Nesta quinta-feira, dia 23, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe continua a oitiva de testemunhas indicadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE)nos processos de irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Estarão sob análise o caso da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Sergipe (Assomise), em Aracaju, da Associação Eulina Carolina Lima, em Muribeca, da Associação Comunitária Evangélica de Barra dos Coqueiros, além do Centro de Assistência Social da Saúde de Sergipe,da Associação Olímpica de Itabaiana, Associação Maria Acácia Ribeiro, em Lagarto e do Vida Centro de Formação para o Futuro, em Estância.

A Assomise, teve indicação de R$ 844 mil em verbas de subvenção do deputado Capitão Samuel. Por ser entidade de classe, a associação não se caracteriza como entidade beneficente.

Serão ouvidos, o presidente da Assomise Adriano José Barboza Reis, além de Carla Santos Nascimento, que trabalha na associação,Jorge Luiz de Oliveira Costa e Rivaldo Custódeo Dórea Júnior. As três últimas testemunhas são beneficiárias de vários cheques repassados pela Assomise.

Muribeca – Ainda será ouvido Antônio Benedito de Oliveira, presidente da Associação Eulina Caroline Lima, que recebeu o valor de R$ 100 mil em verbas de subvenção, também repassadas pelo deputado Capitão Samuel. De acordo com as investigações da PRE/SE, além da entidade não possuir sede própria, os valores repassados foram gastos em festas, como a Cavalgada de Muribeca, onde estiveram presentes o prefeito Fernando Franco e o Capitão Samuel, durante sua campanha para reeleição.

Barra dos Coqueiros – No período da manhã, também será ouvido José Carlos Dórea, presidente da Associação Comunitária Evangélica de Barra dos Coqueiros, para onde foram repassados R$ 178 mil em verbas de subvenção, através dos deputados Capitão Samuel e Gustinho Ribeiro. Em 2013, José Carlos foi assessor parlamentar Capitão Samuel.

Durante as investigações da PRE/SE, foi constatado que a entidade não funcionava no endereço cadastrado, e em um outro endereço fornecido por José Carlos, não havia placa indicando que ali funcionava uma associação.

Estância – A partir das 16h, será ouvido Antônio Batista Assunção, presidente do Centro de Assistência Social da Saúde de Sergipe, que recebeu R$ 300 mil em verbas de subvenção através do deputado Gilson Andrade. A associação se dedica a atividades assistencialistas, como distribuição de óculos, remédios e cestas básicas, além de consultas médicas.

Itabaiana – Também prestarão depoimentos amanhã Edivaldo José de Lima, responsável pela Associação Olímpica Itabaiana. A entidade recebeu o valor de R$ 100 mil em subvenções, repassadas pelos deputados Gilson Andrade e Venâncio Fonseca.

Lagarto – A Associação Beneficente Sociocultural Maria Acácia Ribeiro foi beneficiada com R$ 300 mil em verbas de subvenção indicadas pelos deputados Luiz Mittidieri e Gustinho Ribeiro.

De acordo com o levantamento da PRE/SE, há incompatibilidade entre os valores repassados à entidade e a estrutura do local. Além disso, a associação possivelmente distribuiu, de forma indiscriminada, bens como cestas básicas e urnas funerárias entre junho e julho de 2014, período eleitoral.

Será ouvida a responsável pelos serviços de limpeza da entidade, Geane Ribase dos Santos. Em depoimento à PRE, a funcionária afirmou que a associação só funcionava às sextas-feiras com um forró para os idosos.

Aracaju – Ainda na lista de testemunhas a serem ouvidas, está Givaldo dos Santos, presidente da Vida, Centro de Formação Para o Futuro. A entidade recebeu R$ 100 mil em verbas de subvenção repassados pelo deputado Luiz Mitidieri.

Toda a verba repassada à Vida foi utilizada para promover shows e festas. Nas investigações da PRE/SE, a Luzzy Produções Artísticas aparece como beneficiária da associação, recebendo um cheque de R$ 86 mil.

Relembre o caso

Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social. Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade.

Enviado pela assessoria 

“Esta resolução da Presidência da República é imoral, irresponsável, inconsequente e vergonhosa”. O protesto é do vereador Bertulino Menezes (PSB), ao se reportar à resolução nº 12/2015, da Presidência da República, através da secretaria Nacional dos Direitos Humanos, que autoriza, entre outros direitos, o uso comum de banheiros públicos femininos por homossexuais. “Não se pode ampliar os direitos de uma minoria cassando o direito à segurança, à privacidade, à intimidade e à individualidade, – no caso das mulheres -, conquistados em décadas de lutas”, alertou o vereador.

O protesto do vereador se refere à resolução, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Para fazer justiça aos homossexuais sem usurpar a segurança das senhoras e das crianças, garantindo a privacidade dos banheiros femininos, Bertulino propõe que sejam instituídos recintos especiais de usos comuns aos indivíduos sem discriminação por gênero. “Da mesma forma que os estabelecimentos públicos já dispõem de compartimentos sanitários exclusivos para os portadores de deficiências, pode-se reservar um espaço sanitário especial sem gênero”, exemplificou.

