“Não era o que esperava a oposição, que queria ter o discurso”, diz

Jailton: PL beneficia o aracajuano

Por Joedson Telles

O vereador Jailton Santana (PSDB) observou, nesta terça-feira, dia 21, que a atitude do prefeito João Alves Filho (DEM), ao enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Aracaju congelando o IPTU, sepultou o discurso que a oposição planejava usar contra ele nas eleições 2016. “Era tudo que a oposição não queria. Mas é um projeto importante para o momento que vivemos. Sabemos que a crise tem dificultado a vida de todos. O PL é importante até porque não sabemos aonde vamos chegar com a economia brasileira. E este é um fator que tem prejudicado a população não só de Sergipe, mas de todo o Brasil. E não era o que esperava a oposição, que queria ter o discurso”, explicou Jailton.

Provocado sobre as críticas feitas à matéria especialmente pelo vereador Bertulino Menezes (PSB), Jailton Santana acredita que o colega de parlamento analisa o PL sob a sua ótica política. “Interpreta da forma política que quer. Mas o projeto é claro: fala em congelamento do IPTU. Mas o discurso do PSB é tentar passar à população que o PL é ruim. Mas se o projeto fosse ruim não teria os votos dos vereadores do PSB, que já declarou apoio. Estão levando para o lado político uma questão importante que vai beneficiar a população. João consegue unir oposição e situação.Estão antecipando a eleição de 2016 nesta Casa. lamentável”.

Lucimara: criticando PL de João Alves 

Por Joedson Telles

A vereadora Lucimara Passos (PC do B) voltou a classificar o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado na Câmara de Aracaju, nesta terça-feira, dia 21, congelando o IPTU, como eleitoreiro. Segundo a parlamentar, há uma clara evidência que a preocupação do prefeito João Alves Filho (DEM) é com as eleições. “Foi ventilado em todos os cantos da cidade quanto de prejuízo o IPTU trouxe para a imagem dele. Não tenho dúvida: é uma decisão político com olho na eleição. Não existe intenção de trazer benefício para a cidade”, disse Lucimara.

A vereadora do PC do B salientou ainda que, desde que o aumento do IPTU foi aprovado, vem se posicionando contra a ideia. “É uma lei que reviu a planta de valores dos imóveis para cima e de uma forma irreal. Não reflete os valores dos imóveis. Um PL que precisava ser revogado. Sou do PC do B, mesmo partido do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, e entramos na Justiça pedindo a revogação da lei. Seria a medida mais Justa. Até porque já vivemos dois anos sob o efeito da lei. Já pagamos dois anos os aumentos abusivos. E aí? Fica por isso mesmo? Por isso a medida correta seria revogar a lei. Até porque não confio naquele trabalho técnico”, disse.

Por fim, Lucimara chamou a atenção para a distância entre a propaganda que a Prefeitura de Aracaju faz e a realidade. “Essa lei não propõe congelamento por quatro anos. E nós, independente de sermos parlamentares, enquanto cidadãos, devemos questionar o prefeito porque ele mentiu. O PL não trata de congelamento. De fato rever algumas questões, deixa a lei menos agressiva, mas não congela pelos próximos quatro anos”, disse.

O governador Jackson Barreto debateu os desafios e possíveis soluções de desenvolvimento em gestões governamentais no Nordeste, nesta terça-feira, 21, durante o evento ‘Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável’, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na capital do Ceará, Fortaleza. O encontro acontece no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), sede do Banco do Nordeste (BNB), nesta terça e quarta-feira, 22, e reúne os nove governadores da região, representantes do BNB e do TCU.

Jackson foi um dos palestrantes do terceiro painel do evento, que abordou o tema ‘Reconstruindo a Confiança no Setor Público para a Implantação de Políticas Públicas Prioritárias em prol do Desenvolvimento Sustentável’ e, em sua fala, defendeu a necessidade de investimentos maciços na educação para que o Nordeste possa superar as desigualdades existentes em relação às demais regiões. O painel foi mediado pelo ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, e contou com a presença dos governadores Flávio Dino (Maranhão) e Renan Calheiros Filho (Alagoas).

“Sem investir pesado em educação, não há como diminuir as diferenças regionais. O desnível é muito grande. Houve melhoras a partir do governo Lula. Sergipe passou de uma universidade federal para quatro e ampliou, também, o ensino médio profissionalizante, mas ainda é pouco perante as desigualdades históricas”, enfatizou, acrescentando que não há como discutir desenvolvimento regional sem discutir o papel da educação e citou, como exemplo, a Lei do Piso.

“A Lei diz que o Governo Federal é solidário aos Estados e Municípios no pagamento dos reajustes do piso dos professores, mas na prática isso não acontece. Nenhum Estado ou Município recebeu essa solidariedade e, aqui no Nordeste, a maioria não possui as condições financeiras para repassar esses aumentos pra toda carreira do magistério. Se não temos as condições de dar aos professores os salários que eles merecem, como podemos avançar na educação?”, questionou.

O governador insistiu no tema durante suas participações e deixou claro sua opinião sobre os incentivos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. “Esse é um outro gargalo. Como podemos avançar na ciência, tecnologia, nas pesquisas e na inovação, se os grandes fomentadores intelectuais como Capes e CNPQ concentram seus investimentos em outras regiões? Quantas bolsas de estudos são direcionadas ao Nordeste?”, perguntou Jackson Barreto.

