O vereador Lucas Aribé (PSB) apresentou sugestões ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para a implementação de um plano emergencial de recuperação de calçadas e passeios públicos em Aracaju. Durante reunião no Centro Administrativo Aloísio Campos, Aribé expôs iniciativas de sucesso em outras capitais que podem servir de referência, a exemplo dos programas de São Paulo (SP) e Salvador (BA), leis e decretos de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).
O vereador também discutiu a necessidade de cumprimento da Lei Municipal nº 4.867/17, de sua autoria, que determina a execução de um plano emergencial de recuperação de calçadas. A prefeitura ingressou com uma ação de inconstitucionalidade no ano passado e a lei está sub júdice.
“A nossa reunião foi muito produtiva. O prefeito recebeu bem as ideias e vai encaminhá-las para os órgãos competentes. Entre 15 e 20 dias, teremos uma nova reunião para discutir os desdobramentos. Fico feliz com isso. Aracaju tem apresentado um quadro evolutivo de obstáculos e barreiras no caminhar, com pisos quebrados, degraus, rampas inadequadas, árvores plantadas fora da faixa de serviço, ausência ou instalação irregular de sinalização tátil, entre outros problemas. Mais de 20% dos aracajuanos utilizam o caminhar como meio de transporte, portanto, a situação demanda atenção urgente por parte do poder público”, comenta Lucas Aribé.
Segundo o parlamentar, além da destinação de dotações orçamentárias do erário municipal, outra possibilidade de viabilizar projetos e programas de recuperação de calçadas e passeios públicos é com a garantia de recursos oriundos do Governo Federal, que podem ser orçados por meio de emendas parlamentares, como aconteceu em Rio Branco, capital do Acre.
O prefeito Edvaldo Nogueira admitiu que Aracaju enfrenta problemas de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos e ressaltou que a prefeitura está padronizando as calçadas em todas as obras de infraestrutura que vem realizando bairros. “No mandato anterior, eu tentei fazer um projeto chamado ‘Calçada Livre’, justamente para melhorar as questões de acessibilidade, mas encontrei muitas dificuldades. Agora, nessa visita, Lucas trouxe uma série de ideias e nós vamos começar a trabalhar para colocar em prática um projeto piloto e começar a melhorar as calçadas, para melhorar a mobilidade dos pedestres”, comenta.
Outras capitais
Outras capitais estão mais avançadas que Aracaju quando o assunto é a situação das calçadas e passeios públicos. Em Curitiba, por exemplo, os critérios para construção e reconstrução de calçadas foram definidos em 2006, por meio de decreto do executivo.
Em São Paulo, o Plano Emergencial de Calçadas foi aprovado em janeiro de 2008. Mais recentemente, em 2017, o prefeito João Dória (PSDB) criou, por meio de decreto, a Comissão Permanente de Calçadas, responsável por orientar a realização das obras necessárias à reforma ou construção de passeios ou calçadas que não atendam às normas previstas na legislação municipal.
Em Salvador, a Prefeitura criou o programa “Eu curto o meu passeio” no ano de 2014. Além de investir na adequação de passeios públicos, passou a notificar proprietários de imóveis para que recuperassem suas calçadas e adequassem aos padrões de acessibilidade, de acordo com a lei. Quando a recuperação não era realizada no prazo estipulado, a prefeitura fazia o serviço e repassava ao dono do imóvel o valor equivalente aos custos da obra, mais 30% de multa. Em 2018, a capital baiana alcançou a marca de 153 quilômetros de calçadas requalificados em 38 bairros.
Por Álvaro Müller
