13, originada da Medida Provisória 579.

A medida reduziu o preço da energia elétrica para os consumidores, mas trouxe como impacto a redução das receitas oriundas do ICMS, que é a principal fonte de renda dos municípios sede de usinas hidrelétricas. Só de janeiro a março, Canindé deixou de recebeu R$ 4,961 milhões.

“Canindé tinha 13% da cota-parte do ICMS e hoje é 9%, tudo por conta dessa medida da presidente Dilma Rousseff. Isso tem nos causado sérios prejuízos, inviabilizando vários projetos sociais, de saneamento básico e obras estruturantes”, frisa Heleno Silva.

Além disso, a perca de receita tem levado o município a ultrapassar o limite de gasto com folha de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Uma situação que nos forçará a tomar atitudes drásticas, mas necessárias”, adverte. “Somado a isso, houve o aumento do piso do magistério, do salário mínimo e em maio tem o reajuste dos servidores de acordo com a data-base da categoria”, completa o gestor, que não esconde sua preocupação diante do atual quadro financeiro de Canindé de São Francisco.

Após participar de debates e discutir uma extensa pauta, em Brasília, durante mobilização nacional dos vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinicius Porto (DEM), retorna à capital, disposto a colocar algumas temáticas na ordem do dia do Legislativo.

“Foram discussões muito proveitosas e que engrandecem o debate”, afirmou Porto, que atendendo a convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) pode participar de debates importantes sobre a Reforma Política, o orçamento impositivo, a ética na vida pública, o sistema de controle e o combate à corrupção.

Para Porto, que iniciou o debate sobre a reforma política há cerca de um mês, durante evento em Aracaju, esses temas abordados durante a 3a Mobilização Nacional de Vereadores são referenciais para as discussões e decisões do Congresso Nacional. “São temas que estão na ordem do dia e de extrema importância, não só para a classe política, mas para toda a sociedade”, atestou.

Dentro do processo de reforma política, Vinicius Porto considera que algumas questões devem ser priorizadas. Uma delas diz respeito ao chamado coeficiente eleitoral que, na sua opinião, não contempla a vontade do eleitor.

“Vivemos numa democracia. O eleitor vai às urnas, vota num determinado cidadão, garantindo-lhe um expressivo número de votos, mas quem ocupa a vaga no Parlamento é outro candidato que foi bem menos votado. Não é democrático, por isso entendemos que essa é uma questão que precisa ser revista, com urgência”, defendeu Porto, ressaltando que “a população quer ver os mais votados sendo eleitos”.

Por Joedson Telles

Por volta das 19h da última quinta-feira 7, o vereador Pedro Francisco de Oliveira (PT), o Pedrinho da Topic, levou vários socos e chutes de um empresário do setor rodoviário conhecido como Ronilson, após fazer uma denúncia na tribuna da Câmara Municipal de Ribeirópolis (SE). O parlamentar foi à polícia prestou um Boletim de Ocorrência e promete ir também à Justiça processar o empresário.

“Ele chegou (à porta da Câmara de Vereadores) e disse: ‘eu quero falar com você. Você disse que a minha empresa não pode participar de licitação?’ Eu disse: rapaz, não só eu como todos os vereadores entraram neste assunto”, explicou Pedrinho, assegurando que o motivo do pronunciamento é porque os motoristas da empresa estão com os salários atrasados. “Aí ele foi dizendo ‘você é safado’, e dando murro em mim e ponta pé. Corri para a Igreja Católica. Ele não respeitou.”

O empresário participou do programa Jornal da Ilha, na manhã de hoje, e explicou que o vereador tem três empresas de ônibus e quer participar da licitação do transporte escolar da Prefeitura de Ribeirópolis à força, mesmo sendo impedido não apenas por ser parlamentar do município, como porque é casado com a filha do vice-prefeito. Ele também confirmou que a briga começou à porta da Câmara, seguiu pelas ruas e parou na igreja. “Eu estava com a cabeça quente. Assumo meu erro. O ser humano é momento. Ele veio para cima de mim para me dar murro, aí reboquei ele de murro. Trocamos murro dentro da Igreja .Também registrei as agressões na polícia. Peço mil desculpas à população”, disse o empresário.

Acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decidiu cassar o registro do prefeito do município de Pedrinhas José Antônio Silva Alves, conhecido como Zé de Bá. O prefeito foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) em sua campanha de 2012, ao oferecer dinheiro e vantagens a eleitores em troca de votos. O julgamento aconteceu, nesta quinta-feira, dia 7, na sede do TRE.

De acordo com as investigações da PRE, Zé de Bá ofereceu ao eleitor Josenilton da Silva Oliveira, a gerência da Casa de Farinha do Município e mais uma ajuda mensal de R$ 200 reais, em troca de apoio político de Josenilton e de seus familiares.

No parecer, o procurador da República Rômulo Almeida explica que a captação ilícita de sufrágio acontece toda vez que é oferecido, prometido ou entregue ao eleitor um bem ou uma vantagem no intuito de conquistar seu voto. Ainda no parecer, o procurador afirma que há provas consistentes de que Zé de Bá cometeu o ilícito, agindo de forma consciente e voluntária.

Da decisão, cabe recurso. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral com o número 1006-11.2012.6.25.0004.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) Carlos Alberto Sobral decidiu pela rejeição das Contas, exercício 2010, da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, de interesse de Aldon Luiz dos Santos, e o conselheiro Ulices Andrade votou pela rejeição das Contas 2010 da Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy, de interesse de Adauto Dantas do Amor Cardoso. As duas decisões foram julgadas na sessão do Pleno desta quinta-feira, dia 7, que contou com a presidência do conselheiro Carlos Pinna de Assis e ainda dos conselheiros Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Ulices Andrade, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, além do procurador geral José Sérgio Monte Alegre. Ao todo, foram julgados 22 processos e 2 protocolos.