Enviado pela assessoria 

Eduardo: observações sobre gestão Jackson 

O senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou no Plenário do Senado, na tarde da terça-feira 21, que o governo de Sergipe trata o povo com “deboche e desdém” quando o assunto é Saúde Pública. O parlamentar reafirmou a sua luta favorável para a implantação do Hospital do Câncer e dos consecutivos atrasos na aplicação das emendas, que somadas totalizam R$ 180 milhões.

Um dos médicos no parlamento brasileiro, Eduardo disse que conhece a dor dos que padecem com o câncer, que segundo ele, avança de maneira avassaladora em Sergipe, no Brasil e no mundo. “Sei das reais necessidades de um diagnóstico preciso e de um tratamento adequado e eficiente”, disse.

Conhecido como defensor do tratamento do câncer, o senador teve contato o ano passado com o presidente do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, o que frutificou em uma unidade móvel do Sesc “Saúde Mulher”, que irá a pacientes do município de Lagarto e futuramente de Itabaiana. “Visitei o ano passado a unidade localizada em Barretos e vi um lugar onde a dura realidade de pessoas com câncer é tratada com excelência”, explicou.

Ordem de serviço

Sobre a ordem de serviço entregue pelo atual governador durante solenidade em Lagarto. “Um atraso que é peculiar à sua gestão. Ele tentou justificar o atraso da licitação para o início da obra, esse é um fato que se justifica, apenas, pela ineficiência e descaso com o povo, marcas registradas do seu governo”, contestou Eduardo.

Para o senador, o que os sergipanos têm em mãos é um papel de uma licitação que ainda deverá acontecer e que, anteriormente, foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União por apresentar ilicitudes. “Até o momento a obra não teve início, mais de R$ 110 milhões foram perdidos pela incompetência do governo”, retrucou.

Maternidade São José

Ao final do seu pronunciamento o senador lamentou a situação da Maternidade São José, em Itabaiana. “A situação na qual se encontra a unidade de Saúde, com 57 anos de inestimáveis serviços prestados à Itabaiana e região circunvizinhas, está com os dias de atendimento pelo SUS contados”, explicou.

O senador afirmou que o governo de Sergipe deixou de fazer os repasses mensais e a unidade, hoje, acumula prejuízos avaliados em R$ 200 mil, montante que já soma um déficit superior a R$ 1,5 milhão. “Estamos pautando as ações deste governo, como o que aconteceu com o ministro dos Transportes e com o Hospital do Câncer, gostaria de sugerir mais duas pautas: regularize os repasses da Maternidade São José e retome os transplantes em Sergipe”, concluiu.

No final da manhã desta terça-feira, dia 21, a secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça, esteve presente à Assembleia Legislativa para participar de uma audiência pública onde fez uma prestação de contas das ações da pasta no último quadrimestre. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) acompanhou atentamente as explanações feitas pela secretária. Ao final, se mostrou preocupado. “Ficou evidente que é preciso melhorar em muitos pontos”, comentou.

“A secretária trouxe informações sobre os problemas da saúde pública em Sergipe. Reconheceu algumas dificuldades. Isso só mostra aquilo que estamos alertando há algum tempo: de que o Governo precisa ter mais atenção com essa pasta, pois é uma das que mais prejudica a população”, comentou.

Questionamentos

Georgeo fez diversos questionamentos à secretária Conceição Mendonça. Um deles foi sobre o fato de a Constituição Federal obrigar o Estado a gastar, pelo menos, 12% da sua receita corrente líquida com a saúde. Segundo ele, contudo, até o momento só foi aplicado 10,36% da receita para essa área. Assim, se deixou de investir cerca de R$ 32 milhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda.

Outro questionamento feito foi sobre a obra de reforma do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, que se arrasta há anos.

A secretária respondeu que um novo projeto estava sendo licitado com recursos do Tesouro. Além disso, será feita uma ampliação da unidade. “Estamos correndo com essa questão do hospital. Vamos lutar para que seja concluído com todas as necessidades. Temos esse compromisso com a população”, assegurou Conceição.

Já sobre o Samu, o deputado questionou se haveria previsão para que novos veículos fossem adquiridos. A secretária lembrou então que novas ambulâncias só podem ser adquiridas, agora, através de emenda parlamentar. “Por isso, precisamos de apoio de todos os parlamentares sergipanos”, solicitou ela.

Georgeo indagou também sobre os débitos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), órgão que gere boa parte das unidades hospitalares em Sergipe. A gestora garantiu que as dívidas estariam “dentro da normalidade”. “Se a Fundação não pagasse não haveria tanta resolutividade na saúde. Mas nos comprometemos a repassar posteriormente as informações sobre esses valores”, prometeu.

O parlamentar questionou ainda sobre a recomendação do Ministério Público Federal para que o Governo do Estado não renovasse o contrato com a entidade. A secretaria informou que grupos de trabalho já foram formados para que a gestão dessas unidades fosse repassada para a Secretaria de forma tranquila. A expectativa é de que até o final deste ano se apresentem dados sobre essa mudança.

