A Câmara dos deputados instalou a Comissão especial para discutir a PEC 39/2011, que extingue o instituto jurídico dos terrenos de marinha (nome dado aos terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos). Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização. “Conforme a proposta, a grande maioria dos terrenos, que hoje é ocupada por particulares, poderá ser transferida em definitivo para os ocupantes”, informa Laércio Oliveira, que é membro da comissão.

“Essa questão dos terrenos de marinha é única no mundo. Milhões de pessoas no Brasil vivem em terrenos de marinha e pagam uma taxa de 5% do valor do terreno anualmente. Em 20 anos eles já pagaram o valor do terreno”, afirmou Laércio Oliveira, lembrando que em Aracaju moradores de diversos bairros pagam a taxa.

“Os terrenos de marinha têm sido mantidos como bens da União desde os tempos da coroa portuguesa exclusivamente para o efeito de percepção de vantagem econômica, com o recebimento de foros anuais e taxas de ocupação, receita hoje pouco representativa no orçamento federal”, lembra Laércio. Ele acredita que nada mais correto que transferir aqueles imóveis não ocupados por órgãos e entidades da União ou dos Estados, cujos direitos foram preservados no texto proposto, para os Municípios, os quais certamente terão mais condições de administrá-los e de regularizar a situação jurídica dos atuais ocupantes de forma justa.

O Congresso aprovou recentemente o projeto que reduz as taxas do terreno de Marinha (PL 5627/13). O texto foi aprovado com uma emenda do deputado federal Laércio Oliveira que retira os impostos sobre o valor das benfeitorias nos terrenos. “Além da taxa de ocupação, o cidadão que vive em terrenos de marinha tem que pagar à União 5% do valor do terreno incluindo as benfeitorias que fez na área. Minha emenda acabava com essas taxas sobre as benfeitorias, mas ela foi vetada pela presidente Dilma, quando ela sancionou a lei que reduzia as taxas”, afirmou Laércio.

Enviado pela assessoria 

Senador justifica que João Alves Filho também será  pré-candidato

Valadares: focado em 2016

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares, que já recebeu a chamada carta branca da Direção Nacional do PSB para construir a pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho a prefeito de Aracaju, em 2016, afirmou, na manhã desta quinta-feira, dia 16, na Ilha FM, que o PSB de Sergipe vai, sim, manter de pé o projeto e buscará apoio entre os aliados para fortalecê-lo. “Em política, tudo pode acontecer. A gente tem que estar prevenido para tudo. Mas a boa relação mantida, hoje, entre Valadares Filho e demais aliados, pode levar a uma aliança histórica. Uma aliança que foi definida há anos com a participação do (saudoso) governador Marcelo Déda”, disse o senador. “Há uma preferência pela aliança que fizemos até a eleição de 2014.”

Valadares antecipou, todavia, que para compor uma aliança em prol do projeto Valadares Filho, o PSB não tem restrição a nenhum quadro político, exceto, obviamente, ao prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), já que este deve também lançar a sua pré-candidatura a qualquer momento. “Mas mantemos uma relação de respeito com o prefeito, inclusive, aqui em Brasília, a gente apresenta emendas em favor de Aracaju. Sempre que possível, a gente se encontra para discutir os temas relacionados ao desenvolvimento da cidade com o prefeito e com o vice-prefeito, José Carlos Machado”, disse.

O senador comentou ainda a possibilidade da ideia dele tentar outra reeleição para senador da República, em 2018, atrapalhar os planos de Valadares Filho, já que uma eleição de prefeito de Aracaju, em 2016, fortaleceria a suposta candidatura do PSB ao Senado, contrariando pretensões de outros aliados. “Acredito que essa possibilidade não pode se constituir num fato impeditivo de apoio a Valadares Filho, porque a eleição de 2018 está muito distante. Não estou fazendo campanha para senador. Não é época. E o nosso partido não definiu ainda se terá ou não candidatura para governador ou senador. Estamos focados em 2016”, disse o senador.

De acordo com Valadares, uma eleição de Valadares Filho não seria bom apenas para ele e o PSB, mas para todo o agrupamento político. “Fortalece uma candidatura também de governador. Não somente do PSB, mas de outros partidos – inclusive o próprio PMDB. A eleição de Valadares Filho resolve também outra questão importante: é que a saída dele de deputado federal abra uma vaga importante não apenas internamente como também no âmbito da coligação que venha a ser feita em 2018. E, sem dúvida, será uma oportunidade de se renovar a política em Sergipe, uma vez que o prefeito não pensará em sair, em 2018, para ser candidato a nada ”, prevê Valadares.

O secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, Carlos Batalha, recebeu no final da tarde desta quarta-feira 15, o presidente do Sindicato de Jornalistas do Estado de Sergipe (Sindijor), Paulo Sousa, e o diretor jurídico, Joedson Telles, para discutir uma mudança na nomenclatura de contratos dos assessores de Imprensa do Município. Trata-se de uma solicitação do Sindijor para valorização da profissão de jornalista.

