O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve na última quinta-feira, dia 13, em audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para tratar de adequações na BR-235, trecho Itabaiana. O senador estava acompanhado do prefeito da cidade serrana, Valmir dos Santos Costa, que reivindicou revitalização da obra realizada recentemente no local, conhecida como – Adequação da Travessia Urbana da BR-235.

O ministro Antônio Carlos Rodrigues mostrou-se solicito às reivindicações e de pronto manteve contato telefônico com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em Sergipe, Gustavo Deefilippo, para que tomasse as devida providências quanto às possíveis falhas nas obras da Travessia.

Como resultado, o senador, o prefeito e o superintendente visitarão toda a extensão da obra, nesta sexta-feira, às 11h, desde o Povoado Rio das Pedras ao Povoado Terra Dura. “Constantemente solicitamos que sejam realizados reparos nessa área, que compreende dois povoados importantes de Itabaiana, tendo um fluxo de passageiros considerável”, disse o senador Eduardo ao completar que vai acompanhar e repassar ao ministro os possíveis resultados.

Campo do Brito e Macambira

O senador solicitou, ainda, a adequação do acesso, via BR-235, para os municípios de Campo do Brito e Macambira que foi redirecionado com a obra da travessia. “Solicitamos que o acesso a esses dois municípios seja melhorado e vamos mostrar essa dificuldade ao superintendente, para que estude uma solução imediata”, disse Eduardo.

Por Joedson Telles

Nesta quinta-feira 14, dia em que os técnicos da Deso concluíram os trabalhos para que a água, já no domingo 17, volte às torneiras das residências da Grande Aracaju, que estavam sem o líquido desde o último sábado, dia 9, após o rompimento da Adutora do São Francisco, o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) parabenizou o trabalho e explicou um juízo de valor que formulou sobre o problema.

“Quando alguém comentou que a última manutenção da ponte foi em 1994, dito pelo próprio técnico da Deso, falei que todos têm sua parcela de culpa. Os governos que passaram. De lá para cá, passaram Albano, João, Déda e, agora, é Jackson. Infelizmente, aconteceu a fatalidade”, disse o deputado. Segundo Garibalde, se for para culpar um governador é preciso culpar todos os que estiveram no cargo, do ano de 1994 ao último sábado, quando houve o rompimento.

“E Jackson é o que tem menos tempo no cargo. Acho que o momento é para minimizar os problemas. Maximizar as soluções como está sendo feito com os trabalhos. Aconteceu, foi uma fatalidade, mas serviu de alerta para olharmos as demais pontes. Já fizemos em quatro e vamos fazer no restante, assim também como pistas e estradas. Na entrada da cidade, uma parte cedeu”, disse, cobrado ação do Dnit.

Após saber que a Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de seus sigilos bancário e fiscal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que entregará, por meio de seu advogado, autorização para que os investigadores tenha acesso a todos os seus dados. Renan afirmou, ao chegar ao Senado nesta quinta-feira (14), que não tem “nada a esconder” e que “todas as explicações serão dadas à luz do dia”.

— Eu não tenho absolutamente nada a temer. As minhas relações com o poder público sempre foram institucionais. Portanto, eu não tenho o que esconder – disse aos jornalistas que o cercaram na chegada ao Palácio do Congresso Nacional.

O pedido de quebra de sigilo chegou ao Supremo no dia 7 de maio e será julgado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato.

—Nós temos que aproveitar esses momentos para esclarecer. Eu estou entregando ao ministro Teori [Zavascki], ele não precisa sequer despachar, todos os meus sigilos, sem exceção. Se há alguém que quer esclarecer esses fatos, sou eu – declarou o presidente do Senado.

Renan acrescentou que o pedido é uma oportunidade para esclarecer todas as dúvidas que pairam sobre o caso. Ele afirmou que os homens públicos não têm direito de dificultar o acesso a seus dados. Em resposta a jornalistas, o presidente do Senado confirmou que também autorizará a quebra de seu sigilo telefônico.

— Os homens públicos não podem se recusar a esclarecer fatos. Você tem homens públicos que são acusados  injustamente; outros, justamente. A diferença exatamente está nas respostas. Existem aqueles que têm o que dizer. E existem aqueles que não têm o que dizer. Com relação a mim, toda explicação será dada  à luz do dia. Portanto, estou entregando uma autorização ao ministro Teori para que tenha acesso aos meus sigilos – enfatizou.