“O projeto anunciado como congelamento do aumento do IPTU por 4 anos é mais um engodo do prefeito João Alves, nas vésperas da eleição, para enganar o povo de Aracaju”. A denúncia foi feita pelo líder do PSB, vereador Bertulino Menezes, em pronunciamento durante o grande expediente, em sessão legislativa, na manhã desta terça-feira 21, na Câmara Municipal de Aracaju.

Para o líder do PSB, com o envio do Projeto de Lei Complementar nº  04/2016, João Alves tenta enganar a população, enviando uma redação imprecisa sobre a obrigatoriedade do congelamento e o prazo de vigência da decisão, passando a falsa impressão do congelamento do aumento, – que já atingiu o percentual de 69%  -, pelos próximos 4 anos.

Segundo Bertulino, a bancada do PSB chegou a apresentar uma emenda, corrigindo a redação do PLC. A emenda, contudo, foi rejeitada pela bancada do prefeito – tanto  na Comissão de Constituição e Justiça, quanto no plenário da CMA.

Bertulino explicou que no Projeto de Lei,  “por engodo ou desconhecimento, em vez da expressão ‘obriga o prefeito’, João usou ‘autoriza o prefeito’, dando ao gestor  o direito de escolher se vai fazer um decreto para tornar a decisão efetiva”. “Se o futuro prefeito não quiser, não será obrigado a efetivar o congelamento”, advertiu.

Outro ponto contestado por Bertulino tratou do período de vigência do suposto congelamento, que aparece na redação do PLC nº 04/2016, especificado como exercício subsequente ao ano de 2016, o que limita sua vigência ao ano de 2017, não se estendendo a todo o mandato, que se prolongará até 2020. “No nosso dicionário, está especificada a palavra exercício como o período de um ano financeiro e não ao período de um mandato, que são quatro anos. Só posso imaginar que João, ou sua equipe, age assim por engodo ou por desconhecimento da língua”, elucidou o vereador.

Os vereadores de Aracaju aprovaram, na manhã desta terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei  Complementar (PLC) 04/2016,  de autoria do Executivo Municipal, que congela o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na prática, a propositura estabelece os critérios para apuração do valor venal dos imóveis para efeito de base de cálculo do lançamento.

De acordo com o PLC, para os imóveis não edificados, a alíquota  é de 1,30 vezes o valor do IPTU devido no ano imediatamente anterior, atualizado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento, ou por outro índice oficial que venha a ser adotado pelo Município.

Ainda segundo matéria, aplica-se a aliquota de 1,00 vezes o valor do IPTU no caso dos terrenos que integram  a Zona de Expansão urbana, bem como os que estão situados em zonas que não atendam aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 9.785/1999 ou não atendam aos itens expressos na citada Lei, a exemplos  meios-fios, calçamentos, abastecimentos de água, esgoto, iluminação pública e escola ou posto de saúde, distante no mínimo a três quilômetros.

Com a aprovação, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar o valor do IPTU devido no ano imediatamente anterior para a fixação do valor do mesmo tributo para o exercício subsequente. No caso de alteração de dados no cadastro da unidade imobiliário, os valores lançados e devidos no exercício anterior devem ser aqueles que deveriam ter sido apurados, se fossem considerados os novos dados cadastrais.

Para cadastramento de novas unidades imobiliárias a partir do exercício de 2015, devem ser considerados os mesmos parâmetros de avaliação aplicados no exercício de 2014.

Enviado pela assessoria 

No ano em que se comemora os 70 anos do Senac Nacional, o Senac Sergipe oferece aos comerciários, alunos e público em geral, um moderno Salão de Beleza Escola que abrange três pisos com ambientes adequados às novas atividades teóricas e práticas dos cursos oferecidos e ampliação da área construída, de 172m² para 516m². O moderno salão de beleza compreende dois laboratórios de corte de cabelo, laboratório de manicure e pedicure, laboratório de depilação masculina e feminina, laboratório de aperfeiçoamento em corte e colorimetria para, além de banheiros com acessibilidade a pessoas com deficiência, elevadores, rampas e passarela que dão acesso entres o Bloco de Beleza e os demais blocos da instituição.

O evento solene homenageou a dedicada ex-instrutora do Senac do segmento beleza, Eliete Pereira de Sá Leitão, que por mais de 30 anos prestou serviços ao Senac Sergipe, iniciando o seu trabalho na instituição na década de 80. A placa de inauguração levou o seu nome, uma homenagem feita pelo presidente do Sistema Fecomércio, Laércio Oliveira.

O Diretor Regional do Senac, Paulo do Eirado ressaltou a importância da obra e da merecida homenagemà instrutora: “Não estamos só inaugurando uma obra, mas um novo Senac, com instalações modernas totalmente adequadas às normas de vigilância sanitária edos órgãos de controle. Ficamos realizados em ver uma obra concluída para dar mais conforto aos nossos alunos, que tem uma função acima de tudo pedagógica para a formação de profissionais. E ressaltou:“Nós é que nos sentimos homenageados  em ter o nome  da instrutora Eliete Pereiraque se empenhou para a realização dessa obra. É muito justa essa homenagem que trouxe a lembrança de seu nome, um marco aqui na história, como profissional na área de imagem pessoal e de beleza”.