Sem nutrir qualquer tipo de preconceito pela opção sexual dos indivíduos, mas preocupado com a integridade física e mental das mulheres de qualquer idade, Bertulino se manifesta contrário exclusivamente ao artigo 6º da resolução, que autoriza inclusive o uso comum de banheiros, vestuários e espaços segregados por gênero. “Quem, nos estabelecimentos públicos, principalmente nas escolas, vai fazer a identificação dos indivíduos e garantir que, nenhum aproveitador irá se utilizar deste recurso, como uma espécie de camuflagem de gênero, para ter acesso ao banheiro das mulheres com interesse em praticar atos de desacato, abuso ou violência sexual? Como saber se um pedófilo não se beneficiará desta resolução para atentar contra a intimidade de crianças e adolescentes? Quem vai fazer a diferenciação entre um homossexual e um mal intencionado nas portas de banheiros públicos se não existe carteirinha de identificação para estupradores e pedófilos?”, advertiu.

“Como pai, como cidadão, como parlamentar, não concordo com essa resolução e defendo intransigentemente que ela seja barrada no Congresso Nacional”, apelou, ao pedir a rejeição do Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Jean Williams, de igual teor e forma, que estabelece direitos similares aos previstos na resolução. “Só a rejeição deste projeto poderá barrar esta violência, este absurdo”, avaliou Menezes.

Com o objetivo de barrar o uso indiscriminado dos banheiros femininos, o vereador pretende apresentar uma indicação na Câmara Municipal de Aracaju, a ser encaminhada à bancada federal sergipana no Congresso Nacional – 3 senadores e 8 deputados federais, pedindo a rejeição do referido projeto de Lei. “O Congresso Nacional não foi consultado, a sociedade não foi consultada. Esta resolução não pode ser imputada às crianças e adolescentes, criando uma ideologia que não é o que o povo brasileiro como um todo aceita. Só a rejeição deste projeto poderá suspender os efeitos desta resolução”, ponderou o vereador.

Bertulino adiantou ter discutido o conteúdo da resolução, já recebendo a garantia do voto contrário do presidente regional do PSB/SE, deputado federal Valadares Filho. “Essa resolução e este projeto impõem ideologia de gêneros dentro das escolas, afrontando a liberdade de consciência e crença dos professores e estudantes”, avaliou Bertulino.

Enviado pela assessoria

Alunos e professores da Escola Estadual Dr. Manoel Luiz estão de volta à unidade escolar, no bairro Cirurgia. O prédio, construído em 1926, foi devolvido reformado e ampliado, na manhã desta quarta-feira, 22, pelo governador do Estado, Jackson Barreto, ex-aluno da escola. O ato também celebrou o centenário de nascimento da professora Neuzice Barreto Lima, mãe do governador, que foi professora e diretora da unidade. Em sua homenagem, uma placa marcando a data foi fixada na entrada da escola e ela também empresta seu nome à biblioteca estudantil. Na recuperação da escola foram investidos R$ 558.491,29.

Ao lado dos irmãos Gilson, Joacir, Gileno e Eliene, do vice-governador Belivaldo Chagas, do secretário de Estado da Educação Jorge Carvalho, do diretor da escola João César Ribeiro e do deputado estadual Robson Viana, Jackson realizou o desenlace da fita e o descerramento da placa inaugural da obra. Logo após, Jackson Barreto visitou as novas instalações da unidade escolar, onde pode verificar o documento original da década de 50 com o número de sua matrícula, 793.

Jackson Barreto ao iniciar sua fala aos presentes fez questão de saudar inicialmente os alunos da escola, outros estudantes e membros da União dos Estudantes de Sergipe presentes no evento destacando a importância da educação. “Se eu sou governador tendo sido aluno do Manoel Luiz, qualquer aluno do Manoel Luiz pode ser governador amanhã. A educação é justamente para isso, ser um grande instrumento da inclusão social”, disse.

Jackson também falou de suas lembranças do tempo de estudante na unidade e da disciplina aplicada pela diretora e com orgulho, lembrou de sua mãe, professora da escola. “Esta escola está no coração da gente. Aqui aprendemos a conhecer a vida, eu e todos os meus irmãos estudamos aqui. Estou aqui com a minha família não apenas para inaugurar a obra, mas para lembrar e dizer, tenho certeza que nesse momento ela está por aqui, porque mãe nunca sai de perto da gente. Mãe nunca morre, mãe pode até não estar perto fisicamente, mas ela é viva no coração”, disse emocionado.

O governador aproveitou a ocasião para informar que outras unidades já estão prontas para serem entregues, como a Escola Augusto Franco, no bairro Santos Dumont, e a Escola João Batista Nascimento no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro. “São mais de 110 escolas reformadas no governo de Marcelo Déda e Jackson Barreto, quase R$ 200 milhões aplicados na educação. Por isso estou aqui, com o meu coração aberto e com muita alegria, como ex-aluno do Manoel Luiz, entregando esta obra”, destacou o governador.

