Em um dia histórico e de celebração da cultura sergipana, o governador Belivaldo Chagas (PSD) sancionou as Leis do Plano Estadual de Cultura de Sergipe e do Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana (Lei dos Mestres). A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 14, no Teatro Atheneu, e reuniu entidades, grupos folclóricos, culturais e artísticos de várias partes do estado.
Os Projetos de Lei haviam sido encaminhados pelo Governo do Estado e aprovados pela Alese no final do mês de novembro.
“Esse é o momento importante para a cultura de Sergipe, num trabalho que vem sendo feito a várias mãos, tendo à frente a Conceição Vieira, presidente da Funcap. Essa é mais uma prova que em nenhum momento nós deixamos de prestigiar a cultura de Sergipe, portanto, duas leis extremamente importantes: a Lei do Plano Estadual de Cultura e a Lei dos Mestres. Desta forma, a gente coloca em prática um plano para os próximos dez anos, dentro de um planejamento e buscando as condições financeiras já detectadas para que a gente possa continuar desenvolvendo a cultura em Sergipe. Portanto, parabéns a todos que estiveram juntos na elaboração dessas duas propostas”, frisou o governador, assegurando os recursos para as leis. “Os recursos vêm do Ministério, que poderão ser disponibilizados pela iniciativa privada, pelo Governo do Estado, enfim, todos os esforços serão empreendidos, o mais importante é que temos agora o caminho, temos as leis, recursos já estão assegurados e outros mais virão, para que possamos ver a política cultural em Sergipe cada vez mais incrementada”, reforçou.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), Conceição Viera, as leis vêm para marcar a história política cultural no estado.
“Hoje é a culminância de todo o trabalho realizado nesses quatro anos da gestão Belivaldo Chagas. Então é um momento de alegria, porque nós estamos deixando uma cultura estruturada. O Plano Estadual de Cultura dá as diretrizes da cultura para o estado de Sergipe nos próximos dez anos. Além disso, temos a Lei dos Mestres que reconhece o valor, a organicidade dessas personalidades que dedicam sua vida pela manutenção das tradições culturais sergipanas. Então, por meio dessa lei, o governo reconhece e, através de editais, iremos premiar com dois salários mínimos até o último dia de vida de cada mestre, homem ou mulher, da nossa cultura popular. Então é um momento importantíssimo para a história cultural sergipana”, enfatizou.
Plano
Ferramenta de planejamento estratégico que define os rumos da política cultural para o período de 2023 a 2033, o Plano Estadual de Cultura de Sergipe vem com a proposta de organizar e nortear a política estadual de cultura, com metas e estratégias, estabelecendo prazos e recursos necessários à sua implementação. Ainda pelo plano, será estabelecido um Comitê Executivo que será composto por membros indicados pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), do Conselho Estadual Cultura e entidades do setor cultural legalmente reconhecidas.
“Nós só temos hoje palavras de celebração por essa lei estruturante. Por meio do Plano Estadual de Cultura, serão estabelecidos novos recursos para cultura nos próximos anos. Então, o Conselho Estadual só tem a agradecer pelo respeito que o governo do Estado tem tido com as manifestações culturais”, disse o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Igor Albuquerque.
Lei dos Mestres
Já a Lei dos Mestres de Cultura Popular institui o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, cuja finalidade é reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural de pessoas que tradicionalmente mantém e salvaguardam aspectos relevantes da cultura de Sergipe.
Serão disponibilizadas, no total, 60 vagas para preenchimento e, por meio de edital de seleção, gerido pela Funcap, serão selecionados candidatos aptos ao Registro de Patrimônio. Eles receberão bolsa mensal no valor de dois salários mínimos e, em contrapartida, deverão participar de programas de ensino e de aprendizagem dos seus conhecimentos e técnicas, organizados pela Secretaria de Estado da Educação do Esporte e Cultura (Seduc), dentre outros requisitos, estabelecidos posteriormente no chamamento público.
São requisitos mínimos para registro como Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana: ser brasileiro residente no estado de Sergipe há mais de 20 (vinte) anos, anteriores à data do chamamento público; comprovar participação em atividades culturais há mais de 20 (vinte) anos, anteriores à data do chamamento público; e estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos ou a aprendizes de forma presencial e/ou por intermédio dos mais diversos meios de comunicação.
Para o músico Erivaldo de Carira, a lei vem para dar mais visibilidade e reconhecimento aos promotores culturais. “É muito importante para valorização e incentivo ao artista sergipano. É um reconhecimento de uma história que vem de geração em geração”, pontuou.
Da mesma forma comemorou a mestra Gicelma de Zé de Biné, do grupo Chegança Santa Cruz, de Itabaiana, umas das personalidades que colaboraram no processo de desenvolvimento da lei. “A Lei dos Mestres significa a manutenção da identidade cultural de Sergipe. Hoje, vários grupos estão morrendo por falta de incentivo. Então, para nós que lutamos por essa lei, é um dia de muito alegria e felicidade. É a garantia da manutenção das nossas tradições”, destacou a representante do grupo folclórico com 75 anos de história em Sergipe.
