Por Joedson Telles
Ex-prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha (sem partido) denuncia, nesta entrevista que concedeu ao Universo, que o atual prefeito, Marcos Santana (MDB), tem prejudicado o município com equívocos administrativos como desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, fechar 10 escolas, praticar nepotismo, pagar jetons e alugueis abusivos, promover gastos milionários na realização de festas utilizadas para autopromoção. “Ações recheadas de falso moralismo e de tentativa de enganar as pessoas, através de estratégias de marketing que reproduzem a imagem de um bom prefeito, mas que ocultam a realidade de um gestor impopular, arrogante e pouco acessível”, diz Armando.
A sua pré-candidatura à Prefeitura de São Cristóvão é irreversível?
Sim, a nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Cristóvão é irreversível. Já estou nas ruas e esse é o meu “campo de batalha”. Dentro dos limite da lei eleitoral, venho, como pré-candidato, apresentando toda verdade à população para que ela faça seu próprio julgamento. A receptividade ao nosso projeto é visível, e o calor humano que estou recebendo do meu povo me encoraja a cada dia.
Por que o senhor decidiu voltar à política?
Na realidade, eu nunca saí da política. A política pulsa nas minhas veias, impulsiona o meu coração. Gosto muito do que faço porque sinto que posso ajudar muitas pessoas. Infelizmente, por ter sido acometido por grave problema de saúde, no final de 2016, os médicos me orientaram a fazer tratamento de saúde, e, devido a melhores recursos médicos, passei esse período em São Paulo. Ou seja, eu não saí da política: foi preciso me afastar temporariamente da vida pública em prol da minha saúde, que é nosso bem maior.
Está bem de saúde hoje?
Graças a Deus, a equipe médica, ao apoio da minha família e dos amigos, hoje estou 100% recuperado! Sinto-me revigorado, com novas ideias, e com o espírito ainda mais forte para combater o bom combate.
Já decidiu ao qual partido se filiará? O que pesará na sua decisão?
Até o momento não. Levarei em conta, além do que for melhor para o povo de São Cristóvão, as alianças municipais e o contexto estadual, visando alinhar as eleições de 2020 e 2022, uma vez que uma está atrelada a outra, sendo assim temos que fazer esse link. Acredito que, até o próximo dia 05, decidirei minha filiação partidária e farei o devido anúncio.
Com o anúncio da sua pré-candidatura, houve quem desistisse da disputa para lhe apoiar. Quem e por que está fazendo isso?
Eu não digo que houve desistência, e sim união. O ex-prefeito Lauro Rocha, o deputado Estadual Capitão Samuel e o ex-candidato a prefeito Bispo do Gesso estão unindo forças conosco nesse novo projeto político para São Cristóvão. Em breve, anunciaremos aliança com outras lideranças que, da mesma forma, têm relevante importância devido aos serviços prestados ao município, e que estarão agregando para o fortalecimento da nossa pré-candidatura.
Quando foi prefeito de São Cristóvão pela última vez, o senhor fez um ajuste fiscal no município. Como foi promover uma medida não muito popular?
Em cima de medo, coragem! Foi esse o sentimento que tomou conta de mim naquele momento. Ao visualizar em detalhes a realidade fiscal do município, reuni toda minha experiência para chegar ao entendimento de que para trazer de volta a governabilidade seria necessário colocar em primeiro lugar a gestão, mesmo que isso prejudicasse a política. Era necessário um choque de gestão, pois estávamos de frente à realidade mais desfavorável possível. Comprometimento de 90% dos recursos com folha de pagamento; ausência de todas as certidões negativas; dezessete passagens no registro que regula a possibilidade de crédito, tornando impossível o recebimento de crédito de origem estadual ou federal, ou assinatura de convênios, dentre outros fatores técnicos que não permitiriam o desenvolvimento do município. Não foi fácil, mas minhas decisões foram a favor dos benefícios para a coletividade.
O eleitor de São Cristóvão entendeu a necessidade destas medidas?
É compreensível que nem todos concordem de imediato, pois é preciso ter a devida informação para entender que uma obra só chega a ser executada se a parte burocrática e os diversos parâmetros fiscais estiverem respeitados Sendo assim, durante o período do ajuste, as ações passam a ser invisíveis para a população. Mediante a conquista desse equilíbrio fiscal os frutos começam a ser colhidos, através da obtenção da condição de levar até as ruas realizações palpáveis e a partir daí é conquistado o entendimento da necessidade da execução de medidas pouco populares, mas que possibilitam resultado real e coletivo. Com o decorrer do tempo, o eleitor vem amadurecendo e se tornando mais consciente, prova disso é o apoio popular às reformas federais e estaduais. As pessoas já sabem que o rigor nos gastos públicos tem que existir para que o serviço seja efetivamente levado à população.
Como o senhor conseguiu royalties do petróleo para São Cristóvão?