Modernização

Estudantes da Uses e da escola Djenal Queiroz acompanharam a inauguração para solicitar melhorias nas condições do prédio da Unidade de ensino. O secretário Jorge Carvalho destacou que será autorizada ainda hoje, em reunião com o governador, a obra de reforma da Escola estadual General Djenal Tavares de Queiroz.

“Esta é uma das mais tradicionais escolas da rede estadual e é com muita alegria que esta entrega celebra o centenário de uma das grandes lideranças da educação em Sergipe por defender o ensino público. E a partir de hoje, a escola dispõe de rede de internet wifi de 10MB, com sinal aberto, lousas digitais e a partir do mês de junho, será a primeira escola estadual a funcionar com diário de classe eletrônico cujas providências para instalação já estão sendo tomadas. Essas inovações demonstram o empenho da gestão estadual para modernizar a escola e torná-la voltada para a aprendizagem, para que possamos cada vez mais ter um ensino de qualidade”, informou.

O diretor da escola João César Ribeiro ressaltou a alegria em poder retornar a unidade. “Esse momento que estamos vivenciando é um marco para o engrandecimento de nossa escola e comunidade como um todo. Ele representa a satisfação de anseios de três anos de professores e alunos que queria ter de volta o seu espaço. Para esse dia tão especial, o sentimento é da gratidão”, disse, agradecendo também à família da professora Neuzice Barreto pelo empréstimo do seu nome, no seu centenário de nascimento, para a biblioteca.

A reforma iniciada em 2012 passou problemas com a empresa vencedora da licitação, que abandonou a obra e causou o atraso na entrega. “Empresas que não tem responsabilidade, ganham a licitação e não tem dinheiro para tocar a obra, empresa que faz uma coisa dessa com a educação deveria ter seu registro cancelado e não mais participar de nenhuma licitação”, opinou o governador.

Na ocasião, o diretor regional dos Correios Washington Bomfim, que entregou ao governador uma cartela do selo personalizado em homenagem ao centenário da professora Neuzice.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) ratificou a importância e a necessidade de se colocar na ordem do dia questões que visem uma reforma política eficiente e que, de fato, atenda às atuais demandas sociais e políticas. Para ela, esse é um tema que tem mobilizado os congressistas.

Prova disso, citou, é que de fevereiro passado até agora foram apresentadas, no Senado, 17 Propostas de Emenda à Constituição e 16 projetos de lei que alteram o sistema eleitoral e as regras para a realização de eleição.

“Percebe-se que há um entendimento de que precisamos cuidar dessa questão com a maior brevidade possível. Não podemos continuar com esse modelo que, muitas vezes não é, sequer democrático, como se vê com a questão do coeficiente eleitoral e da participação das mulheres nos espaços políticos e instâncias de poder”, argumentou Maria.

Maria sinalizou para alguns pontos que ela considera importantes e que precisam ser revistos nesse processo de reforma, como o financiamento e a duração de mandatos no Executivo. A senadora ressaltou, ainda, que o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Segundo ela, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), tem criado instrumentos visando ampliar o debate do assunto.

João: com Márcio

Por Joedson Telles

Ao ser entrevistado, nesta segunda-feira (20), pelo radialista George Magalhães, na 103 FM, o deputado federal petista João Daniel destacou a importante tarefa que o ex-deputado federal Marcio Macedo tem pela frente, ao aceitar o cargo de tesoureiro do PT. “Daremos o total apoio. É bom para o PT. Ele tem experiência e tenho certeza que fará um bom trabalho, principalmente nesse momento que o partido passa por uma ofensiva por setores reacionários da direita brasileira, da grande mídia e também do Judiciário. Temos a obrigação de apoiar. É uma tarefa que cabe à Executiva Nacional escolher um nome da sua corrente. Se fosse outra corrente não seria o Márcio, seria outro membro. Mas não temos nenhum problema quanto a isso”, disse João Daniel.

João Daniel salientou que todos os quadros do PT precisam estar sempre à disposição para assumir tarefas boas e ruins. “E nesse momento ser tesoureiro do partido pode não ser uma coisa boa, devido a tantas questões contrárias a nosso partido, e ao ex-tesoureiro (João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato). Acho que o partido tem que ter seus debates internos, suas correntes, mas é um momento muito importante. Temos reunido à bancada do PT Nacional. A importância é ter clareza, nesse momento, do que está em jogo, o que está ocorrendo no Brasil, e a necessidade de defender as conquistas do governo Lula, Dilma”, disse.

O ex-deputado federal Márcio Macêdo, novo secretário de Finanças do Diretório Nacional do PT, afirmou, ao jornalista Valter Lima do Sergipe 247, que reconhece o “momento delicado” pelo qual o partido passa, mas está com “vontade de trabalhar” para reestruturar o setor do qual será responsável. “Chego com humildade, para agir sob o rigor da legislação. Compreendo o chamado do partido como uma missão, uma tarefa política. Espero conseguir oxigenar a Executiva Nacional do PT”, disse.

