Iniciada em janeiro desse ano, a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe completa 100 dias com um balanço positivo desse período, tendo conquistado benefícios e avanços para a advocacia e inserido a Ordem no debate e discussões de temas de interesse da sociedade. Logo de início, as primeiras medidas causaram um impacto na anuidade, atingindo todos os advogados e advogadas.
Com aprovação da diretoria e dos conselheiros seccionais, foi criado um programa de refinanciamento (REFIS) inédito, com até 30 parcelas, possibilitando que profissionais inadimplentes regularizassem seus débitos junto à Ordem em condições especiais. Também foi aprovada a redução do valor da anuidade. Para advogados (as) atuantes há mais de cinco anos, a anuidade ficou no valor de R$ 660,80 (já com desconto), passando a ser a menor do Brasil. Além disso, foi aprovado um desconto extra de 10% para advogados e advogadas com deficiência.
Ainda em janeiro, a gestão lançou o Programa Meu Primeiro Token, disponibilizado de forma gratuita a todo advogado e advogada no momento da solenidade da entrega da carteira. Como também a assinatura de um convênio que estabeleceu um desconto de 30% na assinatura do Certificado Digital e token gratuito para os profissionais atuantes.
Por determinação da Presidência, foi criada a Procuradoria da Defesa das Prerrogativas como mais um instrumento de defesa e combate à violação das prerrogativas da advocacia. Outra grande conquista foi a inclusão da OAB/SE como membro titular do Comitê Técnico-Científico de Combate à Pandemia, com direito a voto e voz nas decisões que impactam o estado no enfrentamento da Covid-19.
ADVOCACIA DATIVA
Um dos destaques desse período foi a iniciativa da Ordem sergipana em trazer para a seccional uma discussão de interesse nacional, que é a regulamentação da Advocacia Dativa. Com a aprovação do Conselho Federal, Sergipe sediou uma audiência pública presencial e transmitida ao vivo, com a participação de profissionais e juristas de todo o país.
“A ideia foi dar maior transparência nos processos, nas listas e no pagamento. Se os critérios são padronizados, isso traz mais segurança para a advocacia. É isso que buscamos para a nossa classe: que toda a advocacia seja tratada de forma isonômica, que todos tenham oportunidade”, disse o presidente da Ordem, Danniel Costa.
ASSÉDIO
Em março, a OAB/SE não só aderiu à campanha nacional contra o assédio na advocacia, como inovou ao publicar a Resolução 05/2022, que estabeleceu diretrizes para política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e discriminatório. A resolução se ampara no princípio da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho, da proibição de todas as formas de discriminação, no direito à saúde e à segurança no trabalho.
INICIALIZAÇÃO
Também foi realizada a Oficina de Inicialização à Advocacia nos dias 23, 24 e 25 de março. Foram três dias intensos com a imersão em temas variados, a exemplo dos desafios da advocacia; relacionamento com os clientes; marketing jurídico; gestão de escritório; informatização e sistemas dos tribunais; intermediação e solução de conflitos; práticas trabalhistas; oratório entre outros.
Outra grande conquista foi que a advocacia sergipana passou a fazer parte da Diretoria nacional do FIDA – Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, através da nomeação do presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, como secretário. O FIDA foi criado a partir da necessidade de uniformizar e dinamizar os procedimentos de gestão das Caixas de Assistência dos Advogados, fixando os pilares de planejamento, transparência, controle e responsabilização, atrelados à eficiência, eficácia e economicidade da gestão das Caixas de Assistência dos Advogados. A partir de agora, Sergipe passa a ter espaço nas decisões e encaminhamentos na destinação dos investimentos através do FIDA para as Caixas de Assistência em todo o país, consideradas essenciais ao fortalecimento da profissão.
Para Danniel Costa, vale ressaltar também nesses 100 dias as ações voltadas para a interiorização da Ordem, com a presença da Diretoria constantemente em ações, eventos, como também dando posse às comissões regionais, que atuam com todo o apoio da gestão.
ESA E CAASE
Em pouco mais de três meses de atuação, a Escola Superior da Advocacia já realizou diversas atividades com foco na capacitação da advocacia sergipana, principalmente na profissionalização dos novos advogados e advogadas, alcançando mais de 1000 inscritos. Eventos on-line e presenciais atraíram a atenção de inúmeros profissionais, atualizando sobre temas importantes para o exercício da advocacia.
Destaque também para a CAASE, que voltou a ser um braço de apoio social e de lazer para os associados. O Projeto Verão foi a prova do sucesso dessa nova fase da Caixa de Assistência. Outros torneios, serviços, ampliação do Clube de Benefícios e os preparativos do Forró da Advocacia mostram que a CAASE retomou sua importância e credibilidade.
“Foram 100 dias muito intensos, com grande conquistas e debates. Estamos caminhando para os 90 anos de existência com um olhar para os desafios futuros e com a consciência de que há muito para ser feito. Vamos manter como características principais dessa gestão, o diálogo, a transparência e o respeito às instituições, alcançando novas conquistas para a advocacia e toda a sociedade”, garantiu Danniel Costa.
Enviado pela assessoria