Retaliação

A Polícia Federal (PF) também pediu ao Supremo a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Fernando Collor (PTB-AL). O parlamentar protocolou na noite desta terça-feira (12) quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de responsabilidade. Ao ser questionado durante a entrevista aos jornalistas se considerava a atitude de Collor como uma espécie de retaliação, Renan Calheiros respondeu:

– Eu, sinceramente, não sei o que houve. O que sei é que esse pedido cria uma oportunidade para que entregue os meus sigilos e ajude com isso a esclarecer todos os fatos. Eu não tenho nada a esconder. Eu tenho feito tudo à luz do dia – repetiu.

Tanto Renan quanto Collor são investigados em inquéritos da  Operação Lava Jato, abertos em março com base nos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Da Agência Senado

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, voltou à tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, dia 14, para, mais uma vez, cobrar da Prefeitura de Aracaju e da presidência da CMA uma posição a respeito do Projeto de Lei, que tramita na Casa, que versa sobre o aumento da multa administrativa para os veículos particulares que prestam o serviço de táxi clandestino pelas ruas da capital.

Adriano reforçou a posição do Ministério Público Estadual e alertou os clandestinos que a SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) está autorizada a noticiar o MPE sobre as apreensões realizadas e que, o condutor identificado, responderá a um processo na Justiça Comum pelo exercício ilegal da profissão.

Adriano foi ainda mais longe e cobrou uma posição da Prefeitura de Aracaju e da CMA. “Peço a atenção do líder do prefeito João Alves (DEM) aqui na CMA, vereador Agnaldo Feitosa (PR), e do presidente da Casa, vereador Vinícius Porto (DEM). Estou aqui falando em nome de toda a categoria dos taxistas de Aracaju tendo o suporte do sindicato da categoria. Em menos de um mês, a categoria veio em peso à Câmara Municipal em busca de uma solução e até agora os vereadores de Aracaju não corresponderam com este voto de confiança dado pela categoria”.

Em seguida, o vereador continuou cobrando da PMA e da CMA. “Estamos aguardando uma posição a respeito desse projeto da multa administrativa. Tivemos aqui uma audiência pública muito produtiva com a presença da promotora Euza Missano e ela foi taxativa em dizer que a clandestinidade não pode ter espaço no trânsito de Aracaju. Não podemos simplesmente fechar os olhos para o problema e fingir que nada está acontecendo! Os particulares fazem o serviço de táxi clandestino de forma escancarada!”.

Adriano reforçou o discurso de que o Ministério Público autorizou a SMTT a noticiar através de um relatório os condutores irregulares para que eles possam responder a um processo na Justiça Comum. “Muitos clandestinos estão sendo incentivados e estão sendo enganados. Vão responder a um processo por exercício ilegal da profissão. Nós vereadores temos que apoiar e defender a legalidade. O MPE já disse que não há condições de serem dadas novas concessões. Estão apenas enganando os trabalhadores. Quem for flagrado cometendo esse crime vai responder judicialmente”.

Por fim, Adriano fez uma cobrança expressa aos dirigentes de Aracaju. “João Alves foi em 2012, ainda em campanha, ao sindicato dos taxistas e assumiu o compromisso com a categoria de acabar com os clandestinos. O vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) também estava presente. Não adianta ficar empurrando esse problema com a barriga! Temos que assumir o nosso papel de cobrar e fiscalizar, de defender os interesses do povo e das categorias de trabalhadores. É preciso que a presidência da CMA coloque logo esse projeto que aumenta as multas para apreciação”.

Aparte

O líder do prefeito na CMA, Agnaldo Feitosa, disse que João Alves Filho não defende a clandestinidade. “É evidente que o prefeito e nenhum vereador aqui é a favor da clandestinidade. A preocupação do prefeito João Alves está em melhorar a prestação do serviço de transporte. É uma vontade sim da PMA que esse projeto seja colocado para apreciação e que seja votado em plenário. Agora é importante frisar que esse problema não foi criado na gestão atual. Ele já vem se arrastando desde as gestões anteriores”.