O novo tesoureiro diz ter ficado satisfeito com o fato de seu nome ter sido aprovado por unanimidade. “Gostaria de agradecer ao diretório nacional do PT, por ter aprovado por unanimidade e consensualmente entre todas as forças o meu nome e o meu perfil para esse momento tão delicado de nossa história”, afirmou. Ele também avaliou como positiva a decisão do PT de proibir as doações de empresas ao partido.

Márcio Macêdo representa a tentativa do PT de apresentar um nome novo e um perfil arrojado para a difícil função de cuidar das finanças da legenda. Na Câmara, no mandato que desenvolveu entre 2011 e 2014, o deputado sergipano participou de grandes debates, em áreas como meio ambiente, educação e juventude. Ele também é de total confiança do PT.

Abaixo texto da Agência PT de Notícias sobre o novo tesoureiro da legenda:

O Diretório Nacional do PT elegeu nesta sexta-feira, o ex-deputado federal Márcio Macêdo (SE) para a Secretaria de Finanças do partido. A votação ocorreu durante reunião realizada na sede da legenda em São Paulo.

Macêdo ocupa o lugar de João Vaccari Neto, que pediu afastamento nesta semana após ter a prisão decretada com base nas apurações da Operação Lava Jato.

Biólogo formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição, o ex-deputado iniciou sua militância no movimento estudantil na década de 1990, quando foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFS. É professor do Ensino Médio na rede estadual.

Foi presidente do Diretório do PT de Aracaju. Posteriormente, foi eleito presidente da Direção Estadual do partido, quando preparou a legenda para chegar ao governo do Estado, com a primeira eleição de Marcelo Déda. Em 2006, Marcio Macedo coordenou as campanhas vitoriosas de Déda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado. Em 2007, foi reeleito presidente estadual do PT.

Como presidente do PT, Marcio buscou aproximar todas as tendências, dialogando com todos os membros e ampliando o trabalho no interior do Estado. Apoiou a juventude, interagindo e valorizando suas ideias e incentivando sua participação nas atividades do partido.

Foi secretário municipal da Participação Popular de Aracaju, quando consolidou uma das marcas das administrações geridas pelo Partido dos Trabalhadores: o orçamento participativo. Pela iniciativa, as pessoas foram ouvidas sobre as demandas mais urgentes de cada bairro, o que democratizou os investimentos da gestão de Marcelo Déda na Prefeitura da capital, levando qualidade de vida para todos.

Foi superintendente do Ibama em Sergipe. Em sua gestão, houve um crescimento substancial das ações do órgão no Estado: a área ambiental.

Por Valter Lima, do Sergipe 247

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) registrou na Assembleia Legislativa a viagem que realizou para Brasília, onde teve vários compromissos, dentre eles uma audiência do Ministério das Comunicações, o relançamento da Frente Parlamentar de apoio ao mercado imobiliário, no qual participaram vários membros de apoio, com mais de 82 deputados e senadores, além do o lançamento da 3ª Edição da Agenda Legislativa do corretor de imóveis.

Pimentel acrescentou que também teve um encontro com diversos senadores e deputados federais. “Estamos preocupados, no senado federal e na câmara dos deputados, com relação ao possível contingenciamento do Governo Federal ao orçamento governamental da ordem de 32% a 35%, o que significaria uma redução da transferência de recursos para Estados e municípios, de 500 bilhões de reais, se considerarmos a receita corrente líquida do Governo Federal da ordem de 1,5 trilhões de reais”, revelou o parlamentar.

O deputado Luciano Pimentel explicou que na próxima sessão fará um relato do que representou os encontros em Brasília. “Além de manifestar a nossa preocupação com relação ao corte no orçamento da União, pois estamos em um momento de grande crise econômica, momento de estagnação da economia e os cortes que virão, certamente, vão inviabilizar mais ainda aqueles municípios e Estados que não tem capacidade de investimento com recursos próprios”, detalhou.

Ao finalizar sua fala, o parlamentar do PSB destacou a importância do setor imobiliário e da Frente Parlamentar, que tem a participação de deputados e senadores de todos os partidos, inclusive o líder do senado federal. “Sergipe esteve representado pelos senadores Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares, deputado federal Valadares Filho, eu e o corretor de imóveis e vereador do município de Itaporanga D’Ajuda, Bruno Sobral”, concluiu o deputado estadual Luciano Pimentel.

Enviado pela Agência Alese

Ex-deputado federal por Sergipe, Macedo ocupa o lugar deixado por Vaccari

Márcio: missão no PT

O Diretório Nacional do PT elegeu nesta sexta-feira, o ex-deputado federal Márcio Macêdo (SE) para a Secretaria de Finanças do partido. A votação ocorreu durante reunião realizada na sede da legenda em São Paulo.

Macêdo ocupa o lugar de João Vaccari Neto, que pediu afastamento nesta semana após ter a prisão decretada com base nas apurações da Operação Lava Jato.