A ex-instrutora Eliete Leitão falou da surpresa em ser homenageada e trouxe um pouco de sua trajetória profissional no Senac: “Fiquei surpresa quando o vice-presidente Hugo França me procurou e me falou dessa homenagem. Sinto-me muito honrada e  agradeço de coração. Eu servi essa empresa por 34 anos e 8 meses, fui profissional em todas as áreas de cabeleireiro, de Manicure, Depilação, Massoterapia, Estética Facial e Corporal. Realmente me senti muito honrada e agradeço ao presidente, Laércio Oliveira, ao vice-presidente, Hugo França e a todos os conselheiros, diretores”.

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira em seu discurso após cumprimentar os presentes, destacou a presença do presidente do Sindicato dos Cabeleireiros de Sergipe, Sr. Heribaldo Machado, de fundamental importância para o setor de beleza. Além da importância do conselheiro do Sistema Fecomércio, Abel Gomes e do vice-presidente Hugo França, no empenho em concretizar a obra de ampliação do salão.

Já o vice-presidente do Sistema Fecomércio, Hugo França, destacou a alegria de estar ao lado da homenageada, a professora Eliete Leitão que tinha como sonhover o salão de beleza pronto.

Eliete Pereira de Sá Leitão que tem o seu nome na placa de inauguração recebeu das mãos do Presidente do Sistema, Laércio Oliveira e Vice-Presidente do sistema Hugo França, um buquê de flores.

Por Márcio Rocha

A Direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) se reuniu, na última sexta-feira, dia 17, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Albérico Luís Batista Neves, para discutir assuntos de interesse da categoria jornalística.

Acompanhado da diretora Kátia Paim, o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, demonstrou a preocupação da entidade em relação às demissões de jornalistas em Sergipe, bem como solicitou do chefe do MPT apoio à luta da classe no combate as demissões. Também foi solicitado ao procurador-chefe o empenho do órgão ministerial na luta por concurso público, principalmente nas emissoras públicas pertencentes ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Aracaju.

O deputado federal Laércio Oliveira visitou a ABERT (Associação Brasileira de Rádios e TVs) e falou sobre seu trabalho como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, sobre a atual crise econômica do país e apontou sugestões para a retomada do crescimento brasileiro.

O deputado afirmou que a Cdeics é uma das mais importantes comissões da Câmara, principalmente no momento de crise econômica que o Brasil está passando. “A comissão tem a capacidade de ouvir todos os setores que fazem a economia e disso tirar soluções práticas para ajudar o governo a sair desse problema na economia.  Estamos entusiasmados, já recebemos representantes e as demandas da indústria e vamos receber todos os segmentos. Tenho absoluta certeza que deste colegiado sairão ótimas propostas para o Brasil”, informou.

O parlamentar defende que para o Brasil sair da crise política, primeiro precisa acreditar que dará certo. “É necessário renovar a esperança. Deixar de falar a palavra crise a todo o momento. O governo precisa dar sinais que terá o controle do gasto público. Só demonstrando essa austeridade que os empresários terão a confiança necessária para voltar a investir e, consequentemente,  haverá a retomada dos empregos. O governo tem que tomar algumas atitudes, como cortar mais cargos comissionados da administração pública, tem que investir em parcerias com o setor privado e deve começar a pensar em vender algumas empresas estatais. O Brasil tem mais de 100 empresas públicas e há um espaço para a privatização de algumas delas”, observou.

Sobre a Comissão do Novo Código Comercial que também preside, Laércio Oliveira afirmou que o relatório já está pronto e será votado no próximo dia 28. “O Código Comercial no Brasil será um gigantesco avanço para o país. Dará a segurança jurídica aos empresários do mesmo modo que o Código de Defesa do Consumidor dá ao cidadão. Hoje os investimentos não chegam ao país porque não temos regras claras no comércio. Os preços dos produtos, muitas vezes, são mais altos por essa falta de regra. O Brasil, para atrair dinheiro de fora, tem que demonstrar que é um país que concede uma segurança jurídica ao empresário.  O Código facilitará o trabalho das empresas e diminuirá as burocracias nas relações comerciais. Além do mais, estamos construindo uma lei de fácil entendimento  para o  micro empresário até os grandes empresários”, explicou.

O parlamentar falou ainda sobre o projeto de lei que pretende dar mais garantias aos trabalhadores terceirizados. “É um processo que está avançando. Sou muito feliz por ter sido parte da construção desse projeto. Será lei com certeza, talvez esse ano ainda. A terceirização trará segurança jurídica a mais de 13 milhões de pessoas, que são qualificadas, que ajudam o país e que dão resultados. As pessoas devem entender que a futura lei vai aumentar a garantia e os direitos dos trabalhadores”, explicou.

Por Carla Passos

Pela manhã, os governadores debateram o tema com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, quando a proposta dos gestores estaduais – uma moratória de 24 meses para os pagamentos das dívidas com a União e com o BNDES – não foi aceita. O Governo federal apresentou uma moratória de 10 meses, o que não resolveria o problema da maioria dos Estados.

“A proposta original do governo faria com que os Estados pudessem respirar um pouco, mas logo estariam em dificuldades novamente. Precisamos de um período mais longo de carência para que a economia do país possa se recuperar e produzir efeitos práticos que beneficiem os Estados e isso não acontece em curto prazo. Queremos mais, pois precisamos voltar a ter capacidade de investir em infraestrutura, conceder reajustes ao funcionalismo, pagar nossas dívidas. Isso não acontece agora por falta de condições objetivas. Falta dinheiro”, explicou o governador Jackson Barreto.