Inspiração divina, é assim que defino. Imagine enxergar diante de seus olhos a possibilidade de ampliar a receita de uma cidade tão carente de recursos. Foi isso que aconteceu. Recebi a graça de num domingo de 2013, depois de uma leitura reflexiva, levantei meus olhos e baseado na linha imaginária que limita Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga percebi que há plataformas que estão instaladas dentro dos limites geográficos de São Cristóvão. No dia seguinte, levei para o nosso advogado, Dr. Daniel Alves Costa, e contratamos uma empresa especializada no assunto, concluindo a constatação quanto à localização das plataformas e consequentemente que os royalties explorados, naquela área, são de São Cristóvão. A partir desse momento iniciei uma série de viagens à Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, além de diversas visitas a Petrobrás e a ANP. Graças a todo nosso esforço e uma longa batalha judicial conquistamos o reconhecimento do direito que cabe a São Cristóvão. O município irá receber retroativamente o valor de R$180 milhões, e deste montante, R$30 milhões já foram recebidos pela atual gestão, restando receber 50 parcelas de R$3 milhões nos próximos meses; recurso esse fruto de nosso trabalho e dedicação à São Cristóvão e deve ser utilizado em favor de melhorar a vida daquela população.
O senhor tem acompanhado como estes R$ 30 milhões estão sendo gastos?
Tenho acompanhado de perto e posso afirmar que me sinto decepcionado em ver a condução de uma semente plantada por nós ser destinada para fins tão distantes do que nós idealizamos. No início da atual gestão tive a expectativa de ter a satisfação em ver a execução de projetos que ficaram prontos e que ficaria feliz da mesma forma que se nós estivéssemos executando, pois sabia que ali havia a nossa colaboração, mas infelizmente no decorrer desses três anos venho observando a utilização dos recursos para ampliar a quantidade de benefícios daqueles que compõem a atual gestão, com cargos de confiança e altos salários, com gratificações imorais, dentre esses diversos familiares. Outro exemplo de má utilização do recurso são os gastos excessivos com aluguéis, enquanto prédios públicos estão inutilizados.
O TCE aprovou suas contas, mas a Câmara Municipal reprovou. O senhor já resolveu este problema?
Nesse momento, vou deixar a modéstia de lado e vou afirmar que sou quem mais realizou em São Cristóvão nos últimos anos. Arrisco citar que se subtrairmos o que conquistamos para a cidade, restaria muito pouco desenvolvimento. Basta citar que o Conjunto Eduardo Gomes era intransitável, que a integração do transporte público à Grande Aracaju foi conquista nossa; que o posto de saúde 24 horas do Conjunto Eduardo Gomes foi implantado por nós; que 90% da pavimentação do Rosa Elze e 80% do Rosa Maria são realizações nossas; a retomada do FASC, executado durante oito anos consecutivos; a criação do Projeto Cidade Seresta, que gerou emprego e renda para a população, dentre outras dezenas de conquistas. Essa realidade, infelizmente, me torna fruto de uma perseguição política de muitos anos através de nossos opositores, pois eles não conseguem debater e disputar de forma democrática comigo e assim buscam meios para me tirar do “campo de batalha”. Veja bem, o Tribunal de Contas aprovou minhas contas e de maneira não republicana os vereadores aliados foram convocados para “cortar minha cabeça”, inclusive não respeitando o meu estado de saúde, pois eu estava no hospital em São Paulo, enquanto isso eles executaram esse plano em troca de benesses, no intuito de me afastar da disputa eleitoral; mas o nosso jurídico já está tomando todas as medidas cabíveis e com certeza iremos reverter essa situação de imoralidade que foi feita comigo.
Quais projetos foram deixados pela sua gestão? Os recursos foram garantidos para a execução desses projetos?
Sim, deixamos vários projetos e alguns já foram iniciados através de emendas parlamentares já empenhadas e algumas obras já estão inclusive em andamento a exemplo de parte da pavimentação do Tijuquinha, a pavimentação do Jardim Universitário, pavimentação do Rosa do Oeste, pavimentação de ruas e a praça do Conjunto Luiz Alves, e drenagem e pavimentação do Madre Paulina, drenagem e pavimentação das ruas do conjunto Madalena Góes, que em atitude que demonstra o perfil do gestor retirou o nome que da minha mãe, a qual tem diversos serviços prestados no município de São Cristóvão. A construção do pórtico na entrada pela Universidade Federal de Sergipe, a conclusão do pórtico pela entrada da BR-101, obra que completa o conjunto de quatro pórticos respectivos as entradas da cidade, mas que se encontra em completo abandono. Conquistamos também, junto ao ex-deputado federal André Moura, que a CODEVASF preste assistência aos municípios do Vale do Cotinguiba e com isso São Cristóvão foi incluído, recebendo assim patrol, retroescavadeira, caçamba, ônibus, e em breve haverá início às obras de pavimentação em Rita cacete, na Colônia Miranda, no Apicum-merém e no Povoado Pedreira tudo isso fruto de nossas ações. Com recursos dos royalties juntamente com empréstimo junto ao BNDS, com limite de até R$61 milhões, que foi aprovado na câmara de vereadores em 