Biólogo formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição, o ex-deputado iniciou sua militância no movimento estudantil na década de 1990, quando foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFS. É professor do Ensino Médio na rede estadual.

Foi presidente do Diretório do PT de Aracaju. Posteriormente, foi eleito presidente da Direção Estadual do partido, quando preparou a legenda para chegar ao governo do Estado, com a primeira eleição de Marcelo Déda. Em 2006, Marcio Macedo coordenou as campanhas vitoriosas de Déda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado. Em 2007, foi reeleito presidente estadual do PT.

Como presidente do PT, Marcio buscou aproximar todas as tendências, dialogando com todos os membros e ampliando o trabalho no interior do Estado. Apoiou a juventude, interagindo e valorizando suas ideias e incentivando sua participação nas atividades do partido.

Foi secretário municipal da Participação Popular de Aracaju, quando consolidou uma das marcas das administrações geridas pelo Partido dos Trabalhadores: o orçamento participativo. Pela iniciativa, as pessoas foram ouvidas sobre as demandas mais urgentes de cada bairro, o que democratizou os investimentos da gestão de Marcelo Déda na Prefeitura da capital, levando qualidade de vida para todos.

Foi superintendente do Ibama em Sergipe. Em sua gestão, houve um crescimento substancial das ações do órgão no Estado: a área ambiental.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

Por Joedson Telles

O vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM), acredita que, apesar de os deputados estaduais Samuel Barreto (PSL) e Valmir Monteiro (PSC), ambos ligados ao senador Eduardo Amorim (PSC), terem antecipado que não estarão num suposto projeto de reeleição do prefeito João Alves (DEM), a aliança entre os dois agrupamentos será mantida nas eleições 2016.

“Os dois agrupamentos já estão unidos há duas eleições e devem permanecer. Agora, se Samuel for mesmo candidato, o prefeito João Alves, se for também, eu acredito que vai, enfrentará Samuel, Valadares Filho, Edvaldo Nogueira, Ana Lúcia, Robson Viana… qualquer candidato da oposição. Até um terceiro nome que pode ser uma carta que tem na manga o governador Jackson Barreto”, acredita Nitinho.

O vereador do DEM acredita que pelo menos cinco nomes estarão disputando a eleição de prefeito de Aracaju, que, segundo ele, só será decidida no segundo turno. “Acredito que o prefeito João Alves, se for candidato, disputará com outro candidato”, disse.

Nitinho comentou também as declarações do deputado Samuel Barreto, que justificou que rompeu com João porque ele apoiou a candidatura de Nitinho a deputado estadual, em 2014, dentro da base eleitoral dele, Samuel. “João nunca indicou um líder, um secretário, um eleitor para mandar votar em mim. Nunca pediu voto para mim”, garantiu.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) e o presidente da Codise, Sérgio Reis, se reuniram com o presidente da Funasa, Henrique Pires, para solicitar a liberação de recursos para os municípios Salgado e Malhador, em Sergipe. O presidente se comprometeu a liberar os recursos o mais breve possível e a visitar o Estado para dar ordem de serviço de início das obras.

Henrique também se comprometeu a se reunir com todos os prefeitos de Sergipe para apresentar o plano de investimentos da Funasa. Para auxiliar o órgão, o deputado Fábio Reis colocou o seu gabinete e sua assessoria à disposição do presidente e dos prefeitos, para que apresentem projetos e aguardem a liberação dos recursos.

“Estou muito feliz com a receptividade do presidente Henrique Pires, que está dando ao nosso estado uma atenção especial e inclusive se comprometeu em alocar recursos para que os municípios resolvam de vez o problema de saneamento básico e de abastecimento de água”, comemorou Fábio.

O presidente da Codise, Sérgio Reis, solicitou investimentos para o município de Nossa Senhora do Socorro, especificamente na área do distrito industrial e adjacências. “Não se pode pensar em desenvolvimento sem infraestrutura. E hoje, Nossa Senhora do Socorro é essencial na geração de emprego e renda no Estado, por isso precisamos dessa parceria com a Funasa para ajudar na promoção da qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico do Estado”, afirmou.

O deputado também mostrou preocupação com o assoreamento e a falta de saneamento, principalmente de cidades ribeirinhas no estado de Sergipe. “Os municípios são pobres e não têm condições de fazerem os investimentos necessários”, disse.

Henrique se comprometeu a dar prioridade ao atendimento dos pedidos feitos pelo deputado Fábio Reis.

Enviado pela assessoria

Por Joedson Telles

Na manhã desta quinta-feira, dia 16, enquanto representantes do Sindicato dos Taxistas de Aracaju, após uma carreata, estacionaram seus carros, fechando a rua Itabaianinha, centro de Aracaju, no trecho onde existe a entrada principal da Câmara de Aracaju, e se valeram de um carro de som para protestar contra os chamados “clandestinos”, os vereadores de Aracaju participaram de mais uma sessão no plenário da CMA, e enfocaram o polêmico tema.