No período da tarde, chegou-se à proposta: o Governo Federal concederá uma carência de seis meses. Após esse tempo, haverá um período de 18 meses no qual os descontos iriam sucedendo-se de forma decrescente. O perfil da dívida dos Estados com a União será acrescido mais 20 anos.

Já em relação ao BNDES, a proposta abrange um alongamento do perfil da dívida para dez anos, carência de quatro anos para pagamento do principal, ficando apenas a responsabilidade no pagamento dos juros.

“Melhora, mas não resolve”, disse o secretário da Fazenda Jeferson Passos, que avalia que as negociações poderão dar um alento inicial, mas não serão capazes de criar as condições ideais para que o Estado venha a retomar investimentos.

Reestruturação do FPE

Passos explicou que, para os Estados mais endividados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, essas medidas surtirão melhores efeitos. Para Sergipe, que possui um endividamento de mediano para baixo, os efeitos serão paliativos, e para alguns estados que quase não possuem endividamento como Amazonas, Roraima e Paraíba, essas medidas terão um efeito extremamente reduzido.

“Isso não significa que esses Estados não tenham problemas. Há questões estruturantes que precisam ser debatidas como, por exemplo, um novo marco regulatório que discipline de forma mais vantajosa para os estados a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que da maneira como é, oscila com os ventos cíclicos da economia ou de benefícios concedidos pelo Governo Federal. Quando o FPE tem grandes quedas, prejudica o planejamento e as realizações dos Estados e isso precisa ser discutido”, disse Jeferson.

Ao final da reunião com o presidente Michel Temer, ficou acertado que as propostas que foram encaminhadas no Ministério da Fazenda seriam aceitas e que um grupo, formado por secretários de Estado da Fazenda e membros da equipe econômica, irá discutir e encaminhar propostas para reformas estruturantes e capazes de equalizar o desequilíbrio financeiro dos Estados a médio e longo prazo, a exemplo da reestruturação do FPE.

“Considero o dia de hoje positivo. Podemos considerar um marco para várias questões que vinham sendo proteladas há algum tempo e que não podem mais deixar de ser enfrentadas e resolvidas. Com o que foi decidido hoje, vamos tentar buscar um equilíbrio mínimo necessário para as contas do Estado, mesmo sabendo que as medidas são insuficientes. O que me angustia é não poder realizar coisas importantes para o nosso povo. Mas vamos continuar trabalhando”, disse o governador Jackson Barreto.

Na fala do governador para o presidente, ele lembrou que é preciso incluir nas negociações a linha de crédito do BNDES Estados, que é onde o governo de Sergipe possui sua maior dívida. “Outros Estados fizeram a mesma reivindicação, demonstrando que é um problema importante que aflige não apenas Sergipe, mas que tem força nas nossas dívidas. O presidente Michel Temer disse que vai avaliar”, finalizou Jackson.

Enviado pela assessoria 

Ao registrar e parabenizar o ato realizado por trabalhadores e trabalhadoras rurais, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), na semana passada, o deputado federal João Daniel (PT/SE) alertou para os prejuízos que podem acontecer caso sejam implementadas as medidas propostas pelo governo provisório numa possível reforma da Previdência. Para o parlamentar, existem propostas que querem mexer na Previdência Rural.

“Este governo, que assumiu a partir de um golpe contra a democracia e contra o governo legítimo da presidente Dilma, quer mexer na Previdência Rural para retirar o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores e as demais políticas”, afirmou João Daniel em discurso realizado na sessão desta segunda-feira, dia 20, na Câmara dos Deputados. Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas até agora por esse governo colocam o Brasil a serviço do grande capital. “Eles não querem a Previdência Rural, não querem manter as políticas rurais. Acabaram com todos os editais de assistência técnica e extensão rural e estão enfraquecendo todas as políticas públicas voltadas a classe trabalhadora”, destacou.

Em seu pronunciamento na Câmara, o deputado João Daniel parabenizou a Contag e os trabalhadores e trabalhadoras rurais pelos atos da última semana. Ele participou do que foi realizado, em Brasília, nos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário, que aconteceu na última quinta-feira e contou com mais de 10 mil pessoas. Os trabalhadores e trabalhadores protestaram contra a extinção do MDA e pediram a sua volta. Protestaram também pelo fim do Ministério da Previdência Social e a proposta de reforma da Previdência e cobraram a manutenção de uma política de habitação rural. “Quero deixar nossa solidariedade e luta à Contag e demais organizações do campo, pois estamos vendo as políticas públicas rurais serem retiradas”, afirmou João Daniel.

Por Edjane Oliveira 

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), lança, nesta segunda-feira, dia 20, às 8h30, a campanha ‘#SomosTodosJuízes em Sergipe’.

Criada para mostrar a importância das nossas decisões e de escolhas éticas no combate a pequenas corrupções, a campanha da AMB  também revela a difícil tarefa de ser um magistrado, responsável por tomar decisões que impactam em toda a sociedade. “Os lados polar izados não estão tendo condições de formular uma proposta para o País. Queremos construir uma agenda positiva para o Brasil. Esse é o ideal que nos move nesse momento, nessa campanha”, explica o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Lançada em Brasília no último mês de maio, a ação já passou por Salvador, Maceió e Fortaleza. Em Sergipe, a campanha será apresentada para magistrados e contará com a presença do coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos e do presidente da AMASE, Antônio Henrique Almeida Santos.