Enviado pela assessoria

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) é partidário da necessidade de um novo pacto federativo nacional, no qual seja feita uma melhor distribuição das receitas entre os três federativos – União, Estados e Municípios. Este debate está em evidência, em todo o Brasil, passando pelos 5.570 prefeitos, mobilizando as Assembleias Legislativas e chegando ao Congresso Nacional.

Luciano Pimentel considera “injusto e desleal” o atual modelo de partilha das receitas geradas pelos impostos, que concentra 66% nas mãos da União e destina 22% aos Estados e apenas 12% aos Municípios.

“Injusto, porque a vida real acontece nos municípios, que é o ente federativo no qual vivem 100% dos brasileiros, e desleal porque a União vive a criar obrigações nas áreas de saúde e de educação, entre outras, e a determinar que os municípios cumpram. Em alguns casos, não é possível cumprir nem mesmo com a ajuda dos Estados, que também ficam com a menor parte”, diz Luciano Pimentel.

Para Luciano Pimentel, não há saída se não houver reforma no modelo fiscal. “Para reequilibrar as contas dos Estados e dos Municípios, torna-se necessária uma reforma fiscal que traga uma melhor divisão da receita dos impostos entre esses dois entes e que dificulte a criação por parte da União de arrecadação sob a modalidade de contribuições sociais, por se tratar de vultoso instrumento de arrecadação sem que seja obrigatória o repasse aos Estados e Municípios”, diz Pimentel, que tem 35 anos de experiência na vida pública como funcionário da Caixa Econômica.

“Hoje vivenciamos uma extrema dependência de Estados e Municípios em relação à transferências da União, que concentra a maior fatia do bolo e não utiliza esses recursos adequadamente. E vemos as lideranças municipais fazendo uma defesa aflita de um novo pacto federativo, no qual o Município, que é onde acontece o Estado real e palpável, seja contemplado com verbas compatíveis com as suas obrigações, cada vez maiores. Estou solidário com essas lideranças e somo com a defesa que elas fazem”, complementa o parlamentar.

Neste momento de desemprego e de prenúncio de crise aguda na economia, o deputado estadual Luciano Pimentel critica, também, a lentidão como a União agiu para conter o pior. “Por questões eleitorais, o governo protelou demasiadamente a adoção de medidas necessárias ao equilíbrio das contas públicas”, diz ele.

“E nesse momento de fragilidade e de descrédito governamental, ocasionado por um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, e por serem apresentadas propostas que eram negadas veementemente durante o período eleitoral, o Congresso Nacional não demonstra boa vontade em assumir os desgastes advindos de medidas impopulares encaminhadas para aprovação pelo Executivo que não tem, atualmente, uma boa interlocução com o Parlamento” diz o deputado.

Enviado pela assessoria

Por Joedson Telles

Na manhã desta quinta-feira 14, o responsável pela Unidade de Saúde Mista Dra Angélica Guimarães, em Japoatã, Luiz Evilásio da Silva, presta depoimento à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apura a informação que a entidade recebeu verba de subvenção destinada pela então deputada estadual pelo PSC, Angélica Guimarães – hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o advogado Fabiano Feitosa, todo o dinheiro que a Associação de Japoatã recebeu, em 2014, foi estornado. Devolvido à Assembleia Legislativa e comprovado junto ao Ministério Público.

“Quando ele assumiu, de junho para julho, do ano passado, não tinha mexido em nenhum valor da subvenção de 2013. Estava aplicado. Ele iniciou os gastos em junho do ano passado. Gastou em torno de R$ 100 mil e tem R$ 427 mil na conta. Ele recebeu uma notificação da Assembleia Legislativa porque não tinha prestado contas, aí estornou 2014, já que não gastou nada, e apresentou contas parciais de 2013: gastou R$ 100 mil e tem R$ 427 mil na conta”, explicou o advogado.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) afirmou que apesar de o governo federal dizer que a educação é prioridade, tanto que usou o slogan “Pátria Educadora”, o que se vê na prática é o oposto disso.  O parlamentar destacou que as verbas para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se esgotaram para o ano de 2015 e, inclusive, para novos contratos no segundo semestre e em 2016.

