A partir de Parceria Público-Privada (PPP), Aracaju será, nos próximos dois anos, a primeira capital do país a trocar 100% da iluminação pública pela tecnologia de LED, considerada mais econômica e durável, com a substituição de 58.763 pontos de luz, num investimento de R$82 milhões.
O contrato, histórico, foi assinado na última semana pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. As empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071, que compõem o Consórcio Conecta Aracaju, vão gerir o parque de iluminação da capital sergipana pelos próximos 13 anos.
A concessionária foi escolhida em um leilão, realizado em agosto deste ano, na Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo, ao apresentar o menor preço entre as 15 propostas de empresas e concessionárias interessadas em estabelecer a parceria público-privada com Aracaju.
Caberá ao Consórcio, também, a instalação de um sistema de monitoramento em tempo real nas principais avenidas da cidade, denominado de “telegestão”, além de montar uma central de controle; realizar a troca dos pontos de iluminação que apresentarem defeitos, em até 24h; e manter a qualidade e excelência da prestação dos serviços.
E as melhorias não param por aí. O consórcio vai colocar iluminação especial em 15 monumentos da cidade e pontos turísticos, a exemplo das igrejas do Santo Antônio e Capuchinhos, Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia.
Planejamento estratégico
Durante todo o ano de 2019, a Prefeitura se debruçou para preparar um edital que atendesse à demanda da cidade. Em dezembro do ano passado, o prefeito Edvaldo sancionou a lei de n.º 5.285, que normatizou a Parceria Público-Privada para a modernização do parque de iluminação pública de Aracaju.
A nova lei alterou, acrescentou e revogou dispositivos da legislação anterior, instituída em 2013 para o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.No processo, foi contratada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uma empresa de consultoria internacional que realizou toda a análise e levantamento do que existe em Aracaju, em termos de iluminação pública, a exemplo da quantidade de pontos de iluminação, consumo, legislação municipal, cobrança, além de apontar as condições financeiras, tempo e as alterações legais necessárias para haver essa modernização do parque, com foco em transformar a cidade e melhorar a vida dos cidadãos.
“Este processo é fruto de um Planejamento Estratégico e que tem como base a eficiência da gestão e a melhoria do ambiente dos negócios na cidade. A partir desta Parceria Público-Privada, Aracaju se tornará a primeira capital do país com 100% da iluminação transformada pela tecnologia de LED, nos próximos dois anos. Cumprimos as etapas, os prazos e estruturamos um modelo que servirá de exemplo para o país. O poder público se associa à iniciativa privada para contribuir com o desenvolvimento das cidades”, destaca o prefeito Edvaldo Nogueira.
Etapas
Para que a PPP da Iluminação Pública de Aracaju se concretizasse, a administração municipal cumpriu rigorosamente várias etapas. A primeira foi a participação no edital do Ministério do Desenvolvimento Regional, em que foi selecionada. Na sequência, a gestão deu início à estruturação do projeto, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal, e com o envolvimento de equipes do Banco Mundial e do seu braço financeiro, o International Finance Corporation (IFC).O projeto seguiu o modelo estabelecido pelo MDR e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI). Também foram realizadas audiências e consultas públicas, com a participação popular, democratizando a PPP.
Economia
Um dos impactos positivos será o econômico, o qual já será sentido a curto prazo, logo que a empresa vencedora da concorrência assumir e passar a administrar o serviço. Com o modelo existente hoje na capital sergipana, somente para realizar a manutenção do parque de iluminação pública, são gastos R$350 mil por mês.
Outra grande redução será com o gasto de energia, que representa, mensalmente, R$1,6 milhão para o erário municipal. Com a troca dos 58 mil pontos de iluminação, que será feita ao longo de 18 meses, será possível economizar 60% desse valor final. Já a sistemática de cobrança, pela Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), não sofrerá alteração, uma vez que o investimento em toda essa modernização será diluído e abatido com o menor custo operacional dos equipamentos novos. Após esse processo, a Energisa continuará exercendo seu papel de distribuidora de energia, recebendo pelo consumo auferido pelo parâmetro da COSIP, assim como é hoje.
“Essa redução no gasto com energia elétrica vai permitir que seja feito um investimento de R$83 milhões na troca de todo o parque de iluminação de Aracaju. São 58 mil lâmpadas e a garantia de expansão futura desse parque. Além disso, serão 400 novos pontos de iluminação pública por ano. Outro aspecto importante é o ganho ambiental. Com essa redução na conta, haverá menos energia consumida e menos recursos naturais consumidos”, afirma o secretário municipal da fazenda, Jeferson Passos.