Outro ponto de atenção é o fortalecimento e a aproximação da sociedade com a magistratura brasileira. “A AMB vem trabalhando para que a campanha aconteça em diversos estados brasileiros. O lançamento da ação em Sergipe é um grande passo para que, cada vez mais, toda a sociedade reflita sobre os desafios e responsabilidades na tomada de decisões”, destaca Gervásio Santos.

A campanha #SomosTodosJuízes é composta de três fases, a primeira delas conta com depoimentos de crianças falando sobre como agem quando precisam tomar decisões. Depois, será a vez de magistrados conversarem com profissionais de outras áreas sobre as rotinas de trabalho. A terceira fase contará com o depoimento de celebridades.

Na última sexta-feira, dia 17, o governador Jackson Barreto (PMDB) anunciou a licitação do Hospital de Câncer de Sergipe. A notícia foi divulgada durante solenidade no município de Lagarto, região Centro Sul do estado. A primeira fase da licitação, que envolve lançamento do edital e análise da documentação apresentada pelas empresas concorrentes, encerra na próxima quarta-feira, dia 22. Com recursos do Proinveste, o hospital está orçado em R$75 milhões.

A construção da unidade hospitalar irá possibilitar uma melhoria significativa para os pacientes oncológicos em Sergipe. O projeto contempla setores específicos com 30 leitos para internação infantil e 120 leitos para internação de adultos, além de 10 leitos de UTI para adultos e 10 para crianças. Os serviços de terraplanagem, para receber a estrutura do prédio, já foram concluídos, um investimento de R$ 14 milhões.

Em seu discurso, o governador Jackson Barreto destacou que a saúde pública e o bem estar do sergipano estão acima da política partidária. “O edital da concorrência do Hospital de Câncer de Sergipe está lançado. Os envelopes serão abertos no próximo dia 22 de junho, quarta-feira, ou seja, iniciamos a primeira fase da licitação da obra de construção do Hospital do Câncer. Inclusive, aproveito a ocasião para entregar uma cópia do edital para o senador Eduardo Amorim, que tem cobrado do Governo a obra. Eu dizia sempre que estávamos trabalhando. Essa é uma grande vitória para o povo sergipano. Vamos ampliar e melhorar o tratamento oncológico em nosso estado”, afirmou.

Jackson Barreto também disse que, além de dar mais um passo importante para a construção do Hospital do Câncer de Sergipe, busca alternativas para oferecer tratamento oncológico a população. Uma delas é a construção da nova unidade de radioterapia no Hospital de Urgências de Sergipe, que até janeiro iniciará os atendimentos. Além disso, no segundo semestre, a Clínica de Oncologia Clinradi será inaugurada e o Governo do Estado poderá comprar os serviços ofertados e direcionar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).  “O governo não se acomoda. Lutamos em Brasília para implantar a nova unidade de radioterapia, e fico feliz com essa iniciativa privada, pois posso contratá-la para atender a população, principalmente a mais pobre”.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa, explicou que a próxima etapa da licitação envolve cotação de preços. “Iniciamos a licitação do Hospital Câncer. O processo é grande e o início é agora, dia 22. Ultrapassando a fase de abertura de propostas e documental, vamos para a parte de preço. É uma obra muito grande, importante para nosso estado e nossa expectativa é começar logo”.

Já a secretária de Estado de Saúde, Conceição Mendonça, ressaltou que a nova unidade hospitalar otimizará o atendimento da rede de tratamento oncológico do estado. Ela lembrou que o Governo está construindo o novo bunker para receber um novo acelerador linear para tratamento de radioterapia.

“É um grande passo para a oncologia de  Sergipe. A partir daí, temos três anos para conclusão da obra, que tem uma complexidade altíssima. No final do ano, vamos abrigar o novo acelerador linear no bunker que está em construção e agora em julho, vamos zerar a fila de pacientes para mama na tecnologia 3D. Estamos trabalhando”, disse.

Enviado pela assessoria

Vestindo camisetas verdes com a inscrição “Lotéricos à beira da falência”, um grupo que representava o setor reivindicou junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a realização de audiência pública. Os lotéricos querem debater com dirigentes da Caixa Federal a defasagem e a recomposição de valores repassados aos estabelecimentos lotéricos. Ao presidir a reunião, o deputado federal Laércio Oliveira defendeu a importância do debate.

O requerimento pela realização da audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Herculano Passos (PSD/SP), foi aprovado. De acordo com o parlamentar, “a defasagem não tem acompanhado a inflação e não permite que os lotéricos arquem com seus compromissos”.

De acordo com Laércio oliveira, outro requerimento de audiência pública aprovado foi de convite à nova presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, para ir à Comissão falar sobre como pretende aplicar recursos da instituição financeira. O deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que solicitou o evento, afirmou que o banco “não somou em 2015” e precisa aplicar recursos para a retomada do desenvolvimento da economia brasileira.

Ainda na reunião da comissão, foi aprovado PLP 269/16 na CDEICS que permite a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em processos públicos de licitação mesmo que existam ações judiciais questionando a cobrança de tributos dessas empresas.

A proposta tem por objetivo permitir a concessão de estímulos econômicos para a recuperação de um setor responsável pela geração de empregos no país.

