Em anos eleitorais, situações que acontecem no meio ambiente de trabalho e que podem interferir, de forma abusiva, no voto livre e na opinião política de trabalhadoras e trabalhadores no ambiente de trabalho estão cada vez mais frequentes. As eleições de 2022 serviram de alerta para reforçar o enfrentamento ao assédio eleitoral, após 3.145 denúncias registradas, de acordo com dados do sistema informatizado do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para pensar estratégias de combate a essa prática abusiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) promoveu um painel com o tema “Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho”, durante a trigésima primeira edição do Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou do painel que contou com palestras da procuradora Regional do Trabalho do MPT da 3ª Região e vice-coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Luciana Marques Coutinho, da juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região, Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, e do promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Peterson Almeida Barbosa.
De acordo com a procuradora Luciana Coutinho, essa é uma prática antiga em eleições majoritárias e causam danos graves na sociedade. “É uma irregularidade trabalhista que polui o meio ambiente de trabalho, prejudica trabalhadores, mas muito mais do que isso, tem potencial para ruir nossa própria democracia, atingindo direitos políticos dos trabalhadores e até influenciando nos resultados das eleições”, alertou a procuradora.
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE e coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Clarisse Farias Malta, esteve presente no evento e ressaltou que os aprendizados do curso podem colaborar com a atuação do MPT. “O curso contribui para fortalecer a atuação institucional e ampliar a conscientização sobre o assédio eleitoral. A troca de experiências entre magistrados, membros do Ministério Público e demais participantes é fundamental para prevenir violações e assegurar a liberdade de escolha dos trabalhadores durante o processo eleitoral”, afirmou a vice-procuradora-chefa.
O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, também participou do evento e destacou a colaboração entre os diversos órgãos para o enfrentamento ao assédio eleitoral. “É uma ferida muito mais do que à cidadania, à dignidade, é uma ferida ao sistema democrático do nosso país. Então, a presença aqui de magistrados, do MPT, de promotores de Justiça nos qualificando, isso comprova a intensificação da articulação entre todos os ramos para evitar a prática do assédio eleitoral em nosso país, mais especificamente aqui no estado de Sergipe”, disse o procurador-chefe.
Por assessoria
