Nesta quarta-feira, dia 6, o pré-candidato ao Senado Federal pelo Psol de Sergipe, Henri Clay, criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter vetado a Lei Paulo Gustavo, que objetiva repassar R$ 3,8 bilhões para ações e iniciativas emergenciais no setor cultural em todo o país. “Um país que não prioriza educação, ciência e arte está condenado ao atraso”, entende Henri Clay.
A proposta legislativa determinava o repasse de recursos a estados e municípios, para ações emergenciais, tendo em vista as consequências econômicas e sociais na cultura decorrentes de calamidades públicas e da pandemia. Os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
“Bolsonaro é inimigo do povo, da educação, da ciência e da cultura. Um país que não prioriza, de modo algum, a educação, a pesquisa científica, a arte, a música e a literatura está, infelizmente, condenado ao atraso”, asseverou Henri Clay.
Segundo a decisão do Governo Federal, a Lei “contrariava o interesse público por criar ainda mais despesas ao Teto de Gastos”. “Todas as decisões do Governo Bolsonaro vilipendiam a vida e a dignidade do povo e o Teto de Gastos é um exemplo disso”, disse Henri Clay.
Para Henri Clay, a medida presidencial, que limita os investimentos em serviços públicos como educação, cultura e saúde por duas décadas, impulsiona a barbárie do povo brasileiro. “Não é, de modo algum, uma maneira de buscar o equilíbrio fiscal. O Teto apenas fere a população”.
Em estudo desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre os países com um dos mais baixos investimentos em educação: são US$ 3.250 por aluno ao ano contra mais de US$ 10 mil na média dos 38 países analisados.
“O Governo Bolsonaro conquistou o pior investimento em educação na década”, alertou o pré-candidato ao Senado. Segundo o 6º Relatório Bimestral Execução Orçamentária do Ministério da Educação, o MEC encerrou o ano de 2020 com a menor dotação orçamentária desde 2011.
“Além de não priorizar áreas essenciais para a vida da população, como educação, cultura, ciência e saúde, esse (des)governo as vê como inimigas. Não só corta os investimentos como também as desvaloriza como capazes de reduzir desigualdades sociais”, afirmou Henri Clay.
Enviado pela assessoria