O PLP pretende modificar a Lei Complementar 123/2006, que estabelece que microempresas e empresas de pequeno porte, em certames licitatórios, devem apresentar comprovação de regularidade fiscal.

Pela Lei, pendências fiscais questionadas na Justiça são consideradas irregularidades.

“Essa situação impede que pequenos empresários possam participar de licitações. E estar alijado do mercado de compras governamentais significa uma séria restrição às pequenas empresas em dificuldades fiscais”, justificou o relator, deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em parecer favorável.

Na reunião deliberativa em que o Projeto foi aprovado, o deputado Renato Molling (PP/RS) comentou: “A proposta não abona a empresa negativada”, mas evita “penalizar quem tenha direito de questionar (a pendência fiscal) na Justiça”.

Enviado pela assessoria do deputado, com informações da Agência Câmara

Não é verdade que a poesia no Brasil esteja em baixa. Muito menos morta. Ainda que não seja parte da vida das pessoas como o fora até anos 70 do século passado, quando todo mundo suspirava ao redor dela e boa parte dos brasileiros até “acometia”, a poesia resiste.

Resiste e manifesta-se numa densa produção e em editoras que se especializam em publicá-la. O poeta Jozailto Lima, o livro dele “Ainda os lobos” e a editora paulista Patuá se encaixam bem neste contexto. Aos 55 anos, ele lança em Aracaju nesta terça, dia 21, à partir das 18h, no Museu da Gente Sergipana, seu quinto livro. Aos cinco, a Editora Patuá já beira os quase 400 títulos publicados.

“Creio que a poesia ocupa o lugar de sempre: o do paladar dos que gostam da palavra de um modo diferente, e o da discrição. E assim ela sobreviverá”, diz Jozailto. “O Brasil vive uma fase extraordinária na produção de poesia de qualidade. Temos muitos e bons poetas. É óbvio que precisamos brigar para encontrar e formar leitores. Mas a pouca receptividade não diminui a qualidade dessa produção”, diz o editor dele, Eduardo Lacerda.

Se depender da poesia de Jozailto Lima, sim, essa modalidade vai subsistir, e para sempre. E fazendo bem ao gênero e a quem por ele se afeiçoa. Autor há 30 anos, quando publicou “A Flor de Bronze”, seu o primeiro livro aos 25, esse poeta é dono de uma poética do afeto e de outras inquietações.

Em 1985, ao deparar com alguns poemas dele por carta, Carlos Drummond de Andrade foi direto ao ponto: “Você acerta no importante. Gera e transmite emoção no seu grave sentimento de vida”. É disso que fala a poesia de Jozailto do primeiro ao quinto livro: vida.

Fortemente marcada por um tom perqueridor do sentido da existência, a poesia dele posta-se na fonteira de quem toma parte direta na vida. “A poesia de Jozailto busca expressar uma essência, com fortes traços memorialísticos. É como se a paisagem da infância lhe desse a régua e o compasso para a compreensão do mundo”, escreve em prefácio de “Ainda os lobos” o poeta Paulo Lima.

“E a partir dessa visão de mundo nascem seus “ribeirões verbais”. Não é à toa que ele foi buscar na mineira Adélia Prado uma das epígrafes do livro: “O que precisa nascer/ tem sua raiz em chão de casa velha”. É a “casa velha” que ecoa nas retinas desse poeta. É como se os elementos de sua poesia estivessem sempre retornando a um instante primordial, a uma pureza quase mineral”, completa.

Jozailto tem uma poética nada blasé. Evoca passados e tritura presentes. Sem um olhar passadista. Dois poemas diferentes dizem de pontos de vista iguais desse autor. Em “Gravura familiar”, acalanta a infância e a ternura dos seus: “o melhor lugar do domingo/ era o cangote do pai.// dali, eu via a aurora/ tecer a luz/ e o horizonte inventar larguras”.

Em “Ao rés da fera”, cavouca os vazios do país aturdido em que vive e onde escreve:“do país profundo,/ de patas fortes/ e abas largas,/ cheirando a âmago/ e guabiroba, nada/ resta. e nada restará.// avariado está/ o caminho das águas,/ o labor das abelhas;// e da razão dos lobos,/ fez-se lenha;/ da lenha,/ brasas mortas/ sobre as quais pisam pés morenos,/ brasileiros, de inativo afeto./ ao rés do chão,/ sem giz nem carvão// alheio/ a/ qualquer uivo// eis a fera que um dia / se quis profundo país”.

Em 1996, em prefácio ao segundo livro de Jozailto, “Plenespanto”, o contista Antônio Carlos Viana já apontava um nexo da poesia desse autor com uma visão universal. “A poesia Jozailto Lima é uma poesia de ideias, enunciadas com forte tom emocional”. “É assim que ele concebe a poesia: dizer o mundo apoiado na emoção. O leitor perceberá que desse universo tão pessoal brotam reflexões que são comuns a qualquer homem que se indague sobre o seu estar no mundo”, disse Viana. Por essas e outras, é possível garantir, sim, que a “fera que um dia” se quis poesia certamente haverá de se manter viva.

Mantendo o compromisso do Serviço Social do Comércio (Sesc) com o público, no auxílio a prestação de serviços que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da população, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, inaugurou a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, na cidade de Lagarto, em uma solenidade com cerca de 500 pessoas presentes.