O presidente do Sindicato explica que a reunião aconteceu com o objetivo de solicitar ao secretário a avaliação da proposta. “A visita foi para solicitar da Secom que os cargos de assessor de imprensa, que são ocupados por jornalistas, e que geralmente são contratados como assessor técnico ou assessor político, que eles sejam contratados como assessor de imprensa e jornalista. Para fortalecer a categoria em relação ao respeito aos direitos trabalhistas que eles têm. Porque quando é contratado como assessor técnico ou político, ele perde essa garantia, mas contratado como assessor de imprensa, que é a função de jornalista, ele tem todas essas normas garantidas”, explicou.

Paulo Sousa avalia a reunião como positiva e parabeniza o secretário Carlos Batalha por estar sempre atento aos pedidos do Sindijor. “O secretário garantiu que vai fazer um estudo em toda a administração municipal para quantificar os cargos ocupados, e verificar quantos cargos estão com a nomenclatura de assessor técnico e tornar todos como assessor de imprensa”, disse Paulo, que propôs a mudança através de um Projeto de Lei, aceito pelo secretário Batalha.

“Gostaria de parabenizar a gestão de Batalha que tem demonstrado atenção para com as reivindicações do Sindijor e esperamos que mais essa solicitação seja acatada e em breve aprovada pela Câmara com o apoio da Secom”, finalizou o presidente.

O secretário Carlos Batalha destaca que a Secretaria está à disposição para atender a solicitação do Sindijor. “Dentro do que o Sindijor colocou, ao fazer a reivindicação e defesa da categoria no que diz respeito à nomenclatura de alguns cargos, até com relação à ficha profissional dos jornalistas, nós estamos muito tranquilos, porque tão logo assumimos aqui nos preocupamos com a valorização do profissional na ampliação de oportunidades de trabalho, tanto que o prefeito concordou de imediato criando novos cargos em três níveis, inclusive, preenchendo as secretaria e órgãos”, destacou.

Segundo Batalha, já foi mantido um diálogo inicial com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Igor Albuquerque, para a alteração da nomenclatura. “Nós temos cargos que o maior deles chega a ser duas vezes o piso do profissional, e até o menor cargo tem também a valorização superior ao piso do jornalista. Então essa reivindicação nós já conversamos com a Secretaria de Planejamento e iremos fazer o levantamento e providenciar a mudança na nomenclatura de assessor técnico para assessor de imprensa”, diz

Fotos: Ana Lícia Menezes

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), presidente da Comissão de Energia e Comunicações da Assembleia Legislativa de Sergipe, participa desde ontem e vai até amanhã, sexta-feira, dia 17, do V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, realizado em São Paulo, capital, na São Paulo Expo Exhibition Convention Center.

O Congresso apresenta como tema “Energias renováveis como solução para crise energética: políticas, perspectivas e mercado”, o que Luciano Pimentel considera “muito oportuno e atual” para este momento em que “se discute a necessidade de novas energias para o Brasil”, quando o modelo das hidroelétricas vem sendo questionado, assim como solicitado o fim do uso das energias fósseis.

Pela tradição de 35 anos na Caixa Econômica, sempre ligado a ações de desenvolvimento social e econômico, Luciano Pimentel tem muito interesse pelo tema das energias renováveis.

“Somos um país continental, um dos mais promissores do mundo, com uma imensa presença do mar lhe banhando extensas distâncias, com muito sol e muito vento, além de outras possibilidades de energia. Se queremos passar de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida, não podemos fugir a este debate das energias limpas e renováveis”, diz o parlamentar.

Segundo Luciano, um dos maiores desafios do mundo contemporâneo passa pelo debate sobre a produção de “energias limpas” que garanta o desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade ambiental do planeta.

“Há mais de 20 anos que nós vimos as nações desenvolvidas admitirem que este modelo que está aí não se sustenta mais. Mas elas mesmas não se entendem e não chegamos a um sucedâneo à altura, nos moldes do que o mundo exige. Estou certo, no entanto, de que eventos como este V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia se esforçam no sentido de resolver esta pendência”, diz o parlamentar.

A programação do Congresso diz que ele tem o objetivo “de apresentar as últimas novidades do mercado, e discutir alternativas para uma provável crise energética, colocando em discussão temas como leilões, novas linhas de financiamento, geração distribuída, produtos de última geração, cases de sucesso, Resolução 428, entre outros temas”.

Informa, ainda, que “as palestras serão apresentadas pelas principais autoridades e entidades representativas de cada setor (Absolar, Abeeolica, Abragel, Abeama, Abens, Aneel, EPE, Secretaria de Energia, Fiec, Fiesc, entre outras)”.

Ontem, depois da solenidade de abertura na parte da manhã, houve à tarde palestras com temas solar, eólica e hidroelétrica. Hoje estarão em pauta os temas “solar fotovoltaica” e “solar térmica”, e se repetirão amanhã. Serão mais de 240 horas de conteúdo. “Espero sair daqui com muito mais conhecimento deste setor. Os palestrantes são de peso”, diz o representante da Alese no evento.