Para o senador, no ano passado o Fies recebeu recursos da ordem de R$ 4,8 bilhões de reais, e este ano apresenta cifras de R$ 2,5 bilhões, uma redução de quase 50%. “Esse fato tem levado ao desespero milhões de jovens que no primeiro semestre não puderam se inscrever por problemas técnicos”, disse.

Segundo Eduardo, dos 500 mil pedidos de inscrição no Fies, apenas 250 mil puderam ser atendidos, o que revela, para o parlamentar, falta de planejamento e de compromisso do governo com os jovens.

“O governo federal, que usou como mote de campanha o slogan “pátria educadora”, na primeira semana de governo após a posse da presidente, anunciou um corte de R$ 7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação”, explicou ao dizer também “vale ressaltar que foi o maior corte que já houve, comparado com os demais ministérios.

O líder do PSC disse que “embora o atual Ministro garanta que aqueles que já possuem contratos firmados e que necessitam de renovação, o refinanciamento estará garantido até o final deste mês, não se pode negar o retrocesso em relação a um direito adquirido”.

Eduardo também defendeu a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que cria o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário, que aguardam há anos por isso. “Estes cidadãos carregam consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o Poder Público e a sociedade, prestando serviços essenciais à população”, disse.

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O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) alertou, nesta tarde no Plenário, sobre a falta de planejamento dos gastos públicos, situação que levou ao crescimento galopante dos restos a pagar. Para o senador, esse expediente contábil, pelo qual certos compromissos financeiros da administração não são efetuados até o fim do ano, é usado por seguidos governos para justificar a falta de aplicação de recursos prometidos.

Valadares citou levantamento do site Contas Abertas segundo o qual o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff terminou com um saldo de aproximadamente R$ 250 bilhões em restos a pagar. “Foi um crescimento de aproximadamente 25 bilhões de reais em relação ao que foi transferido de 2013 para 2014. Destaque-se que os números projetados para pagamento em 2015 não passam de estimativas primárias, visto que parte desses “restos” pode ser simplesmente cancelada pelo Governo”, disse.

O senador lembrou que o expediente está entre as práticas contábeis que a Lei de Responsabilidade Fiscal veio combater, mas o governo tem sido reincidente na utilização dos restos a pagar. Além disso, criticou a discricionariedade do Poder Executivo na liberação de verbas, inclusive condicionando o repasse a estados e municípios ao posicionamento das bancadas no momento de votações importantes.

“É hora de rever a legislação no que concerne à existência de espaço para manobras orçamentárias, pois estas mais cedo ou mais tarde redundarão em prejuízos para toda a sociedade. Em suma, precisamos rever o equilíbrio entre os poderes de Estado para minimizar a histórica concentração de poder nas mãos do Executivo brasileiro”, afirmou.

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A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) foi indicada – como membro titular – para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar o assassinato de jovens no Brasil, cujos números são assustadores: uma média de 82 mortes por dia, conforme dados do Mapa da Violência.

“Para mim será um grande desafio, um trabalho honroso e, tenho certeza, que terá grande repercussão social. Esperamos, sinceramente, que possamos dar uma resposta à sociedade sobre esse exagerado número de assassinatos contra jovens e que, principalmente, possamos identificar o perfil dessas vítimas e dos seus assassinos, de modo a se buscar, junto aos poderes constituídos, mecanismos que combatam essa infeliz prática, argumentou Maria.

Ontem (12), os integrantes da CPI estabeleceram o plano de trabalho. A primeira iniciativa será um levantamento do quadro de assassinatos no país, para se fazer um diagnóstico da situação. A partir daí, iniciam-se as audiências públicas das quais serão convidados a participar, pesquisadores, representantes do Governo e entidades que atuam em defesa das crianças e adolescentes.

Faz parte do plano de trabalho, ainda, visitas aos Estados onde há um grande índice de crimes praticados contra esse segmento social, além de conhecer as boas práticas de combate ao crime e inserção de jovens. “O desafio é enorme, mas estou certa de que a sociedade exige de nós uma resposta para esse problema que perpassa qualquer bandeira ideológico-partidária. Esse é um problema de todos nós”, afirmou Maria.

De acordo com a senadora por Sergipe, a última etapa das atividades da Comissão – que terá 180 dias para concluir seus trabalhos – será a apresentação de relatórios com todos os dados, devidamente analisados, com respostas e sugestões de providências aos poderes.

