Por Nayana Araujo
O ano de 2025 marcou o início do segundo mandato do vereador Breno Garibalde na Câmara de Aracaju e foi caracterizado por uma atuação intensa nas áreas legislativa, ambiental, urbana e de mobilidade. Ao longo do ano, o parlamentar consolidou pautas estruturantes do mandato, ampliou o diálogo com a população e fortaleceu ações voltadas à sustentabilidade, à ocupação democrática do espaço público e à melhoria da qualidade de vida na capital sergipana.
O parlamentar apresentou mais de 300 proposituras, entre projetos de lei, requerimentos e indicações, além de garantir a destinação de mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, direcionadas a áreas estratégicas do município.
A mobilidade urbana seguiu como uma das prioridades do mandato. Em 2025, foi garantida, pelo terceiro ano consecutivo, a política de ônibus gratuito durante o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), assegurando que estudantes tivessem acesso ao local de prova sem custo com transporte. O mandato também teve atuação decisiva na regulamentação do transporte complementar em Aracaju, fortalecendo o setor e apoiando trabalhadores que há anos reivindicavam segurança jurídica para a atividade.
Outro destaque foi o avanço no debate sobre Tarifa Zero no transporte público. O mandato contratou um estudo técnico que comprovou a viabilidade do modelo, dando base concreta para a discussão e colocando Aracaju no centro do debate sobre mobilidade acessível e inclusiva.
Lei dos Fogos
O vereador foi autor da Lei nº 6.173/2025, aprovada pela Câmara de Aracaju em agosto desse ano, conhecida como a Lei dos Fogos sem Barulho, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido sonoro na capital. A medida busca proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, idosos, crianças, autistas e animais, reforçando uma visão de cidade mais humana.
A legislação proíbe qualquer tipo de artefato pirotécnico que produza ruído superior a 80 decibéis, abrangendo tanto espaços públicos quanto privados, áreas abertas e fechadas. Ficam permitidos apenas os chamados “fogos de vista” – aqueles que promovem apenas efeitos luminosos ou sons de baixa intensidade, limitados a até 80 decibéis e com menos de 25 gramas de pólvora.
Meio Ambiente
O meio ambiente permaneceu como eixo central do mandato. Em 2025, Breno Garibalde teve atuação destacada na mobilização contra o chamado “PL da Devastação”, posicionando-se publicamente em defesa da legislação ambiental e do fortalecimento das políticas de proteção da natureza. O parlamentar também participou de articulações nacionais e internacionais, atuando como embaixador do Nordeste da Bancada do Clima e representando Aracaju na COP 30, levando pautas urbanas e ambientais das cidades brasileiras para o debate global.
O mandato apoiou e participou de iniciativas como plantio de árvores e hortas comunitárias, limpeza de praias e outras áreas públicas, instalação de comedouros e bebedouros para animais, além da implantação de ecobarreiras, com destaque para a ação realizada na Barra dos Coqueiros, voltada à contenção de resíduos sólidos e proteção dos corpos hídricos.
A agenda de urbanismo e uso do espaço público também avançou com a publicação da regulamentação da lei dos parklets, proposta ainda em 2021, permitindo a implantação desses equipamentos em Aracaju. O mandato também impulsionou o programa Ruas Vivas, que facilita a ocupação dos espaços públicos pela população, com feirinhas, atividades culturais, música e incentivo à economia local, fortalecendo a convivência comunitária. Além disso, o parlamentar acompanhou e cobrou ações para a retirada de fiações sem uso dos postes de Aracaju, medida importante para a segurança urbana e a organização do espaço público.
Ao avaliar o primeiro ano do segundo mandato, Breno Garibalde destacou o compromisso com uma atuação participativa e voltada para o futuro da cidade. “Esse foi um ano de muito trabalho e de consolidação das pautas que construímos junto com a população. Nosso mandato segue comprometido com uma Aracaju mais justa, sustentável, democrática e com mobilidade acessível. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas seguimos com diálogo e responsabilidade para transformar a cidade”, afirmou o vereador.
Enviado pela assessoria
