Por Nayana Araujo
Durante o pequeno expediente da Câmara de Aracaju, nesta terça-feira, 14, o vereador Breno Garibalde voltou a defender a preservação das mangabeiras e das comunidades tradicionais de catadoras de mangaba. Em pronunciamento, o parlamentar criticou um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores da Barra dos Coqueiros que prevê a destinação de uma área anteriormente doada às comunidades para a construção de um empreendimento habitacional.
Embora reconheça que o tema diz respeito a outro município, Breno afirmou que a situação impacta diretamente um patrimônio ambiental e cultural de todo o estado. “Sei que sou vereador de Aracaju, mas me indigna muito os caminhos que nossa mangaba está tomando em Sergipe”, declarou.
Segundo o vereador, o projeto foi apresentado em regime de urgência e propõe transferir a area destinada às comunidades tradicionais para uma construtora, sob a justificativa de implantação de moradias populares. Breno questionou a proposta e demonstrou preocupação com a localização do empreendimento.
“Moradia popular entre dois condomínios de luxo e de frente para a praia? Tomara que seja verdade, mas a gente sabe como as coisas funcionam e estamos vendo a realidade da Barra, totalmente dominada pela especulação imobiliária”, afirmou.
O parlamentar alertou para o avanço da ocupação sobre áreas de mangabeiras e afirmou que Sergipe precisa fortalecer políticas de preservação do fruto símbolo do estado e das comunidades que dependem dele para sobreviver. Breno também relembrou situações semelhantes ocorridas anteriormente e defendeu que novos episódios sejam evitados.
Durante o discurso, o vereador citou a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Segundo ele, qualquer decisão sobre a área deve respeitar a legislação e garantir a participação das comunidades afetadas. “A gente precisa lutar para que as comunidades das catadoras de mangaba sejam preservadas e que a área delas permaneça com elas”, afirmou.
Ao final da fala, Breno fez um apelo aos vereadores da Barra dos Coqueiros para que o projeto não seja aprovado antes da conclusão do processo judicial envolvendo a área e sem que haja consulta às comunidades tradicionais. Para o parlamentar, é fundamental que qualquer decisão considere os direitos das catadoras de mangaba, que serão as principais prejudicadas caso a proposta avance.
Enviado pela assessoria/Foto: Luanna Pinheiro/CMA