Números

Segundo o Mapa da Violência, cerca de 30 mil jovens foram assassinados em 2012, uma média de 82 jovens por dia. Do total de mortos, de acordo com os números, 77% eram negros. O Mapa da Violência de 2014 da Unesco mostra que há uma queda de 32,3% no número de homicídios de jovens brancos, enquanto o percentual de homicídios de jovens negros cresceu na mesma proporção, com um aumento de 32,4%.

Por Joedson Telles

O prefeito de Aracaju João Alves Filho (DEM), enfatizando que conhece o assunto água por estudar e conhecer in loco vários rios no mundo, afirmou, nesta quarta-feira 13, que o Rio São Francisco está agonizando e pode morrer a qualquer momento. “Eu posso não entender de muita coisa, mas água é meu sonho. Minha paixão. Dedico-me à questão água há mais de 50 anos. Conheço todos os rios que morreram no mundo. Não é de livro: é de estar lá e ver. E não existe quadro dramático mais terrível que a consequência de um rio que morre. E todo o semi árido depende do Rio São Francisco. Socorro, São Cristóvão e Aracaju dependem do Rio São Francisco. E o rio morrendo vai ser uma tragédia. O Rio São Francisco pode morrer daqui a um ano, daqui a seis meses – como pode morrer daqui a uma semana ou amanhã”

O prefeito que é um estudioso do tema água disse que, a convite da Câmara Federal, participou de um encontro, recentemente, que discutiu o tema. Lá, João Alves apresentou um projeto de sua autoria para salvar o Rio São Francisco. “Eu estudei, depois que resolveram fazer a transposição (das águas do Rio São Francisco. Lutei muito contra. Já denunciava naquela época (governo Lula), há 15 anos, que o rio estava com risco de morte. Estudei. Passeie seis anos e meio calado sem dizer nada. Viajando. Revisitei todos os rios que tinha morrido no mundo. Todos que foram revitalizados para conversar com técnicos. Temos um projeto pronto. Apresentei para a elite da engenharia nacional. Estou lutando com o Governo Federal, mas até agora nada. Os engenheiros vieram à Prefeitura de Aracaju, e trouxeram uma carta, uma moção de solidariedade assinada por todos os engenheiros, homologando o projeto”,

Educação

Ao anunciar um reajuste de 13,1% de aumento para os professores das escolas da Prefeitura de Aracaju, o prefeito João Alves salientou que aumento é sempre importante, mas o que mais chama a sua atenção é a qualidade que os professores estão garantindo ao ensino público. “Conseguimos introduzir na nossa rede escolar avanços enormes. Os nossos alunos se destacam no encontro do Nordeste e isto é muito honroso para nós. O objetivo é que os nossos alunos tenham o mesmo padrão de conhecimento que têm os melhores alunos das melhores escolas privadas. Não é justo que os nossos alunos estejam num nível abaixo”, disse João Alves.

Na próxima sexta-feira, dia 15, o Ministério Público de Sergipe (MPE) lançará a Campanha intitulada “Estratégias de Atuação contra a Corrupção”. O Seminário “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”, que será realizado no mesmo dia, abrirá a temporada de atividades da Campanha.

Iniciativa da Escola Superior do Ministério Público, o Seminário começará às 9h, e terá como público-alvo Membros e Servidores do Órgão Ministerial, bem como os integrantes de várias instituições associadas ás atividades de fiscalização, controle, investigação e repressão aos atos de corrupção.

A ESMP convidou para ministrar as palestras no evento, dois dos maiores expoentes na área jurídica e experts no tema “Improbidade Administrativa”: Fábio Medina Osório, Advogado no Rio de Janeiro, e Doutor pela Universidade Complutense de Madrid e Marcelo Zenkner: Promotor de Justiça e Secretário de Estado no Espírito Santo.

Além do Seminário “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”, a ESMP preparou outras ações relativas à “Campanha de Estratégias de Ação contra a Corrupção”. Vale ressaltar a realização do curso prático de Improbidade Administrativa, com 20 horas/aulas, destinado, sobretudo, a servidores que oficiam em Promotorias com atribuições para a área da Defesa do Patrimônio Público.