Por Jozailto Lima, da assessoria do deputado estadual Luciano Pimentel

Lucimara: falando em golpe

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou, nesta quarta-feira 15, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo PC do B, contra o reajuste do IPTU em Aracaju. Quatro desembargadores votaram pela derrubada completa da lei, que elevou o imposto dos imóveis da capital. Outros dois juízes votaram pelo limite de 30%. Para o presidente do PC do B de Sergipe, Hallison Souza, os votos dos desembargadores são “um forte indicativo da justeza da ação do partido, pela inconstitucionalidade da lei e em defesa dos aracajuanos”.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei os juízes Gilson Félix, Edson Ulisses, Cezário Siqueira Neto e Iolanda Guimarães. Em sua fala, Félix disse que o aumento do IPTU estava em “total descompasso” com a inflação averiguada no período do aumento do tributo. Votaram pelo limite de 30% do reajuste os desembargadores Roberto Porto e Ricardo Múcio. Porto foi além e estabeleceu que o aumento máximo também para imóveis não edificados. O desembargador Alberto Romeu pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento.

O placar da votação foi comemorado pelos advogados do partido, Maurício Soares e Leonardo Zirpoli. “Estamos muito felizes com mais essa decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os desembargadores estão traduzindo em suas decisões a angústia da população aracajuana, que de um ano para o outro, viu-se obrigada a arcar com uma tributação com um índice abusivo de reajuste. A Ação de Inconstitucionalidade proposta pelo PC do B e com a nossa contribuição vem trazer a luz os limites impostos pelas próprias legislações tributárias e restabelecer os direitos dos cidadãos”, afirmaram os advogados em nota.

O presidente estadual do PC do B, Hallison Souza, ressalta que a lei do IPTU foi abusiva. “Essa lei é confiscatória e excedeu os limites que ela própria estabeleceu. Foram muitos os casos de imóveis com reajuste acima de 50%, o que é abusivo, enquanto a população não percebeu os investimentos destes recursos em ações de melhoria, haja vista os problemas que ocorreram em Aracaju em setores como coleta de lixo, Educação e Saúde”, afirmou.

A vereadora Lucimara Passos, do PC do B, afirma que o reajuste do IPTU foi um “golpe no aracajuano”. “Não só criou imposto como também fez a maior lambança da história da cidade de Aracaju com o IPTU. Além de tentar aumentar, falo tentar porque confio muito no resultado dessa ação, não teve capacidade administrativa e nem eficiência para cobrar respeitando o cidadão. Pois, além do aumento abusivo, expôs a uma situação vexatória à população de Aracaju que teve que enfrentar filas quilométricas para conseguir ter acesso ao boleto de pagamento”, ressalta.

Ela compara a atual administração com a gestão do ex-prefeito Edvaldo Nogueira. “Edvaldo não criou nenhum imposto novo, nem aumentou o IPTU sequer acima da inflação. Ele proporcionou ao cidadão aracajuano uma cidade bem administrada, com serviços eficientes, inovações, obras, tudo sem onerar o bolso do contribuinte”, afirmou.

Enviado pela assessoria de imprensa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, dia 15,  relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao Projeto de Resolução do Senado n° 13 de 2015, que cria a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública (CTG).

Combate à corrupção; responsabilidade na gestão fiscal e com os gastos públicos; transparência pública e prestação de informações à população serão alguns dos temas em análise na nova comissão.

O relatório de Valadares acrescentou  emenda ao projeto do senador João Capiberibe (PSB-AP), que inclui a esta lista a “difusão e incentivos, na administração pública, de novos meios de prestação de informações à sociedade, tais como redes, sítios e portais eletrônicos”.

“Vemos a proposta como um passo importante no trato da gestão pública brasileira, pois, apesar dos esforços gerais e pontuais dos poderes executivos federal, estaduais e municipais no sentido de tornar a administração pública mais eficiente, eficaz e transparente, ainda não percebemos um envolvimento dos legislativos suficiente para contribuir de forma decisiva para tais progressos”, defendeu Valadares.

A CTG deverá contar com 17 integrantes e se reunir às quartas-feiras, às 11h30. Com a manifestação da CCJ, o PRS 13/2015 será examinado, em decisão final, pela Comissão Diretora do Senado.

Enviado pela assessoria

Ele lembra que aliados de Eduardo Amorim já descartaram seu nome

Por Joedson Telles 

“Conversando em busca do conforto”. Esta frase norteia a vida política do vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, desde que o PSDB de Sergipe foi oferecido ao senador Eduardo Amorim – que está deixando o PSC para comandar a nova legenda. Machado não esconde que seu foco é que o partido assuma o compromisso de apoiar o projeto de reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM), que ainda não se declarou pré-candidato, e, óbvio, gostaria de continuar como vice-prefeito, caso João Alves, no devido momento, oficialize sua candidatura.

“Eu quero o melhor para o PSDB, que não pode abrir mão de um senador como Eduardo Amorim, com três anos de mandato pela frente – podendo ser candidato ao Senado ou ao Governo do Estado. Qualquer partido gostaria de tê-lo. Agora, eu para estar no PSDB preciso ter o mínimo de conforto na convivência com os novos. Então, estamos conversando, e tenho a impressão que vamos chegar a um denominador comum”, disse Machado, observando que o desconforto não vem do senador Eduardo Amorim, com quem conversou várias vezes durante todo o processo.

Referindo-se a outros políticos do grupo do senador Eduardo Amorim, contudo, Machado afirmou que não pode estar num ambiente conflituoso. “Nunca escondi da imprensa o meu compromisso com a (pré) candidatura de João Alves. O PSDB deve pleitear a vice, e eu não posso ser excluído antecipadamente. E setores aliados ao senador Eduardo Amorim já me excluiu. O deputado André Moura disse com clareza que eu não teria chance alguma de continuar vice de João Alves”, lamentou Machado, lembrando que sempre admirou André, inclusive votando em seu pai, Reinaldo Moura, para deputado estadual, em 2014. “Isso já é uma demonstração de desconforto. Vou ter que enfrentar. A decisão é minha. Vamos continuar conversando.”