Ulices Andrade votou pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro das Brotas, referentes ao exercício 2012, de interesse de Maria de Fátima Barbosa da Silva; pela procedência parcial, com multa de R$ 1 mil, de Representação da Secretaria de Estado da Educação de interesse de Belivaldo Chagas Silva e Ministério Público Especial/TCE. Ulices Andrade em voto de vista acompanhou o relator Carlos Alberto pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Graccho Cardoso, referentes ao exercício 2010, de interesse de Maria Crizabete dos Santos.

Luiz Augusto votou pela procedência parcial, com multa de R$ 5 mil, de denúncia da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, de interesse de Jorge Alberto Teles Prado e Joao Augusto Bandeira de Mello/MPE/TCE; e pelo improvimento de Recurso de Reexame interposto por Alexsander Oliveira de Andrade.

Susana Azevedo proferiu voto de vista pela conversão em diligência das Contas Anuais da prefeitura de Boquim, referentes ao exercício 2009, de interesse de Pedro Barbosa Neto, sendo acompanhada pelo relator Carlos Alberto Sobral.

Por sua vez, Angélica Guimarães decidiu pelo provimento do processo que trata de Revisão de Proventos de servidor do Instituto de Previdência do Município de Aracaju, de relatoria de Luiz Augusto Ribeiro.

Mais processos

Carlos Alberto votou pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Estadual de Assistência Social, referentes ao exercício 2012, de interesse de Eliane Aquino Custódio; pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, referentes ao exercício 2010, de interesse de Genival Nunes Silva; e das Contas anuais do Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois, referentes ao exercício 2010, de interesse de Heloíza dos Santos, e as Contas Anuais do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, referentes ao exercício 2011, foram julgadas regulares, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, referente ao período do gestor Jorge Santana de Oliveira, e regulares do gestor Zeca Ramos da Silva.

O conselheiro votou ainda pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da Câmara de Carira, referentes ao exercício 2007, de interesse de Geofrâncio de Jesus Reis; pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Instituto de Hemoterapia e Atividade Laboratorial Central Parreiras Horta, referentes ao exercício 2006, de interesse de Edvar Freire Caetano, Manoel Luiz de Andrade e Edney Freire Caetano, aplicando multa de R$ 3 mil apenas a este último, e pelo arquivamento de Representação da Prefeitura de Graccho Cardoso, de interesse de Maria Crizabete dos Santos e João Augusto Bandeira de Mello/MPE/TCE.

Clóvis Barbosa votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Rosário do Catete, referentes ao exercício 2009, de interesse de Etelvino Barreto Sobrinho; pela ratificação da autuação das Contas de Recursos de Convênio da Secretaria de Estado da Saúde, de interesse de José Lima Santana e UNAPMIF, bem como pelo arquivamento de documentos da Prefeitura de Aquidabã, de interesse de Jozânia Mota de Souza, e do Ministério Público, de interesse de Orlando Rochadel Moreira.

Ulices Andrade decidiu pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado e Sergipe, referentes ao exercício 2008, de interesse de Amito Brito Filho; e pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura e Rosário do Catete, referentes ao exercício 2010, de interesse de Etelvino Barreto Sobrinho.

Susana Azevedo decidiu pelo provimento de Recurso de Reconsideração interposto por Osmar Rodrigues Farias, ex-prefeito de Monte Alegre; e Angélica Guimarães pela regularidade das Contas Anuais da prefeitura de Aracaju, referentes ao exercício 2008, de interesse de Edvaldo Nogueira Filho.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), entrou com recurso para pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) a condenação do prefeito do município de Pedrinhas José Antônio Silva Alves, conhecido como Zé de Bá. O prefeito é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) em sua campanha de 2012, ao oferecer dinheiro e vantagens a eleitores em troca de votos. O julgamento acontece hoje, (07/05), a partir das 15h, no TRE.

De acordo com as investigações da PRE, Zé de Bá ofereceu ao eleitor Josenilton da Silva Oliveira, a gerência da Casa de Farinha do Município e mais uma ajuda mensal de R$ 200 reais, em troca de apoio político de Josenilton e de seus familiares.

Na ação, o procurador da República Rômulo Almeida explica que a captação ilícita de sufrágio acontece toda vez que é oferecido, prometido ou entregue ao eleitor um bem ou uma vantagem no intuito de conquistar seu voto. Ainda na ação, o procurador afirma que há provas consistentes de que Zé de Bá cometeu o ilícito, agindo de forma consciente e voluntária.

Pedidos – A Procuradoria Regional Eleitoral pede a condenação do réu ao pagamento de multa e à perda do cargo de prefeito.

O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral com o número 1006-11.2012.6.25.0004.

O governador Jackson Barreto (PMDB) lamentou o falecimento de Vanda Ribeiro Mitidieri, mãe do deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD) e avó do deputado federal, Fábio Mitidieri (PSD). Vanda Ribeiro tinha 93 anos. O velório está sendo realizado na Praça Hermes Fontes, na cidade de Boquim, e o sepultamento será realizado às 17h, no cemitério da cidade.

O vice-governador Belivaldo Chagas representará o chefe do Executivo, que se encontra em viagem em Natal, Rio Grande do Norte, onde participará do terceiro Fórum de Governadores do Nordeste.

Jackson prestou condolências à família Mitideri. “ A família de Luiz Mitidieri perde sua matriarca hoje. Que Deus, em sua misericórdia, possa confortá-los nesse momento de luto e sofrimento”.