Além disso, o MP criou, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, um grupo denominado “Grupo de Combate à Improbidade Administrativa” – G.C.I.A. que, integrado por Promotores de Justiça, atuará no combate à improbidade, como o próprio nome sugere.

As inscrições para o Seminário poderão ser realizadas até o dia 14 de maio, através do Sistema de Gestão de Eventos da ESMP.

Enviado pela assessoria

Em entrevista concedida ao radialista George Magalhães, no programa A Hora da Verdade, na 103 FM, na manhã desta quarta-feira, dia 13, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capital Samuel (PSL) ratificou que o seu pensamento sobre as eleições de 2016 de é o grupo liderado pelo senador Eduardo Amorim ter   candidatura própria a prefeito de Aracaju. O deputado já havia colocado o nome à disposição do grupo para ele mesmo ser candidato.

“Nós não mudamos de pensamento. O grupo é grande o suficiente para lançar candidatura a prefeito de Aracaju, de Socorro, e temos o nome de Zé Franco lá, a prefeito na Barra. Nós temos estrutura eleitoral. Eu defendo que temos que ter candidato em Aracaju. Eu acho que um grupo político pra crescer precisa ter candidato. Eu vejo Edvaldo Nogueira se colocando como candidato a prefeito praticamente só com o partido dele, Ana Lúcia se colocando candidata praticamente só com o PT. Eu vejo algumas pessoas do PMDB sinalizando a possibilidade ser vice ou ter uma candidatura própria, e por que não um grupo grande com nove deputados na Assembleia Legislativa não ter um candidato próprio?”, questionou o deputado.

Segundo Samuel, é preciso apresentar a população um nome para ser levado a avaliação popular. “Eu estou do lado da população. Se a população não votar é porque não quis, porque não gostou do projeto apresentado. Não podemos é deixar de apresentar um projeto pra essa população”, disse.

Agamenon: nova polêmica?

Repercutindo o pronunciamento do vereador Ivaldo José (PSD), que lamentou a forte entrada de drogas no país através das fronteiras, o vereador Agamenon Sobral (PP) usou o pequeno expediente da tribuna da Câmara de Aracaju nesta terça-feira, dia 12, e culpou o ex-presidente Lula (PT) pelo alto índice de drogas no Brasil, e em particular, em Sergipe.

“Desde quando Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente desse país, ele abriu as porteiras para a droga entrar no nosso país. Quem quiser ver a revista Veja desta semana vai ver que abriu porque o presidente da Bolívia é amigo de Lula, o da Venezuela é amigo de Lula e Dilma,o da Colômbia também. A droga está no nosso país por culpa daquele bandido de nove dedos. Hoje está aí o nosso povo sem ter pra onde correr”.

O vereador ainda criticou o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B) por conta de um terreno da Construtora Cosil, localizado no bairro Atalaia. Segundo Agamenon, Edvaldo quer ser beneficiado pelo poder público na venda do terreno para Prefeitura de Aracaju.

“O ex-prefeito de Aracaju fez um projeto de um terreno da Cosil que é a empreiteira da mulher dele. O projeto custa R$ 6 milhões, mas para toda a beneficiar a Cosil, se fizer toda a pavimentação da área a prefeitura tem que gastar R$ 17 milhões. Tem que arrumar mais 11 para beneficiar exclusivamente a Cosil. Terreno na atalaia. Aí depois vai pra televisão dizer que mora na cidade da qualidade de vida. Deixou a cidade em último lugar no Ideb, a saúde o povo morria na porta do Nestor Piva, os ônibus sucateados”.

Do Universo

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve reunido, em um café da manhã, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na ocasião foi apresentada a “Pauta Municipalista”, com a posição da entidade sobre projetos em tramitação e algumas propostas sugeridas pelo movimento municipalista.

Segundo Eduardo, o Senado precisa encabeçar os projetos que sugerem a sobrevivência financeira dos Municípios. O parlamentar sugeriu que seja criada, assim como foi criada na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial do Pacto Federativo. “A ideia é criar uma comissão mista (com deputados e senadores) para agilizar as questões aqui no Senado”, disse.

“O Senado podia iniciar um debate mais estruturante sobre as propostas do movimento municipalista. Senão vamos ficar enxugando gelo. Se não tiver uma solução, como já tenho dito, nós vamos ter que entregar os programas federais de volta ao governo. É isso que queremos?”, indagou Ziulkoski.