Dr. Gonzaga quer aprovar uma lei que proíba as academias de cobrar taxa extra desses profissionais

Está tramitando na Câmara Municipal de Aracaju um Projeto de Lei, de autoria do vereador Dr. Gonzaga (PMDB), que assegura aos profissionais de Educação Física, denominados “personal trainer”, o acesso às academias de ginástica de Aracaju para o acompanhamento das atividades físicas dos seus clientes, de forma individual, sem o pagamento de taxa extra para o estabelecimento. “O objetivo dessa propositura é corrigir uma postura adotada por algumas academias de ginástica de cobrar comissão e ou taxa do profissional de Educação Física por hora-aula ministrada individualmente ao aluno dentro do seu estabelecimento”, explicou o vereador.

O parlamentar explicou que essa prática pode ser considerada abusiva, uma vez que é o aluno quem contrata o serviço do “personal trainer” e faz o pagamento direto para o profissional, além de pagar a mensalidade da academia, remunerando ambas as partes de maneira proporcional e justa. “Outra atenuante que comprova que a cobrança é injustificada é que o profissional de educação física contratado pelo aluno não utiliza os aparelhos da academia durante as suas aulas e sim o aluno”, justificou.

Segundo o vereador, a função do profissional de educação física, nesse caso, é prestar assistência ao aluno durante as suas atividades, acompanhando suas frequências cardíacas e corrigindo a postura, por exemplo, uma vez que as academias não possuem pessoal suficiente para fazer esse acompanhamento de forma individualizada, o que leva alguns alunos a contratar seu próprio “personal trainer”.

Para a presidente da Associação Sergipana de Personal Trainers, Tauana Cândido, a aprovação desse projeto de lei é essencial para suprir a expectativa da categoria, que tem cerca de 2.000 profissionais atuando na Capital e, muitas vezes, são prejudicados com essa cobrança, que considera totalmente indevida.

Enviado pela assessoria 

“A economia está em crise, tem menos trabalho nas fábricas, nas construtoras, no setor de serviços, entre outros. As montadoras, por exemplo, dizem que o número de empregados no setor caiu quase 10% nos últimos 12 meses. Agora, as empresas que provarem que estão em dificuldade financeira vão poder reduzir em até 30% da jornada de trabalho e o salário dos funcionários. É o que prevê a Medida Provisória que a presidente Dilma assinou na semana passada”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira, em discurso no plenário da Câmara, nesta terça, 14.

Ele analisou que o país priorizou a distribuição de renda, o que aumentou a capacidade de consumo interno, resultando num crescimento de arrecadação, mas não pelo aumento da produtividade. “E esse foi o grande erro do governo. Faltou a preocupação em qualificar e inserir essas pessoas no mercado de trabalho. Criou-se uma falsa sensação de crescimento econômico. Agora estamos arcando com as consequências. Como sabemos, os países desenvolvidos cresceram por valorizar o trabalho”, disse.

O parlamentar lembrou que o país vive uma crise energética, tem uma infraestrutura inadequada, uma logística ineficiente e um sistema tributário oneroso e pouco inteligente. “Não devemos nos orgulhar do modelo Trabalhista Brasileiro, a nossa legislação se, por um lado, representou grandes avanços para o trabalhador, por outro é burocrática, pouco eficaz e que, em alguns casos, não é nem aplicável.”, comentou.

O parlamentar defendeu que não há como negar que o excesso de regulamentação e de encargos sociais, bem como a rigidez das normas trabalhistas, acaba por inibir a geração de empregos formais. “Não se pode pensar no amanhã com regras que foram aplicadas no passado, em outra conjuntura. As Relações de Trabalho precisam estar em constante renovação e modernização. Conviver e trabalhar com a diversidade, com a inovação e com mudanças constantes e rápidas são os maiores desafios deste século”, defendeu.

“Não proponho a quebra de direitos e, sim, a quebra de paradigmas nas contratações. Com terceirização, a flexibilização do trabalho e a redução de encargos sociais teremos o sucesso almejado”, disse o deputado.

“A defesa da Petrobras é a defesa do patrimônio do Brasil e de seu povo. O pano de fundo da crise é preparar a Petrobras para a privatização, como eles queriam no passado, inclusive mudando o nome para Petrobrax, e entregar o pré-sal para as multinacionais. Mas nós não iremos permitir que o projeto de José Serra de concessão do pré-sal avance. Como representante do PT neste ato, reafirmo a defesa do regime de partilha e a divisão dos recursos para a Educação e Saúde, especialmente para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A tese de que o controle estatal da Petrobras provoca a corrupção é uma mentira. O petróleo permanecerá sendo do Brasil”, disse.

Em seu pronunciamento, o secretário do PT fez referência à campanha “O Petróleo É Nosso”. “Enquanto faço esse discurso vem a minha mente um filme relembrando a campanha ‘O Petróleo é Nosso’, que começou na década de 1950. A história espera dos brasileiros de hoje a mesma resistência que tivemos no passado, a mesma luta. Como disse Guimarães Rosa, o que a vida espera de nós é coragem. O protagonista disso tudo é o povo brasileiro”, ressaltou.