Com caráter itinerante e permanência em municípios interioranos a unidade atuará em parceria com órgãos públicos na prevenção do câncer de mama e colo de útero através da realização de exames de rastreamento como a Mamografia Digital e o Papanicolau (Citopatológico), além de ações educativas para a promoção da saúde.

A unidade móvel entregue pelo Sistema Fecomércio é dividida em consultório ginecológico, sala de mamografia, banheiro e estrutura externa com espaço multimídia para ações educativas, funcionamento de recepção e sala de espera. O investimento para a compra do veículo e equipamentos, incluindo um mamógrafo 3D Siemens MAMMONAT INSPIRATION, da mais alta tecnologia mundial, foi superior a 3 milhões de reais.

De acordo com o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, a unidade móvel vem com a missão de ajudar na prevenção do câncer de colo do útero, câncer de mama, promovendo serviços de qualidade para a população, principalmente as famílias de baixa renda, residente nas áreas menos favorecidas dos municípios sergipanos.

“O Sesc em sua atuação de excelência conduz seus projetos e ações de forma muito eficiente. Todos os projetos do Sesc no Brasil são respeitados, reconhecidos e valorizados pela sociedade. Dentro desse caminhão existe um mamógrafo de última geração, o mais moderno entre os equipamentos do estado de Sergipe. Nenhum hospital público ou privado tem um equipamento como esse. Para nós, do Sesc de Sergipe, o investimento não importa. O que vale é ver as pessoas utilizarem essa unidade móvel para fazer seus exames e consultas para que possam melhorar suas vidas com um atendimento médico dado com dignidade e respeito. Temos uma parceria com o maior centro de excelência em atendimento contra o câncer no Brasil, o Hospital do Câncer de Barretos, o que faz com que possamos dar o melhor para a população. Onde não for possível para a população ir, o nosso caminhão irá”, destacou Laércio Oliveira.

A unidade móvel também contará com uma equipe formada por um médico, um enfermeiro, dois técnicos em radiologia, um educador em saúde, um artífice de manutenção e o coordenador do projeto. A unidade Sesc Saúde Mulher terá seus equipamentos calibrados e a instalação dos sistemas de transmissão dos exames para o Hospital do Câncer de Barretos, que trabalhará em parceria com o Sesc para prover o melhor atendimento para a população assistida.

Para o ex-governador de Sergipe, Albano Franco, a unidade Sesc Saúde Mulher é um trabalho importante desenvolvido pelo Sistema Fecomércio, para ajudar na melhoria da qualidade de vida das mulheres sergipanas.

“O trabalho que a Fecomércio vem fazendo em favor da saúde da mulher é importante para ajudar a enfrentar o câncer, que é uma das três doenças que mais matam no Brasil. Essa carreta é uma demonstração da preocupação do Sesc com a saúde da mulher. Parabéns à Federação do Comércio, ao presidente Laércio, por essa bela iniciativa”, disse Albano Franco.

Beatriz Prata, filha de Paulo Prata, fundador do Hospital do Câncer de Barretos, valorizou a iniciativa da parceria do Sesc com o hospital e manifestou seu contentamento por estar inaugurando uma unidade móvel de combate ao câncer, na terra natal de sua família, que deixou Lagarto há mais de 50 anos, para se estabelecer em Barretos, onde começou toda a história do hospital referência mundial no tratamento contra o câncer.

“Essa obra, uma concepção de meu pai, Paulo Prata e realizada por Henrique, meu irmão, é uma grande realização para as mulheres de nosso país. Temos a condição de dar para as mulheres, mais acesso à saúde. Agradeço a recepção do povo sergipano, do Sesc, do presidente Laércio, aqui em Lagarto. Fica registrada a alegria de nossos antecedentes por estar em nossa terra natal, entregando essa unidade móvel apoio na luta contra o câncer”, afirmou.

Além de diversas ações de educação em saúde a unidade Sesc Saúde Mulher terá a capacidade de realizar 32 exames citopatológicos por dia totalizando 640 por mês e 38 mamografias diárias, totalizando 760 exames mensais.

A diretora do de saúde do Departamento Nacional do Sesc, Janaína Pochapski, destacou a importância da unidade Sesc Saúde Mulher em Sergipe. “A competência do Sesc Sergipe vai promover benefícios para milhares de pessoas. Pois não é apenas a mulher que é beneficiada, todo o seu meio familiar é beneficiado. As famílias são mais valorizadas com as ações do Sesc Saúde Mulher. Tenho certeza que o conceito da excelência em atendimento está garantido pelo Sesc”.

Segundo o Dr. Rafael Haikel, diretor das unidades operacionais móveis do Hospital do Câncer de Barretos, a unidade beneficia diretamente a população, pois tem exames de alta tecnologia e qualidade, disponibilizados para a população.

“Essa unidade vai promover o exame de alta tecnologia, a mamografia de maior precisão existente, o combate ao câncer de mama, o Papanicolau, para o combate ao câncer de colo do útero, até a porta da casa da mulher. Isso representa 99% de chances de cura na descoberta do câncer, com o diagnóstico precoce. O Sesc Saúde Mulher é a vida sobre rodas, é a oportunidade de viver. O Sesc é o nosso maior parceiro em todo o Brasil e Sergipe ganha muito com essa nova unidade móvel”.