A Prefeitura de Aracaju recebeu, nesta sexta-feira, dia 24, o selo “Município Amigo da Mulher”, um reconhecimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) às cidades que já implementaram Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram). Durante solenidade realizada no Palácio da Justiça, na capital, o selo de Aracaju foi entregue ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) pelo presidente do TJ/SE, desembargador Ricardo Múcio, e pela juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.
Criada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, a iniciativa visa estimular os municípios a implementarem os Centros de Referência de Atendimento à Mulher, unidades destinadas ao combate à violência doméstica e familiar em seus territórios. Para ampliar a proteção e o acolhimento às mulheres na capital, o prefeito Edvaldo inaugurou, esta semana, o primeiro Cram de Aracaju.
“É com muita felicidade que recebo hoje este selo pelo Tribunal de Justiça. A instituição do Cram em nossa cidade é uma ação que me orgulha muito enquanto gestor da capital porque é um local que agrega dois pontos de extrema importância para a proteção à mulher: primeiro, porque se torna a sede da Patrulha Maria da Penha, o que torna a ação do grupamento ainda mais célere, e, segundo, porque é um espaço de acolhimento, com brinquedoteca para as crianças e uma equipe multidisciplinar preparada para ajudar essas mulheres que são vítimas da violência doméstica a encontrarem uma saída para a situação vivida. Então, é um lugar que amplia o nosso trabalho, em defesa da mulher, contra essa chaga que precisa ser exterminada”, destacou Edvaldo.
Ao receber a homenagem, o prefeito lembrou o trabalho intenso que a atual gestão tem realizado, desde 2017, para tornar a política de proteção à mulher ainda mais eficiente na capital. “Essa é uma ação que sempre foi prioridade nas minhas gestões e quando retornei à Prefeitura, em 2017, passou a integrar a nossa lista de prioridades. Desde então, temos executado ações transversais para a defesa da população feminina, através dos Creas, do protocolo municipal, que envolve diversos setores do município, do Centro Núbia Marques, que foi fortalecido, e da Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa primorosa da nossa gestão que conta com o apoio do Tribunal de Justiça e que tem sido extremamente eficiente na capital, no acompanhamento às vítimas de violência, evitando a repetição de agressões. Portanto, é um trabalho completo e que avançará cada vez mais”, completou.
Presidente do TJSE, o desembargador Ricardo Múcio disse que a criação do selo pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal tem por finalidade reconhecer os municípios e seus gestores que “abraçaram essa causa de defesa da mulher, que sofre todo o tipo de violência”. “É uma justa homenagem às cidades que, em parceria com o Tribunal de Justiça, tem atuado para combater esse mal”, completou.
Coordenadora da Mulher do TJSE, a juíza de Direito Jumara Porto completou que a entrega da premiação é, também, uma retribuição aos 42 municípios que implementaram os Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. “A gente sabe que a luta é árdua, temos muito o que evoluir, mas já chegamos muito longe com esses espaços de acolhimento e cura para as mulheres, vítimas de violência. As mulheres que chegam aos centros, muito mais do que apoio, encontram a cura através do amor, da libertação. A nossa meta é seguir trabalhando para que, até o final do ano, Sergipe se torne referência no Brasil com esse modelo de atendimento”, afirmou.
Aracaju inaugurou o seu primeiro Cram na última terça-feira, 21. Localizado no bairro 13 de julho – rua Campo do Brito, 109 -, o espaço de acolhimento é gerenciado pela Secretaria Municipal da Assistência Social e funciona de segunda a sexta-feira com a oferta de atendimentos psicológico, social e jurídico às aracajuanas que estejam em situação de violência doméstica e familiar, auxiliando-as a encontrar o caminho para romper esses ciclos.
Além da capital, o Tribunal de Justiça de Sergipe homenageou, com a entrega do selo, outras 42 cidades sergipanas que já contam com o Centro de Referência.”O Tribunal está reconhecendo os esforços dos municípios para a implantação dos Crams que vêm para dar apoio aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social, com a oferta de um atendimento individualizado às mulheres vítimas de violência. Aracaju se sente muito honrada de integrar essa lista das cidades sergipanas que instituíram os Crams, assegurando à população o acesso a mais uma ferramenta de proteção à mulher”, frisou a secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana.