Em relação à defesa da democracia, Márcio Macêdo destacou que o PT “nasceu combatendo a ditadura e defendendo a democracia”. “E é o PT vai continuar denunciando e combatendo esse regime de exceção que estão querendo criar dentro do Estado Democrático de Direito, com o discurso de combate à corrupção. Apoiamos as investigações. Nenhum governo combateu, apurou e fortaleceu os órgãos de investigação dos que os do PT, de Lula e de Dilma. Dizemos não à tentativa de golpe e reafirmamos a nossa defesa da Petrobras, da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

“Precisamos nos unir”

Também presente ao ato, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), criticou Serra por defender mudanças nas regras de exploração do pré-sal. “Todos os poços da área do pré-sal têm reservas comprovadas, cheias até a tampa, não se pode entender como um senador da República apresenta um projeto para favorecer empresas estrangeiras”, disse.

Serra é autor de projeto de lei (PLS 331/2015) que reduz o papel da Petrobras nos consórcios para exploração na área e favorece as multinacionais do petróleo. Para Sibá, os tucanos estão afinados com os interesses das petroleiras estrangeiras.

O deputado petista acrescentou que o desafio no momento é lutar para que as riquezas nacionais, como o petróleo do pré-sal, fiquem nas mãos dos brasileiros, além de defender a democracia de manobras golpistas articuladas sobretudo pelo PSDB. “O que o Brasil ganharia com a entrega do pré-sal para as multinacionais?”, perguntou.

O líder lembrou que as jazidas do pré-sal são calculadas entre US$ 8 trilhões e U$ 20 trilhões. “Precisamos no unir para que essa riqueza permaneça com o povo brasileiro, mantendo o regime de partilha. O petróleo é patrimônio do povo brasileiro e o projeto de José Serra fere os interesses da sociedade brasileira e a soberania nacional’’, destacou.

Enviado pela assessoria 

Ex-deputado sugere que jornalistas passem por processo de depuração

Joâo Fontes: lamentando inverdades

Por Joedson Telles (matéria atualizada) 

O ex-deputado federal e vice-presidente do PSDB de Sergipe, João Fontes, por volta das 6h da manhã, desta terça-feira 14, já concedia entrevista na Ilha FM, usando a audiência do radialista Gilmar Carvalho, para desmentir um setor isolado da imprensa sergipana que noticiou que ele havia comunicado ao senador Eduardo Amorim (PSC) que o vice-prefeito de Aracaju José Carlos Machado teria lhe revelado que estaria trocando o PSDB pelo PPS. “Notícia plantada”, assegurou João Fontes, lamentando a falsa informação envolvendo seu nome, e ainda sugerindo que a imprensa sergipana passe por um processo de depuração buscando melhorar.

“Li com surpresa. Quero lamentar porque uma nota envolvendo qualquer cidadão este precisa ser consultado. Lamento que não tenha me telefonado para confirmar uma nota que não corresponde à realidade.  Tem uma informação que eu teria participado, na sexta-feira à noite, de uma reunião com André Moura, com Eduardo Amorim, com Pedrinho Barreto, e nesta reunião teria sido apresentado um veto ao vice-prefeito José Carlos Machado. Nunca participei desta reunião. Nunca liguei para o senador Eduardo Amorim para comunicar que Machado estaria indo para o PPS. Essas notas não são verdadeiras. São plantadas – não sei com qual objetivo. São fofocas. Assim como tem nas redes sociais, infelizmente ”, assegurou João Fontes.

Segundo o vice-presidente do PSDB, Machado participou, de fato, de uma reunião com membros do PPS, mas não definiu nada. João Fontes disse ainda que, ontem, durante o sepultamento do ex-vereador Rosalvo Alexandre, teve uma breve conversa com o vice-prefeito, mas nada que tenha coerência com a informação inverídica que fora divulgada sem lhe consultar. “Ele disse que não estava seguro com o acordo (para permanecer no PSDB) e estava pensando. Iria conversar com o prefeito João Alves. Mas não me disse nada (que estava indo para o PPS). É essa a informação. O resto é especulação, que tenho que refutar publicamente”, disse João Fontes.

PPS

O presidente do PPS de Sergipe, Clóvis Silveira, também participou do programa e ratificou a informação dada por João Fontes. “Quanto tomei conhecimento da mudança de direção do PSDB, liguei, sim, para meu amigo Machado, e disse que o PPS estava à disposição. Conversamos algumas vezes. Estamos estudando a possibilidade. No sábado, tivemos a última conversa, mas não tem nada definido”, assegurou, acreditando que Machado fica no PSDB.  A conversa foi no apartamento do prefeito João Alves.

Também dirigente do PPS, Marcos Aurélio acredita que Machado não permanecerá no PSDB, e não ficará no DEM, já que João Alves já comanda a legenda, e a ideia é somar tempo de TV. “Machado precisa de um partido. Está de malas prontas para ir para o PPS. É um homem correto íntegro. Mas discordo dos posicionamentos políticos de Machado. Se ele se filiar ao PPS, eu deixo o partido”, disse Marcos Aurélio. Por sua vez, Clóvis Silveira, dando risadas, pediu desculpas a Marcos Aurélio, mas anunciou que optaria por Machado.