Em comum acordo entre a CNM e os parlamentares, ficou acertado que a Confederação fará uma pauta apenas com “ações emergenciais” para serem discutidas agora, de imediato. Uma pauta mais enxuta. A partir daí, a ideia é criar uma comissão mista (com deputados e senadores) para agilizar as questões no Senado. Os senadores presentes no café lembraram que essas questões estão mais avançadas na Câmara.

Marcha

A reunião foi preparatória para a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Uma segunda reunião aconteceu no final da tarde com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), eles discutiram as pautas de modo mais especifico.

Na tarde desta terça-feira 12, o relator do novo Pacto Federativo, deputado federal André Moura (PSC/SE), ouviu o deputado estadual e secretário-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), pastor Antônio dos Santos (PSC/SE) e o  vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jairo Jorge ( PT/Canoas/RS),  durante audiência pública da Comissão Especial do Pacto Federativo.

O prefeito de Canoas informou que houve uma diminuição das receitas próprias municipais (ISS, IPTU, ITBI, parte do ICMS e taxas municipais) que no primeiro quadrimestre de 2014 arrecadou R$ 102 milhões e este ano teve uma redução para R$ 85 milhões fazendo com que o município sofresse uma grave crise séria. “Essa é a realidade de cidades pequenas e médias. A competência do relator encontrará as soluções desejadas, hoje temos maturidade política e diálogo com os prefeitos. Somos parceiros para construir essas soluções”. Jairo Jorge também mencionou a possibilidade de haver uma partilha escalonada entre os Entes Federativos (40% para União, 30% para Estados e 30% para os Municípios).

O pastor Antônio salientou que mesmo em municípios de um estado pequeno como Sergipe é possível ver as disparidades existentes, pois existem prefeituras que não sabem mais como arcar nem mesmo com a folha de pagamentos. Ele também se defendeu a sazonalidade. “Os poderes da União podem ser maiores ou menores, a depender dos contextos políticos, históricos ou sociais. O poder político de uma Nação origina-se e pertence aos Estados. Na Constituição Federal, em seu artigo primeiro, fixa que a República Federativa do Brasil é formada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal”.

O relator André Moura voltou a afirmar que não existe Pacto Federativo sem Reforma Tributária e que é dever minimizar o sofrimento dos Estados e Municípios. “É preciso avaliar as crises tributárias municipais e dos Estados que sofrem cada vez mais com a falta de arrecadação. Temos de buscar recursos e ter responsabilidade de ver a necessidade o Executivo Federal entender que deve ceder, ou seja, a União que tem de abrir o cofre dos tributos para contribuir com os demais membros federados”.

Enviado pela assessoria

O deputado federal João Daniel repercutiu na Câmara o comunicado divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com sua posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. A proposta está em tramitação no Congresso com a PEC 171/1993. O parlamentar petista, representante de Sergipe na Câmara, já externou seu posicionamento também contrário a essa proposta.

No comunicado, a ONU avalia que “a medida, se aprovada, poderá agravar o problema da violência no país, com graves consequências no presente e no futuro”. Para João Daniel, esse é um tema importante que a sociedade brasileira precisa debater e discutir mais. “A saída para nossa juventude é outra e não a redução da idade penal”, afirmou.

Segundo o parlamentar, na nota da ONU se destaca que a proposta, além de estar na contramão das medidas mais efetivas de enfrentamento da violência, a redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social, e fere acordos de direitos humanos e compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado brasileiro. “Para reforçar esta posição refiro-me a uma frese do promotor da Vara da Infância e Adolescência de Curitiba, Dr. Mário Luiz Ramidoff, que diz: ‘O que querem fazer com a redução da maioridade penal é uma vingança pública com uma classe social empobrecida, porque essa discussão é, na verdade, uma luta de classes’”, disse.

Agravamento da questão

O deputado lembrou ainda o posicionamento da Associação dos Magistrados do Brasil, que considera que a redução da maioridade penal, ao invés de resolver os problemas, vai agravar o quadro de violência e de criminalidade no país, uma vez que o sistema carcerário brasileiro não ressocializa. “Colocar adolescentes em presídios é devolver à sociedade jovens ainda mais violentos”.

