O governador em exercício, Belivaldo Chagas, compareceu na tarde desta segunda-feira, 11, à posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), juíza Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, em solenidade realizada no auditório do TJ. O governador afirmou que a nova desembargadora tem uma vasta experiência jurídica, o que vai engrandecer as ações e decisões do Poder Judiciário sergipano, que é considerado um dos mais atuantes do país.
A nova desembargadora ocupou a vaga do desembargador Cláudio Déda, que se aposentou. Ela foi escolhida pelo critério de merecimento e conseguiu a maior pontuação (1055,80), dentre os juízes Marcel Castro Britto e João Hora Neto que também integraram a lista tríplice para concorrer ao cargo de desembargador.
Cada um dos 11 desembargadores votantes analisou os critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, de acordo com a Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça.
A desembargadora foi saudada pelo colega Diógenes Barreto, que ressaltou a capacidade técnica e jurídica de Ana Lúcia, ao enfatizar os mais de 20 anos de magistratura exercido por ela no interior sergipano e em Aracaju. O desembargador Diógenes Barreto também fez um breve relato histórico e acadêmico da empossada, enfatizando o seu profissionalismo, conhecimento jurídico e sensibilidade social.
Segundo ele, a nova desembargadora vai contribuir para que o Tribunal de Justiça de Sergipe continue se destacando no cenário nacional como uma das Cortes de Justiça mais eficiente do país.
Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos agradeceu aos demais pares a escolha do seu nome para ocupar uma vaga na mais alta Corte de Justiça do Estado, e fez uma homenagem e agradecimento especial aos colegas juízes, servidores do judiciário, professores e familiares. Ela disse que tem consciência da responsabilidade e desafios que vai enfrentar, revelando que também terá muito o que aprender com os colegas desembargadores. Informou ainda que tem o compromisso de prestar um serviço com segurança jurídica, mantendo a qualidade dos trabalhos do TJ de Sergipe.
Ao encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Mendonça, afirmou que Ana Lúcia tem uma “alma grandiosa” e que o TJ é quem sai vitorioso por contar com uma desembargadora competente e afetuosa.
Histórico
Nascida em Aracaju, a juíza Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Atuou como Defensora Pública até o ano de 1989. Ingressou como juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe no dia 26.12.1989. Em 27 anos de magistratura atuou nas Comarcas de Pacatuba, Frei Paulo, Boquim e Aracaju. Também atuou na Justiça Eleitoral do 1º e 2º grau, foi presidente da Turma Recursal e por inúmeras oportunidades foi convocada para substituir desembargadores. É acadêmica fundadora da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e pós-graduada em Direito Constitucional e Processual Civil pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
Presenças
Compareceram à posse da nova desembargadora o presidente do Ministério Público de Sergipe, procurador Ronney Almeida; o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo; a procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama; o prefeito de Aracaju, João Ales Filho; o desembargador Tennisson Santana Dórea, representando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT); a procuradora Lívia Tinoco, representando o Ministério Público Federal; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Osório de Araújo Ramos; o deputado estadual Luciano Pimentel, representando a Assembleia Legislativa de Sergipe; o presidente da OAB/Sergipe, Henry Clay; e o representante da Associação dos Magistrados de Sergipe, juiz Fernando Luiz.