Aurélio: “equivocada e deselegante”

O advogado Aurélio Belém do Espírito Santo considerou “equivocada e deselegante” a imagem verbal usada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso, ao dizer que a decisão liminar proferida pelo desembargador Alberto Gouveia é “a mesma coisa que enforcar o defunto”, para classificar a suspensão de toda e qualquer investigação na esfera do MPE contra o deputado Augusto Bezerra (DEM) no caso das subvenções.

“A decisão do Judiciário sergipano foi técnica, equilibrada e justa, e não é passiva de piada de mau gosto. Não foi somente o nominado inquérito civil 038 que foi suspenso pela liminar, mas sim todo e qualquer ato de investigação de qualquer natureza, ou na iminência de vir a ser realizado, decorrente de procedimento investigatório instaurado pelo citado inquérito civil, inclusive ações judiciais dele originadas, obstando a realização de qualquer diligência probatória, em curso ou cujo material esteja sob análise, até o julgamento do mérito do habeas corpus, conforme consta da decisão. Pouco importa se o inquérito civil já estava ou não arquivado, pois a decisão liminar suspende todos os processos e investigações que dele decorrem”, garante o advogado Aurélio Belém.

Segundo o advogado, é recomendável que se respeite e preste bem a atenção à advertência feita pelo desembargador em sua decisão liminar sobre a ilegítima continuidade dos atos investigatórios mesmo após o arquivamento do inquérito. “A bem da verdade, não se pode entender, como o faz o Ministério Público em seu requerimento final, que o presente habeas corpus deva ser extinto por perda de objeto, em razão de já ter sido arquivado o inquérito civil nº 17.15.01.0038. Ou seja, das duas uma: ou o inquérito civil ainda estava em andamento e nele se investigava criminalmente o deputado, ou, então, já fora deflagrado o procedimento criminal e, nessa hipótese, com maior razão ainda, a autoridade judicial competente deveria ter sido cientificada na ocasião própria, o que também não ocorreu”, diz Gouveia em sua decisão.

INOBSERVÂNCIA
“Houve, efetivamente, inobservância de providências capazes de legalizar a situação, desatendendo-se, especialmente, os ditames do art. 42 e seu § 1º da Constituição Estadual, providências essas que, numa visão mais apressada, podem parecer meramente formais, mas não o são, pois capazes de macular todo o procedimento investigativo em decorrência de afronta visceral a um dos poderes constituídos, desprezando-se garantias constitucionais de seus membros, no exercício de suas atividades”, reforça o desembargador.

O advogado Aurélio adverte: “O Ministério Público sofre um revés jurídico e tem dificuldade de digeri-lo, vomitando impropriedades técnicas na tentativa nublar a situação e jogar para a galera. Como um bom técnico que o é, o douto promotor me causou estranheza ao sair do debate processual e vir para uma esfera populista na tentativa de angariar uma simpatia popular que não foi obtida junto ao Judiciário. Processos se debatem nos autos. O fato é que a investigação está suspensa por ordem judicial. Se o Ministério Público não vai obedecer esta determinação, isso é um problema que foge da minha alçada. Cada um sabe o juízo que tem”, diz o advogado.

“Estamos lidando com coisas e homens sérios. Se tivesse de usar a mesma linguagem, eu poderia dizer que enforcar morto é não querer reconhecer a abrangência das definições da Justiça, ainda que em caráter liminar”, diz o advogado Aurélio Belém. “O que tenho a ressaltar é que a liminar do desembargador Gouveia traz à baila o respeito que o Judiciário tem pelas Constituições Federal e Estadual e revela a preocupação com a tramitação imaculada de um procedimento rigorosamente dentro dos aspectos constitucionais e no devido processo legal”, diz.

Por Jozailto Lima

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), inicia nesta segunda-feira 13, as audiências públicas para apresentação do diagnóstico da revisão do Plano Diretor e a população continuará sendo ouvida. Ao todo, nesta segunda etapa, serão nove audiências em nove localidades diferentes, escolhidas de acordo com a densidade demográfica de cada bairro. As audiências serão realizadas, exceto nos finais de semana, das 18h às 21h30.
Nessa nova fase de audiências será apresentado o diagnóstico da atual situação de Aracaju: infraestrutura, emprego e renda, saneamento básico, segurança, habitação, educação e saúde etc. O diagnóstico foi elaborado a partir da leitura comunitária, fruto do conjunto de audiências públicas realizadas com a população na primeira fase da elaboração, junto com a leitura técnica, elaborada por técnicos da prefeitura e alguns consultores
A partir da apresentação desse diagnóstico e com a interação da população será iniciada a fase de elaboração das propostas da Revisão do Projeto de Lei do Plano Diretor, quando será dado início a uma nova rodada de audiências prevista para agosto.
Plano Diretor

Além de ser uma exigência constitucional para cidades com mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na gestão territorial, na requalificação dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Aracaju possui um Plano Diretor, mas este precisa e está sendo revisado. “A participação da população é fundamental e por isso estamos realizando uma série de audiências, inclusive iremos aos bairros para facilitar o acesso das pessoas. A proposta é ouvir os anseios da população, para que ela participe da construção da Aracaju que todos queremos. Queremos construir uma proposta que resulte em melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população, bem como, formular diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico”, disse o secretário Igor Albuquerque (Seplog).
A equipe que trabalha na elaboração nessa proposta de Revisão do PDDU vem empenhando esforços para que o cronograma de atividades seja cumprido. A previsão é que em setembro a proposta de revisão do Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara de Vereadores.