João Daniel lembrou ainda que os adolescentes no Brasil são muito mais vítimas de crimes do que autores. “Com o total de aproximadamente 11 mil mortes entre jovens registradas em 2012, o Brasil fica atrás apenas da Nigéria, que teve 13 mil casos”, colocou. Segundo ele, isso tem contribuindo para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um risco Brasil este reside na violência da periferia das grandes e medias cidades.

O deputado registrou ainda que a presidenta Dilma se posiciona dizendo que reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. “Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade”. Ele lembrou que para isso o Brasil já tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que sempre pode ser aperfeiçoado.

João Daniel propôs que, os parlamentares se debrucem sobre um projeto de lei que, ao invés de encarcerar jovens de 16 e 17 anos, expondo-os à influência direta de facções do crime organizado, se possa ter penas mais duras para os adultos que os induzem ao crime, ao tempo em que sejam fortalecidos os programas sociais e educacionais e se que dê melhor condição de vida aos jovens e as suas famílias, com programas de acesso dos jovens aos processos educacionais, de trabalho e inclusão social.

Por Edjane Oliveira

Valmir:

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), o “Valmir da Madeireira”, pediu um aparte ao pronunciamento do deputado estadual Capitão Samuel (PSL) a respeito da queda da ponte do povoado Pedra Branca, em Laranjeiras, que rompeu a tubulação de água de duas adutoras, deixando cerca de 1 milhão de pessoas na capital e na Grande Aracaju desabastecidas por tempo indeterminado. Para Valmir Monteiro, a Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) tem obrigação de dar um abatimento nas contas das pessoas que estão ficando sem o fornecimento da água.

Valmir explicou que tomou conhecimento da dificuldade para se contratar carros-pipa pela grande demanda para hotéis e casas particulares. “O povo está sofrendo, mais uma vez e as responsabilidades devem ser apuradas sim! Independente se era um comodato ou não, a responsabilidade pela manutenção daquela ponte era da Deso. Sobre ela passavam as adutoras com a água que todos nós consumimos. E o povo é quem sempre paga a conta! Desde 14 de abril a tarifa da água foi reajustada em 9,92%. E qual o direito que o povo tem de reclamar? Nenhum! Tem é que pagar calado!”.

Em seguida, Valmir disse que graças a irresponsabilidade de alguém, o peso é todo no bolso do consumidor. “Eu assisti a entrevista da promotora Euza Missano quando ela diz que vai ter que procurar um responsável para a queda desta ponte. E eu concordo com ela! Faltou água e as pessoas estão tendo que recorrer aos caminhões-pipa. O diretor da Deso tem a obrigação de ir à Assembleia Legislativa explicar o que aconteceu e até anunciar um abatimento nas contas das pessoas. A população não está sendo assistida com o fornecimento da água. Ou é assim ou nós deputados não estamos fazendo nada aqui na AL”.

Sobre a polêmica entre Samuel e o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), envolvendo o Partido dos Trabalhadores, Valmir Monteiro disse que “deputado Samuel não fale assim do PT. O senhor vai deixar (Francisco) Gualberto nervoso! Ande com uma lista no bolso, com a relação das pessoas para o senhor não falar do PT. Eu gosto muito de Gualberto, mas as vezes ele é um tanto grosseiro! Fui prefeito de Lagarto e tudo o que acontecia por lá era culpa minha. Até quando não chovia a culpa era do prefeito. Sofri muito porque a maioria da imprensa era contrária”.

Por fim, Valmir disse que quem governa é quem devem assumir as responsabilidades. “Tudo isto que acontece no País, de quem é a responsabilidade? Quem está na presidência da República? E no governo do Estado é da mesma maneira! O governador Jackson Barreto (PMDB) tem sim responsabilidade sobre esta questão da ponte de Pedra Branca”.

“É verdade que ele está fazendo a sua parte, tentando resolver, mas que este desabamento sirva de exemplo para outras pontes do Estado, para algumas rodovias estaduais e até estradas vicinais que não têm a devida atenção do poder público. Até para evitar que novas tragédias ocorram. Felizmente ninguém morreu neste caso de Laranjeiras”, encerrou o deputado.

Enviado pela assessoria