À porta da CMA estavam homens da Guarda Municipal de Aracaju para evitar um suposto tumulto no prédio do Poder Legislativo Municipal. O protesto, contudo, foi feito de forma pacífica. E sem uma posição oficial da CMA, se aumenta ou não o número de táxis, a polêmica continua – com taxistas legalizados não aceitando a legalização de trabalhadores – sobretudo que prestam o serviço, hoje, no bairro Santa Maria, mesmo sem amparo da lei.

“Os legalizados defendem os seus interesses, e os que não são defende os seus. Por um pedido meu, um representante da categoria vai falar aqui hoje para explicar a questão. Pessoalmente, sou a favor dos taxistas, e não dá ampliação do número de táxi, porque já existe um número suficiente. Temos uma necessidade de 1.700 táxis, mas temos 2,8 mil. Então, é injustificável criar mais vagas. Vai criar dificuldades financeiras para os taxistas. Mais do que já existe. Essa Casa precisa tomar uma posição para acabar com o impasse”, disse o vereador Bertulino Menezes (PSB).

Um dos defensores dos taxistas, o vereador Jailton Santana (PSC) assegurou que a Casa não deixará os taxistas sozinhos neste pleito. “Tenho certeza que essa Câmara jamais irá dar as costas para os taxistas. Hoje, essa categoria conta com um grande líder que é Gerson Taxista. Hoje, nós temos a Galeria da Casa e as ruas adjacentes repletas de taxistas que vieram nos pedir apoio”, observou, salientando que o Legislativo Municipal jamais voltou contra taxista.

Durante audiência pública na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 15, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) questionou ao secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, sobre dados da Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2014. Na ocasião, o parlamentar questionou ao secretário sobre a eficiência dos gastos da administração pública, dentre outros assuntos.

Segundo Georgeo, é preciso seguir com o que prega na Constituição acerca da administração pública, que prevê um gasto eficiente, para gerar um bem-estar social. Além disso, o deputado questionou sobre o direcionamento de verbas para o pagamento de precatórios do Estado, cuja a fila se alonga e o teto da Requisição de Pequeno Valor se encontra desatualizado, bem como a espectativa do secretário acerca do Pacto Federativo, questionando se “o Estado permanecerá com a capacidade reduzida”.

Em resposta aos questionamentos, Jeferson destacou a aplicação de mecanismos de controle implementados pelo Estado, o IGESP, que possui informações gerenciais que vão além do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além da Reforma Administrativa. O custeio direto também diminuiu, segundo o secretário. Sobre os precatórios, o secretário destacou o encaminhamento de pouco mais de R$4,5 milhões por mês para o pagamento de precatórios, sem condições econômicas de quitar a dívida total dos precatórios em 5 anos, como determinado pelo STF, pois dobra os custos com a pauta. Jeferson também falou sobre o Pacto Federativo, segundo ele, em questões econômicas, há uma questão de desorganização, fazendo com que o Congresso tome medidas para abrandar o clima de incerteza, principalmente com a situação econômica e política do país.

Para Georgeo, a falta de eficiência nos gastos públicos gerou a incerteza na garantia de direitos dos trabalhadores públicos, sem diminuir os custos do Estado. “A situação é complexa e difícil de reverter, mas temos que pensar no trabalhador, seus direitos e garantias, lembrando de melhorar a maneira com que os recursos públicos são gastos, assim como é importante o papel de fiscalizador, obrigação do Poder Legislativo, que deve desempenhá-lo com firmeza, para garantir o bem do povo sergipano.

Mediante diversos relatos que tem recebido devido a insegurança da população, o vereador Pastor Roberto Morais (SD) defendeu, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante sessão desta quinta-feira, 16, que parcerias sejam feitas para promover uma maior segurança na capital “A população precisa viver isso na prática”, clamou Roberto.

O parlamentar tem ouvido constantemente reclamações das pessoas que trabalham nas proximidades da Avenida Francisco Porto e que estão sendo alvos da ação de indivíduos que rondam a área em um motocicleta. “Os assaltos lá são constantes. Essa semana estava próximo a um supermercado e percebi as pessoas reclamando. Tratava-se de trabalhadores que, após o término do expediente, quando se locomoviam até o ponto de ônibus, foram abordados pelos assaltantes que realizaram um verdadeiro arrastão”, narrou Roberto Morais.

Ainda de acordo com o Pastor Roberto, as pessoas estavam aterrorizadas, temerosas, falando que já não sabiam mais o que fazer, porque os assaltantes aproveitam o horário em que elas saem do trabalho para agir. “Eles têm feito vítimas constantemente. Essa semana ouvi de uma senhora que já não sabe mais como chegar em casa. Ficam juntando grupos para quando o ônibus se aproxima, saírem correndo”, lamentou o vereador.