Enviado pela assessoria 

Em um ano, quase 5 mil escolas do campo foram fechadas nos municípios brasileiros. Em Sergipe, esse número ultrapassou 40 estabelecimentos localizados em cidades de várias regiões do Estado. Essa política adotada pelos gestores forçou os alunos a se deslocarem de suas comunidades para estudar em centros urbanos. Conter o fechamento de escolas do campo é o principal objetivo da Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo da Câmara dos Deputados, que foi lançada em Sergipe nessa segunda-feira, dia 13. O Estado foi o primeiro a receber a Frente nessa articulação que será feita em todo país.

O ato de lançamento aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença do seu coordenador nacional, o deputado federal Padre João (PT/MG), e também o coordenador da área NE 1 dessa Frente Parlamentar, o deputado federal João Daniel (PT/SE). A solenidade também teve a presença do secretário de Educação Continuada (Secadi) do Ministério da Educação,Paulo Gabriel Nacif; a superintendente Executiva da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marieta Barbosa Oliveira, representando o secretário Jorge Carvalho; a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Ana Lúcia (PT); a coordenadora do Núcleo de Educação do Campo da Seed, Acácia Feitosa Daniel; o representante do Comitê Estadual de Educação no Campo, Lúcio Marcos; o coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Humberto Gonzaga; os prefeitos de Poço Redondo, Roberto Araújo, e de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio; secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; IFS, MST, Fetase, secretários municipais de Educação, vereadores e representantes de movimentos sociais, estudantil, centrais sindicais, e de entidades que militam na educação do campo, entre outros.

O deputado federal João Daniel destacou o objetivo da Frente em impedir que mais escolas rurais sejam fechadas e que, ao invés disso, os pequenos agricultores, assentamentos, comunidades quilombolas, tradicionais e indígenas, enfim, todas as comunidades rurais, possam ter sua escola funcionando. “Queremos as crianças, os jovens tendo sua educação perto da família. Não podemos admitir que uma criança do meio rural precise viajar horas de ônibus para um centro urbano para poder estudar. Isso é errado, nós precisamos garantir que as escolas rurais nas comunidades não fechem, mas funcionem e tenham professores”, afirmou.

Para ele, é preciso um grande projeto de educação que garanta às escolas do meio rural uma política pedagógica para o campo, com cursos não só de ensino básico, mas também superior. “Queremos universidades rurais, Institutos Federais para o interior para termos um grande projeto de educação para o campo”, disse, ao lamentar o número de fechamento dessas escolas no Brasil. João Daniel disse que se problema são recursos e pessoal, que todos juntos lutem para que se consiga essa estrutura. “É preciso que tenhamos uma política conjunta dos municípios, estados e União para a educação do campo”.

Solução

Para o coordenador Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo, deputado Padre João, é preciso o engajamento de todos nessa força-tarefa para articular a Frente em todo país e Sergipe deu o pontapé nessa missão. “Nenhuma ação no mundo avança sem educação. A educação é estruturante e a partir dela vêm outras demandas”, ressaltou. Para ele, é preciso uma política totalmente diferenciada para a educação no campo, pois ela é muito abrangente, e pensada a partir deles [os camponeses]. O parlamentar também ressaltou que é preciso pensar a educação do campo desde o infantil até os cursos superiores. Mas para que esse projeto tenha sucesso, observou Padre João, é necessário envolver os governos municipais. “Não vamos resolver esse problema sem envolver os prefeitos”, destacou, acrescentando que dois grandes desafios para essa questão é decisão política e a questão financeira.

Sobre o número elevado de escolas rurais fechadas apenas no ano passado, deputado Padre João classificou como um crime. Para ele, só o futuro vai dizer o prejuízo dessas medidas. “O que será do campo daqui a 15, 20 anos se isso permanecer assim? Eles preferem colocar uma criança, um adolescente num ônibus e levar para outra cidade estudar. Não entendem a importância do campo para formação dessa criança”, afirmou, ao avaliar que ao se fazer isso é como se estivesse arrebentando a raiz de uma planta e tirando a alegria do campo do coração dessa criança.

O coordenador nacional da Frente apontou alguns avanços obtidos nos últimos anos, mas que precisam ainda ser expandidos, a exemplo da ampliação do fornecimento de energia elétrica para a zona rural, a internet, o esporte, o lazer e a pedagogia da alternância que, onde já foi aplicada, tem dado resultado bastante positivo, tanto no ensino fundamental quanto médio e superior. No Brasil já são mais de 40 cursos dessa natureza. Em Sergipe, já existe uma escola nesse modelo.

Durante o lançamento da Frente, os participantes também puderam participar do debate, expondo as dificuldades vividas pelas comunidades e as demandas que chegam às entidades que trabalham com educação do campo. Todos lamentaram as políticas que têm levado ao fechamento de escolas do campo e propuseram alternativas para que isso seja revertido.