2014, e está atualmente em tramitação, deixamos vários projetos para serem executados, a exemplo da drenagem e pavimentação do Alto da Divinéia, do loteamento Lauro Rocha; do Conjunto José Batalha de Gois; dos Conjuntos Rosa do Oeste I, II e III, e parte do Rosa Elze; da Faixa da Chesf, que divide o Rosa Maria do Rosa Elze, levando até a Várzea Grande; drenagem e pavimentação do perímetro urbano da Cabrita; pavimentação de parte do Rosa Maria e do Povoado Cardoso; pavimentação asfáltica da sede até o povoado Pedreira; reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Armando Batalha; construção de 1.000 casas populares; reforma do Cristo Redentor; reforma do Espaço Pedro Batalha; reforma com construção de arquibancadas do Campo Renatão; reforma do Mercado Lauro Rocha; reforma do CEASA do Conjunto Eduardo Gomes; reforma do Catamarã; construção de três complexos esportivos (dois no Grande Rosa Elze e um na Sede); construção de dois Portais; ampliação e reforma do Centro Comercial Armando Batalha do Conjunto Eduardo Gomes; revitalização e envelopamento dos canais do Conjunto Eduardo Gomes, iniciando na Igreja Universal, até o final de linha; urbanização do canteiro central do Conjunto Lafaiete Coutinho; urbanização da Estação Ferroviária; urbanização da Av. Pedro Barreto; revitalização da Bica dos Pintos; pavimentação da estrada entre o Conjunto Luiz Alves e o Tijuquinha; implantação do BIS – Banco de Integração Social, com objetivo de conceder financiamentos a micro-empresários, possibilitando a implantação de seu próprio negócio, gerando emprego e renda.
E atual gestão não tem trabalho de sua autoria? É isso que o senhor quer dizer?
Eu não seria leviano em dizer que o prefeito atual não fez nada, porém muito pouco foi feito de sua autoria. Houve um melhoramento na questão de abastecimento de água, porém isso se deu através de parceria com a DESO e a COHIDRO. Executaram perfurações de poços na sede e em alguns povoados já solicitadas anteriormente. O asfalto em algumas ruas do Rosa Elze e na sede, que foi executado em parceria com o Governo do Estado, junto ao governador Belivaldo Chagas. A continuidade da substituição da iluminação pública por Led, iniciada por nós, inclusive a execução está ocorrendo através da mesma empresa que prestava esse serviço; e finalmente o único projeto idealizado por ele, na minha concepção, que é a ponte do Povoado Camboatá, que até hoje não foi concluída. Então, é muito pouco, vez que, conforme citei, ou foi projeto nosso, ou recurso conquistado por nós; dele mesmo, muito pouco, diante do muito que nós deixamos para se realizar em São Cristóvão.
Como avalia, então, a gestão de Marcos Santana?
Como posso chamar de bom gestor o prefeito que excede o limite de pessoal? Nós deixamos a gestão com 47% em 2016, respeitando durante todo o período o limite dos 54% determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2018, ele excedeu o limite constitucional e atingiu 57,58% com novas nomeações. Em nossa gestão, fizemos um redutor no ajuste fiscal aplicando redução de 20% no salário do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários, além de extinguir os cargos de secretário adjunto. Ele, além de desfazer essas medidas, retornando para os valores anteriores, sem o desconto, criou o Jeton, um pagamento extra, uma gratificação para beneficiar seus apadrinhados consumindo grande parte dos recursos. Um prefeito que fecha 10 escolas, retira a distribuição do fardamento escolar completo, e recebe nota 2,29 na educação, em avaliação por parte de seu aliado, o Sintese. Outro ponto a se observar numa avaliação quanto ao gestor é o alto índice de nepotismo, na verdade, o maior da história de São Cristóvão. São cerca de 15 parentes em todos os escalões da prefeitura, além da empresa de Marketing, que estamos apurando a informação de que a mesma pertence a um familiar do prefeito; totalizando ao longo desses três anos um montante de gastos na faixa de R$3 milhões se somados o salário do prefeito, dos familiares, pagamento de Jetons e diárias, empresa de marketing e os aluguéis abusivos, ou seja, nesse período foi consumido 10% do recurso extra recebido através dos royalties, conquistados através dos nossos esforços. Não podemos deixar de incluir também em nossa avaliação a realidade quanto aos gastos milionários na realização de festas utilizadas para autopromoção e de seu líder político, utilizando o palco como palanque, inclusive com manifesto em defesa da causa “Lula Livre”, fato que está sendo alvo de ação de improbidade administrativa, por parte do MPF, com multa ao gestor e devolução do recurso. Em resumo, ações recheadas de falso moralismo e de tentativa de enganar as pessoas, através de estratégias de marketing que reproduzem a imagem de um bom prefeito, mas que oculta a realidade de um gestor impopular, arrogante e pouco acessível, e que estava passando despercebido até então devido a falta de informações com dados reais para fazer um contraponto com qualidade por parte da oposição, mas agora está ficando exposto à população a cada revelação que nós fazemos acompanhadas de toda documentação comprobatória, desmanchando esse “castelo de areia” criado pelo Prefeito, com a falsa imagem de bom gestor.