Reconhecimento
O Pastor Roberto Morais aproveitou o tempo do Pequeno Expediente para parabenizar, na tribuna, a cantora evangélica Dricla Soares. Ela foi convidada para participar de um dos maiores eventos evangélicos que ocorrem no Brasil, o Congresso Internacional dos Gideões da Última Hora, que será realizado no Balneário Camboriú, em Santa Catarina. “Para que se tenha uma ideia, toda a cidade é mobilizada para a realização desse trabalho. Inclusive, pela movimentação econômica na época do evento. Pessoas que desocupam as casas para receber os visitantes de todo o Brasil”, destacou Roberto.

Serão oito dias de trabalhos intensos. O evento contará, inclusive, com pregadores internacionais. “Dricla, que também conduz a Apaese, associação que promove artistas evangélicos no Estado, aproveitará a oportunidade para gravar mais um CD, ao vivo. Ela é uma grande artista de Sergipe e merece esse reconhecimento”, afirmou Roberto Morais.

Os deputados estaduais sergipanos comemoraram ontem, ao final da apresentação dos dados fiscais pelo Secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, a redução do percentual referente a despesa de pessoal. “Saímos de um patamar de 1,79% em dezembro de 2013, acima do limite prudencial, estabelecido pela LRF, para 1,70%”. Relatou o Presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB).

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Legislativo tem como limite máximo de gastos com pessoal, três pontos porcentuais (3,00%) da Receita Corrente Líquida que em 2014 ficou em R$ 5.524,3 bilhões. Já o limite prudencial, ou seja, o percentual que é usado para alertar os gestores de cada Poder, foi reduzido de 2,95% para 2,86%, ficando acima 0,01%. O Poder Legislativo, além da Assembleia Legislativa, também e composto pelo Tribunal de Contas do Estado.

Quando é avaliado o quadro comparativo dos valores nominais, a Assembleia Legislativa novamente aparece com grande redução das despesas com Pessoal. O Poder Legislativo saiu de um percentual de 7,2% para 4,9% do valor global relativo ao pagamento dos Servidores Públicos de Sergipe que fechou 2014 com R$ 3.493,2 bilhões. “Isso significa uma redução de 32% em nossa despesa com pessoal, e essa política nós manteremos nos próximos anos, pois esse é o entendimento de todos os 24 deputados estaduais”. Finalizou o presidente, Luciano Bispo (PMDB).

Valmir: João, não

Por Joedson Telles

Depois de o deputado Samuel Barreto (PSL) externar que não estará no palanque do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), em 2016, caso este decida disputar a reeleição – inclusive, Samuel até tenta ser o pré-candidato do grupo -, nesta quarta-feira, dia 15, foi vez de o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) – outro parlamentar ligado ao senador Eduardo Amorim (PSC) – também antecipar que não apoiará uma suposta reeleição de João Alves.

“Eu tive a oportunidade de dizer que João Alves poderia precisar, se ele fosse para uma reeleição, e, desde já, eu já estava dizendo que não votaria independente da posição do meu partido. A situação de Samuel é quase idêntica a minha. Na eleição passada, João Alves apoiou alguns candidatos na região de Samuel, em Lagarto também não foi diferente: porque a senadora (Maria do Carmo) esteve sempre ao lado de Goretti (Reis), João sempre ao lado de Goretti. A minha posição também é firme, eu, na qualidade de vice-líder da oposição, acompanho Samuel. Estamos dispostos a fazer com que nosso partido e nosso grupo não vote na reeleição de João Alves”, disse Valmir, que votou no então candidato Rogério Carvalho (PT).

Valmir Monteiro, entretanto, disse que, até o momento, o seu grupo político não o convocou para saber qual a sua posição. “A minha posição é bem clara: eu já tive a oportunidade de dizer o que o DEM fez com os deputados de oposição aqui nesta Casa (Assembleia Legislativa). Temos, hoje, uma Comissão de Finanças e só temos dois representantes. São nove representantes, mas só temos dois. Isso aconteceu porque, infelizmente, o DEM aqui está junto com os partidos de situação, e deixou os partidos de oposição, cuja maioria apoiou a candidatura de Maria do Carmo (ao Senado)”, explicou.

Provocado sobre a possibilidade de o grupo do senador Eduardo Amorim ter um candidato próprio a prefeito de Aracaju, Valmir Monteiro disse que defende inclusive ampliando a aliança com outro pré-candidato. Mas não revelou nomes nem detalhes da suposta aliança. “Acho que é muito cedo para gente divulgar, mas temos a nossa posição, que eu acho que o caminho vai correr por aí. Espero que isso aconteça, e não venhamos apoiar uma candidatura de João Alves. Eu não apoio de maneira nenhuma”, insistiu.

O deputado desabafou que foi aliado de João Alves “a vida toda”, dando sustentação ao seu governo. Ele e o ex-deputado Antônio Passos (DEM). “Fomos os únicos eleitos apoiando João Alves. Meu gabinete serviu, exclusivamente, aos interesses de João, para que pudéssemos, posteriormente, ter um governador do Estado e, assim, aconteceu, porque João perdeu em 1998, mas ganhou em 2002 com o nosso apoio. Posteriormente, João Alves tinha um compromisso comigo, porque eu tinha o sonho de ser prefeito a minha cidade (Lagarto), mas João nos traiu: apoiou nossos adversários”, disse.

