O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), assinou, nesta sexta-feira, dia 19, um contrato com o Fundo Soberano Russo para aquisição de 400 mil doses da vacina Sputnik, que imuniza contra o novo coronavírus.
A compra foi comunicada ao Ministério da Saúde, que decidirá se aceita ou não incorporar as 400 mil doses da vacina ao Plano Nacional de Imunização. Caso o órgão federal decida por não aceitá-las, o governo de Sergipe terá as 400 mil doses para avançar no Plano Estadual de Imunização, com os grupos prioritários.
“Desde o início, fizemos todos os esforços para acelerar a vacinação em Sergipe e, agora, temos mais confiança de que, graças a Deus, todo o nosso trabalho para agilizar esse processo será recompensado. Vamos continuar a nos proteger, obedecendo às medidas de restrição necessárias, que a vacina, nossa maior arma contra a pandemia, já está bem mais próxima para que nosso povo possa ter a esperança de dias melhores”, disse o governador Belivaldo Chagas.
A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, reforçou a alegria por essa conquista para Sergipe. “Este é um grande passo do governo do Estado, que há um ano trabalha incansavelmente no combate à Covid-19. A assinatura desse contrato traz a renovação da esperança de que, com maior brevidade, possamos construir uma nova história”, disse a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa.
A previsão é de que as doses sejam entregues até o próximo mês de julho. A aquisição da vacina seguiu todos os trâmites legais como destaca o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago Soares Oliveira. Ele conta que, desde que o fundo russo propôs a venda do imunizante ao Estado, que a Procuradoria foi acionada para cuidar do processo.
“Foram realizadas inúmeras reuniões com o fundo russo para a negociação dos termos do contrato, de modo que a Procuradoria deu conforto jurídico ao Estado nesse processo, celebrando a compra das vacinas, ainda que este seja um contrato internacional, com cláusulas próprias, mas traz segurança e previsibilidade, ajudando no combate a pandemia”, disse o procurador-geral.
A aquisição das vacinas foi submetida à apreciação dos deputados, que a aprovaram em regime de urgência. “A Assembleia inclusive possibilitou que as aquisições de vacina não se limitem à Sputnik, mas a qualquer outra que esteja em oferta no mercado”, enfatizou Vinícius Oliveira.
A Sputnik ainda precisa de um aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser aplicada no País. Isso porque o laboratório União Química, que produzirá a vacina no Brasil, precisa fazer um pedido de uso emergencial para a Anvisa.