Por Edjane Oliveira 

Edvaldo: melhor nome para ser pré-candidato

Por Joedson Telles

Deputado estadual da base aliada do governador Jackson Barreto (PMDB), Gustinho Ribeiro, que depende apenas da reforma política para assumir o comando do PRP em Sergipe, defende que o grupo político liderado por Jackson não apenas encontre uma candidatura de consenso, mas também que o pré-candidato seja o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B). Gustinho ressalva que todos os aliados merecem seu respeito e têm legitimidade para pleitearem apoio, mas vê em Edvaldo Nogueira o melhor nome.

“Eu vejo Edvaldo como um bom nome para disputar a Prefeitura de Aracaju. É o que sinto, inclusive, nas ruas e nas pesquisas. Ele já demonstrou capacidade administrativa, organizou a cidade. Fez uma gestão ética e deixou muitas obras. Também sempre foi um político de grupo, leal”, definiu o parlamentar, salientando ser preciso, no entanto, discutir um bom nome para ser posto como pré-candidato a vice.

Segundo Gustinho, todos os aliados do governador Jackson Barreto têm legitimidade para tentar conquistar apoio e ser o nome do grupo na disputa. Entretanto, o deputado observa que reunir as forças em um só nome criará dificuldades para os opositores. “Sabemos que o prefeito João Alves, se disputar mesmo a reeleição, mesmo estando desgastado, merece ser levado em consideração. Tem experiência e a máquina. O importante, então, é que este bloco político liderado por Jackson encontre o nome de consenso para ganhar a eleição de Aracaju, porque é uma eleição estratégica”, disse.

Pedrinho Barreto ratifica: grupo discutirá eleições 2016 e tomará a decisão

Pedrinho:  unindo o partido

Por Joedson Telles 

O novo presidente do PSDB em Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto, vê como açodamento tratar, hoje, das eleições 2016. Com uma história coerente e há anos no partido, Pedrinho chega à presidência com a missão de unir forças para realinhar a legenda, visando, sobretudo, as eleições 2018, quando o PSDB Nacional projeta palanques fortes em todos os estados brasileiros para receber seu presidenciável. Pedrinho comemora o fato de o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, permanecer na Executiva Estadual, ao lado ex-presidente Roberto Góis e do ex-deputado Djenal Queiroz. No entanto, sobre definir o nome do partido que pode compor uma chapa como vice do prefeito João Alves (DEM), caso este vá, de fato, à reeleição (e o PSDB não tenha candidatura própria e mantenha a aliança), Pedrinho ratifica o sentimento do senador Eduardo Amorim: é uma decisão do grupo.

“São pessoas que têm história no PSDB (Machado, Roberto e Djenal). Merecem respeito. São meus amigos e já fui eleitor dos três. Todos estão no mesmo barco: ajudar a crescer o partido. Agora, o momento é de criar a provisória. É o que estamos discutindo. A questão de Machado, eu entendo ser um excelente nome. Mas não depende de mim só. Vamos tentar agregar com o tempo. 2016 será em 2016. Eu aceitei o desafio de presidir o partido com a condição de ouvir todos, respeitando e sendo respeitado”, disse.

O novo presidente revelou que já está entrando em contato com diversos políticos sergipanos e convidando-os para o PSDB. “Estamos aguardando a ata de nomeação da comissão, vamos tomar pé da situação – e pode ter certeza que vamos fortalecer. Já estou entrando em contato com grandes lideranças do estado, pedindo que venham para o partido. Claro que não vou invadir o território de nossas bases (leia-se, aliados). Mas algumas pessoas que estão em situação oposta à nossa, que estejam insatisfeitas com a situação atual, vamos trabalhar para trazer para o PSDB”, disse.

Segundo Pedrinho Barreto, ao definir as mudanças no PSDB de Sergipe visando fortalecer a legenda, O PSDB Nacional deu a chamada “carta branca” para que os sergipanos agissem. “Quem vier para o PSDB terá que vestir a camisa do PSDB. Votar nos candidatos que o PSDB apoiar. Vamos liderar com a posição firme de cobrar que vote em nossos candidatos. O PSDB cometeu um grande erro no mensalão: deixou sangrar. Não existe. Está dando fôlego. Ali era o momento de ter tirado o senhor Lula, que está demonstrado, hoje, ser o câncer da política do Brasil”, definiu.

Em se tratando de Sergipe, Pedrinho Barreto adiantou que o PSDB fará uma oposição ao governo Jackson Barreto coerente com os anseios do sergipano. “O que estiver de errado, vamos ter que criticar, mas sugerindo. É o nosso estilo. Criticar por criticar, jamais. Vamos cobrar as obras do Pronveste, o Hospital do Câncer. Acabei de passar por ali (a obra) a terra planejem está feita, mas a chuva vai desmanchar porque a obra não teve continuidade”, disse.

Socorro é Zé Franco

Pedrinho não apenas ratificou a presença do ex-deputado estadual Zé Franco no projeto PSDB como também o aponta como o grande nome do partido para disputar as eleições em Nossa Senhora do Socorro, em 2016. “Zé Franco é o expoente de Socorro. Sem dúvida, Zé Franco vem para somar no partido e ganhar a eleição. Conversou comigo, na semana passada, e percebi que ele estava pronto para se filiar ao PSDB”, disse. O ex-deputado, que também já foi prefeito de Socorro, não anunciou a pré-candidatura, mas diz em todas as entrevistas que Socorro é sua paixão.