O governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou, na última terça-feira, dia 29, um contrato para financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 27,9 milhões de dólares, para investimentos na modernização da gestão fiscal do Estado de Sergipe. Além deste valor, o Estado entrará com uma contrapartida de 2,7 milhões de dólares, totalizando cerca de 30,6 milhões.
O financiamento faz parte do Projeto de Modernização Fiscal (Profisco II), um programa de 900 milhões de dólares, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional com objetivo de apoiar a transformação digital e modernização da gestão fiscal e tributária nos estados brasileiros.
O projeto vai beneficiar de forma direta as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), da Administração (Sead), Transparência e Controle (Setc), Geral de Governo (Segg/Superplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e indiretamente todas as outras secretarias, órgãos e entidades da administração estadual por meio do aperfeiçoamento dos sistemas administrativos, do controle e apuração do gasto público.
Também participaram da assinatura, ao lado do governador, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Queiroz, e a superintendente executiva da Sefaz, Ana Cristina Dias.
“Já tivemos a oportunidade de ter um Profisco na Sefaz, que foi o Profisco I, que já finalizou há algum tempo. Agora, estamos assinando um novo contrato, um valor muito mais vultuoso e que não abrange somente a Fazenda, mas outras quatro secretarias”, explicou Ana Cristina.
Equilíbrio das contas públicas
Será possível, por exemplo, melhorar a infraestrutura tecnológica da secretaria, investimento em ferramentas de melhoria da transparência junto à sociedade, além da implantação de novas tecnologias digitais para análise de dados e aumento da eficácia da arrecadação de impostos.
“Tal recurso só pôde ser viabilizado junto ao BID graças ao nosso equilíbrio fiscal nas contas públicas, que elevou o nosso conceito de C para B no rating da Secretaria do Tesouro Nacional, garantindo o status de Sergipe como bom pagador e confiável na sua gestão fiscal”, destacou o governador Belivaldo Chagas.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, ressaltou a importância da assinatura do contrato feita por Belivaldo Chagas. “Governador, o senhor está deixando um grande legado para o próximo governo”, afirmou.
Ainda de acordo com o BID, “o projeto financiará medidas para fortalecer a gestão de recursos humanos e promover a integração do sistema de gestão de compras e contratos com o sistema orçamentário e financeiro da Secretaria da Fazenda do estado”