Samuel ratifica desejo de bater chapa com João

Samuel: nome à disposição “contra João”

O deputado estadual Samuel Barreto ratificou, nesta quarta-feira 15, seu desejo de ser pré-candidato a prefeito de Aracaju, numa eleição cujo principal adversário pode ser o atual prefeito João Alves Filho (DEM), que ainda não definiu se disputa a reeleição. Segundo Samuel, o agrupamento liderado pelo senador Eduardo Amorim continua conversando com o próprio João Alves e com outros possíveis pré-candidatos, mas a ideia de lançar uma candidatura própria está viva, e seu nome continua à disposição.

“Não me sinto à vontade de votar em João Alves por um simples fato: não estou mudando de barco. Apoiamos João para prefeito e nunca entramos no barco. Eu fui um dos mais votados em Aracaju na primeira eleição. Nesse pleito, eu fui o quarto mais votado em Aracaju, e a população me cobra muito. Eu não vejo atendimento de obras no Bugio, Suíssa, Lourival Batista, Tiradentes… Quando eu chego, as pessoas me cobram, entendendo que eu sou aliado, e aliado não se trata dessa forma”, lamenta.

Samuel disse que, se o grupo entender que deve seguir apoiando João Alves, ele, Samuel, estará livre para tomar a decisão que quiser junto ao seu eleitorado. “O que eu não posso é deixar de ser coerente com aquilo que eu falei na campanha para meu eleitor. Hoje, o eleitorado de Aracaju rejeita a administração de Jackson Barreto e por isso eu sou contra ele. A administração de João Alves em Aracaju, a cada 10 pessoas 6 estão dizendo que rejeita”, disse.

Ele também se coloca à disposição do adversário Ezequiel para orientar sobre gestão

Sukita:

Por Joedson Telles

O ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita (PMDB), que obteve uma derrota, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na luta que vem travando para assumir o mandato de deputado estadual, e chegou a declarar que estaria jogando a toalha, na noite desta quarta-feira 15, assegurou que mudou de ideia e irá até as últimas instâncias alimentando o sonho de ser deputado. O ex-prefeito prometeu recorrer mais uma vez, nesta quinta-feira 16.

“Pensei em retornar para cuidar da minha família, mas meus advogados, minha família, amigos, o povo que votou em mim permitem isso. Não posso de forma nenhuma deixar de exercer o meu mandato. Fui eleito, e tenho que lutar com todas as minhas forças até o fim. E vamos conseguir os nosso mandato. Tenho que pensar nos 33 mil votos. Fazer valer a vontade deste povo que acreditou em mim. Não tem desistência: Sukita segue a caminhada dele”, prometeu.

Capela

Provocado sobre as denúncias de irregularidades em sua gestão à frente da Prefeitura de Capela feitas nesta quarta-feira ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo prefeito Ezequiel Leite, Sukita avaliou que o atual gestor deveria focar mais a administração e deixar de persegui-lo. Mas está nervoso devido à rejeição do povo por conta do mandato que ele está fazendo.

“Ele está com menos 10 nas pesquisas. A maior rejeição do estado. Aí sai prejudicando toda e qualquer pessoa que ele imagine que possa disputar a eleição contra ele. Aí fica me perseguindo. Ele deveria pedir ajuda para administrar. Sempre me coloquei à disposição para orientá-lo por conta do meu conhecimento administrativo. Afinal de contas, é pública e notória a gestão que fizemos em Capela. Não posso ver o município passar pelo que está passando. Lamento ele não enxergar o sofrimento do povo”, disse.

Sobre a possibilidade de voltar a disputar a eleição para prefeito de Capela, Sukita disse que jamais deixará de estar à disposição do povo. “Não posso dizer não ao povo. Como cidadão, eu tenho obrigação de estar à disposição de Capela. Mas isso não quer dizer que serei candidato. Tem eu, tem minha esposa, outras pessoas do nosso agrupamento… E é isso que ele enxerga e está desesperado. Porque nada justifica este rapaz estar só denunciando em vez de trabalhar”, disse.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), requerimento apresentado pelo deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE), no qual convida o Sindicato dos Aeronautas a participar de audiência que será realizada na próxima semana, com o objetivo de discutir o projeto de lei que regulariza o exercício da profissão do aeronauta.

Originalmente, foram convidadas para a audiência apenas representantes das empresas aéreas, como a Secretaria de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). No entanto, Fábio Reis acredita que é ncessário ouvir todos os envolvidos no projeto. “Não podemos ter uma audiência unilateral. Para que nós parlamentares possamos ter uma correta formação do juízo acerca da matéria e, posteriormente votá-la, é preciso ouvir todos os lados”, explicou Fábio.

A audiência será realizada na próxima quarta-feira (22), na Comissão de Viação e Transportes, e contará com a presença do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, o diretor-presidente da ANAC, Marcelo Pacheco, e o membro do conselho diretor do Sindicato dos Aeronautas, Tiago Rosa.